Covid-19

Sessão Extra: Deputada da região é coautora de projeto contra 'passaporte da vacina'

Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa visa proibir a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no estado

Da RedaçãoPublicado em 02/09/2021 às 23:15Atualizado há 02/09/2021 às 23:15
A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL) ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) (Divulgação)

A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL) ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) (Divulgação)

Passaporte da vacina

A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL), de São José dos Campos, é coautora de um projeto que visa proibir a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no estado, o que vem sendo chamado de 'passaporte da vacina'.

Projeto

O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Frederico d'Avila (PSL). Posteriormente, três coautores foram incluídos: Leticia, Douglas Garcia (PTB) e Gil Diniz (sem partido).

Justificativa

No projeto, os deputados alegam que a medida visa "garantir a liberdade de locomoção, inclusão social e do exercício dos direitos de pessoas que ainda não foram vacinadas, não podem se vacinar por motivos médicos, religiosos ou de crença particular, ou que não pretendem ser vacinadas".

Funcionalismo

O projeto também visa proibir que o governo estadual, bem como os órgãos da administração pública indireta e fundacional, universidades públicas e agências reguladoras, impeçam servidores não vacinados de ingressarem nos locais de trabalho.

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