Muito além do 13 de maio: abolição é data na história, mas ainda há muito a se fazer

Cento e trinta e quatro anos atrás, em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel, filha do então imperador Dom Pedro 2º, assinou a Lei Áurea, que tornava os escravos livres e decretava o fim do período de escravidão no Brasil. Um período trágico e doloroso na história do país, que durou mais de 300 anos e até hoje mantém estigmas em nossa sociedade. 

No Brasil, a escravidão começou já quando os primeiros navios chegaram em nossas terras e usaram os indígenas nativos para seus trabalhos braçais. Porém, como a mão de obra era pouca, os europeus, já acostumados com escravos, resolveram trazer africanos para o país. 

“Os portugueses já praticavam a escravidão africana nas ilhas africanas que eles colonizavam, principalmente na ilha de São Tomé. Então eles já tinham uma tratativa com os africanos há mais de um século. Quando a criação dos primeiros engenhos começou a ocorrer aqui no Brasil, a partir de 1530, uma das opções para a mão de obra, para além da escravização dos indígenas, foi a mão de obra escrava africana”, afirmou a professora Maria Aparecida Papali, doutora em História Social.

Em condições precárias, os africanos eram trazidos pelas embarcações que ficaram conhecidos como ‘Navios Negreiros’. Amontoados, sem ventilação, sem higiene e com alimentação restrita, muitos acabavam morrendo durante a viagem. Os que sobreviviam, encontravam depois uma vida dura e de muita violência. 

“A violência ela está intrínseca a todo processo da escravidão, não só a violência física praticada, como maus tratos. Mas a própria violência em si de escravizar uma pessoa, torná-la mercadoria. Ela poderia ser comprada, vendida, separada de sua família”, detalhou a professora  Papali. 

Além de trabalharem nas lavouras e atividades domésticas, o Brasil teve como característica destinar aos escravos outros ofícios, como o escravo de ganho, nome dado aos escravos urbanos que realizaram trabalhos remunerados e eram obrigados a repassar parte dos ganhos a seus donos.

PROCESSO.

O fim da escravidão foi um processo lento, de resistência e luta dos escravos. O movimento abolicionista começou a crescer no Brasil quando  profissionais como professores, advogados e jornalistas começaram a se sentir incomodados com a prática de se escravizar pessoas -- com notícias, principalmente, de que o país não seugia as mudanças do restante do mundo --, e também pela pressão externa sofrida,  como a Inglaterra, que desejava crescer o mercado consumidor e a mão de obra assalariada. 

Reduto de cafeicultores, o Vale do Paraíba foi um dos eixos centralizadores das relações escravistas no período imperial no Brasil. Por aqui se encontravam alguns dos maiores escravocratas do país, e não a toa. 

Na cidade de Taubaté, no entanto, a Câmara definiu pelo fim da escravidão no dia 4 de março  1888, dois meses antes da assinatura da Lei Áurea: a abolição da escravatura no Brasil aconteceu no dia 13 de maio. 

A data, entretanto, é vista por muitos historiadors e especialistas como um ponto histórico, e não uma data de comemoração ou celebração -- até hoje, políticas públicas de inclusão e igualdade ainda são questionadas. Há muito ainda a fazer.