Estado de São Paulo anuncia R$ 250 milhões em programas de fomento à cultura em 2022

Com a antecipação de recebimento de projetos, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa pretende ampliar o tempo dos artistas e produtores culturais na captação e análise

21/10/2021 às 13:03.
Atualizado em 21/10/2021 às 13:03
Sérgio Sá Leitão (Divulgação)

Sérgio Sá Leitão (Divulgação)

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (21) que começa a receber a partir de segunda-feira, dia 25, os projetos de artistas e produtores culturais candidatos ao ProAC ICMS 2022, o programa de fomento voltado para incentivo fiscal à cultura. A antecipação tem como objetivo melhorar o fluxo de avaliação pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da pasta no próximo ano.

Com isso, a Secretaria estima um ganho de 3 a 4 meses aos proponentes, que poderão fazer a produção e a captação neste período. O Poder Executivo propôs o valor de R$ 250 milhões para os programas de fomento e aguarda votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Deste montante, R$ 100 milhões serão destinados ao ProAC ICMS 2022. 

“Estamos elevando de modo constante o programa de fomento do Governo do Estado de São Paulo, de longe o maior do País, e ampliando ano a ano o valor investido no ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, ProAC Expresso Direto, ProAV e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural”, afirma o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.  

Facilidade e acesso 

A pasta também está em fase de teste do novo sistema operacional do programa. Além disso, irá consolidar a legislação em um documento único, para facilitar a compreensão e reduzir a incidência de erros nas prestações de contas dos proponentes. 

Em 2021 o ProAC ICMS foi substituído pelo ProAC Expresso Direto, que manteve o mesmo valor de investimento, R$ 100 milhões, e o mesmo perfil, com parâmetros e ritos semelhantes e com o recurso chegando mais rápido ao proponente. Mas, a pedido do Governador João Doria, em 2022 o ICMS retornará. Nos anos anteriores, o ProAC IMS injetou na economia paulista cerca de R$ 100 milhões ao ano -- foram cerca de 1.139 inscritos em 2020 e 1.516 em 2019. 

Siga OVALE nas redes sociais
Copyright © - 2021 - OVALETodos os direitos reservados. | Política de Privacidade
Desenvolvido por
Distribuido por