Câmara

Suplente pede cassação de mandato de Marcão da Academia por infidelidade partidária

Eleito em 2020 pelo DEM, vereador de São José dos Campos aproveitou a fusão do partido com o PSL, que deu origem ao União Brasil, para deixar a legenda e migrar para o PSD em abril

Da Redação
19/05/2022 às 22:19.
Atualizado em 19/05/2022 às 22:19
Marcão da Academia (Cleverson Nunes/CMSJC)

Marcão da Academia (Cleverson Nunes/CMSJC)

O primeiro suplente do União Brasil na Câmara de São José dos Campos, Vanderlei da Graça de Madureira, ajuizou uma ação para pedir que o vereador Marcão da Academia (PSD) perca o mandato por infidelidade partidária.

Marcão foi eleito em 2020 pelo DEM. No início de abril, após a fusão entre DEM e PSL, que deu origem ao União Brasil, o vereador trocou o novo partido pelo PSD.

Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp e receba matérias exclusivas. Fique bem informado! Acesse: https://bit.ly/ovale-agora-34

Na eleição passada, pelo DEM, Marcão foi eleito com 4.470 votos, garantindo a única cadeira do partido. Vanderlei, o segundo mais votado pelo DEM, com 2.212 votos, ficou como suplente.

Na ação, que tramita na Justiça Eleitoral, o suplente alega que não houve justa causa para a desfiliação do vereador do União Brasil.

LEGISLAÇÃO.

Até 2015, a legislação eleitoral citava a fusão de partidos como uma das hipóteses de justa causa para desfiliação partidária. Naquele ano, no entanto, esse trecho foi retirado da lei.

Mesmo com essa mudança, porém, a Justiça Eleitoral tem admitido a justa causa para parlamentares que deixaram os partidos durante fusões, enquadrando esses casos em outra hipótese criada pela reforma de 2015: a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário.

No entanto, não há consenso sobre isso. Em cada caso, a Justiça analisa se houve mesmo mudança substancial ou desvio no programa partidário para justificar a saída do partido.

OUTRO LADO.

É justamente nessa jurisprudência que aposta Marcão da Academia para não perder o mandato. "A gente saiu [do partido] através de uma fusão, uma fusão partidária, que dá abertura para isso. O partido em que fui eleito, o Democratas, não existe mais. A gente não tem concordância com o estatuto e todas as ideologias do PSL, e achou ser nosso direito não estar mais nessa fusão, por essas questões todas", disse o vereador.

"Temos jurisprudência. Aconteceu isso no Brasil inteiro com vários vereadores, que ganharam as causas. Estamos bem confiantes, bem tranquilos", concluiu o parlamentar.

Siga OVALE nas redes sociais
Copyright © - 2021 - OVALETodos os direitos reservados. | Política de Privacidade
Desenvolvido por
Distribuido por