Projeto

Sessão Extra: Revisão do Plano de Mobilidade Urbana segue para análise de Saud

Texto, que foi enviado ao Legislativo em maio de 2020, ainda durante a gestão Ortiz, estabelece as políticas públicas para a área nos próximos 10 anos, com medidas a serem adotadas em curto, médio e longo prazo

Da Redação
20/10/2021 às 22:54.
Atualizado em 21/10/2021 às 00:41
Mobilidade Urbana. Trânsito em Taubaté (Divulgação/CMT)

Mobilidade Urbana. Trânsito em Taubaté (Divulgação/CMT)

Mobilidade

Após ser aprovado em duas discussões pela Câmara de Taubaté, o projeto de revisão do PMMU (Plano Municipal de Mobilidade Urbana) segue para análise do prefeito José Saud (MDB).

Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp e receba matérias exclusivas. Fique bem informado! Acesse: https://bit.ly/ovale-agora-12

Emenda

O texto, que foi enviado ao Legislativo em maio de 2020 pelo então prefeito Ortiz Junior (PSDB), recebeu uma emenda aprovada em plenário, de autoria do vereador Douglas Carbonne (DEM), que visa restringir a circulação de veículos de tração animal às vias não pavimentadas.

Plano

O PMMU estabelece as políticas públicas para a área nos próximos 10 anos, com medidas a serem adotadas em curto, médio e longo prazo.

Propostas

O projeto cita apenas propostas genéricas. Nele, Ortiz diz que “o Plano de Ação com o detalhamento das propostas será publicado” em até 180 dias após a aprovação da lei, e será “objeto de audiências públicas específicas, garantindo assim o processo democrático, amplo e participativo”.

Revisão

O texto anterior do PMMU, de 2015, que foi elaborado sem participação popular, deveria ser revisto apenas em 2025, mas o tucano decidiu antecipar isso no ano passado. Na época, o governo Ortiz alegou que a revisão foi adiantada devido à aprovação de um novo Plano Diretor em 2017 e ao pacote de obras do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Participação

Ao contrário do PMMU de 2015, a proposta de novo Plano de Mobilidade Urbana apresentada em 2020 foi elaborada com participação popular: seis audiências públicas foram realizadas pela Prefeitura para debater o projeto ao longo de 2019.

Siga OVALE nas redes sociais
Copyright © - 2021 - OVALETodos os direitos reservados. | Política de Privacidade
Desenvolvido por
Distribuido por