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Brasil recebe refugiados e imigrantes, mas ausência de políticas publicas pode dificultar adaptação

Eric Souza
02/04/2022 às 00:00.
Atualizado em 02/04/2022 às 00:16

Enquanto deixam seus países em meio a crises diplomáticas, conflitos armados e dificuldades financeiras, refugiados buscam novos países por melhores condições, mais humanas. 

Dados oficiais mostram que o Brasil atualmente recebe pessoas nesse tipo de situação do mundo todo: venezuelanos, congoleses, sírios, haitianos, agora  ucranianos e muito mais. Mas há, no nosso país, estrutura adequada para oferecer uma vida digna tanto para esses refugiados quanto para imigrantes, de modo geral?

O debate é levantado por questões, como, por exemplo, a de que muitas vezes essas pessoas, mesmo após domínio da língua portuguesa, têm dificuldades no mercado de trabalho. “A migração haitiana é reconhecida por ser de grande qualificação profissional... Um engenheiro haitiano que vem pra cá pode e deve trabalhar como um engenheiro, não precisa trabalhar numa linha de produção, na limpeza pública urbana”, exemplificou Luis Felipe Aires Magalhães, doutor em Demografia e professor da UFABC (Universidade Federal do ABC). 

“Não só a inoperância do Estado, mas também a própria pressão de órgãos e entidades de classe tentando manter a sua reserva de mercado e impedir que estrangeiros certifiquem seus diplomas contribuem para a situação”, disse.

CASOS.

Outra situação citada é em casos de saúde, como, por exemplo, o caso de fichas de internação hospitalar e declarações de óbito não haviam espaço para preenchimento de nacionalidade -- impedindo informação mais concreta sobre refugiados e pessoas de outros países que se contaminaram ou morreram na pandemia da Covid-19, por exemplo, dificultando a criação de políticas públicas ou campanhas direcionadas a um público mais específico. “A ausência do campo nacionalidade demonstra que existe no campo dos registros médicos uma xenofobia estrutural e institucional”, disse o professor.

A crise enfrentada após o fim do Programa Mais Médicos foi um momento da história recente que demonstra as dificuldades e, segundo especialistas, exemplifica o preconceito institucionalizado no país. “Nós temos uma classe absolutamente corporativista que dificultou a construção de uma política pública que pudesse orientar de um lado a validação dos diplomas e do outro a melhoria da condição de saúde no país”, afirma Aires Magalhães.

Segundo o Conare (Conselho Nacional para Refugiados), nos meses seguintes após o fim do programa Mais Médicos, e, portanto, da validade dos diplomas e impossibilidade de trabalho, o número de solicitações de refúgio feitas por cubanos sofreu aumento significativo. Ainda em 2021, Cuba foi a terceira maior nacionalidade a pedir refúgio no país. Há registros de casos de imigrantes esperando anos por uma resposta.

TRÂMITE.

Todas as solicitações de refúgio no país são analisadas pelo Conare, que, por alta demanda, pode eventualmente levar tempo extra para uma definição. De acordo com o órgão, somente no ano de 2021 foram feitas 29.484 solicitações.

Isso gera uma ‘fila de espera’, e, nesse período, entre a solicitação e a resposta, o imigrante recebe protocolos e documentos provisórios. Muitos apontam que, diversas vezes, tais papeis não são aceitos ao menos em entrevistas de emprego, por exemplo.

Nessa fase, há diversos centros de de referência e apoio espalhados pelo país, com ajuda em diversas áreas básicas e humanitárias, bem como órgãos oficiais, que colocam o refugiado como protagonista em reuniões junto ao poder público para pensar políticas públicas, projetos e ações do Estado direcionadas aos entraves locais.

 “Essas são importantes modalidades com as quais o estado pode contribuir para uma melhor situação de cidadania dos imigrantes”, disse o professor Magalhães.

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