Pauta

Revisão do Plano de Mobilidade Urbana de Taubaté tem votação adiada outra vez

Texto foi enviado à Câmara em maio de 2020, ainda durante a gestão Ortiz; líder do governo Saud solicitou adiamento por mais três sessões

Da RedaçãoPublicado em 21/09/2021 às 18:52Atualizado há 21/09/2021 às 18:52
Trânsito em Taubaté (Divulgação)

Trânsito em Taubaté (Divulgação)

A Câmara de Taubaté adiou, mais uma vez, a votação do projeto de revisão do PMMU (Plano Municipal de Mobilidade Urbana).

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O texto, que foi enviado ao Legislativo em maio de 2020 pelo então prefeito Ortiz Junior (PSDB), estava na pauta da sessão ordinária dessa terça-feira (21), mas o vereador Marcelo Macedo (MDB), que é o líder do governo José Saud (MDB), solicitou o adiamento por três sessões.

Assim, a proposta poderá voltar à pauta na sessão ordinária do dia 13 de outubro.

O texto já havia entrado na pauta duas semanas atrás, no dia 8 de setembro, mas o líder do governo também pediu adiamento naquela ocasião.

PLANO.

O PMMU estabelece as políticas públicas para a área nos próximos 10 anos, com medidas a serem adotadas em curto, médio e longo prazo.

O projeto cita apenas propostas genéricas. Nele, Ortiz diz que “o Plano de Ação com o detalhamento das propostas será publicado” em até 180 dias após a aprovação da lei, e será “objeto de audiências públicas específicas, garantindo assim o processo democrático, amplo e participativo”.

O texto atual do PMMU, de 2015, que foi elaborado sem participação popular, deveria ser revisto apenas em 2025, mas o tucano decidiu antecipar isso no ano passado. Na época, o governo Ortiz alegou que a revisão foi adiantada devido à aprovação de um novo Plano Diretor em 2017 e ao pacote de obras do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Ao contrário do PMMU de 2015, a proposta de novo Plano de Mobilidade Urbana apresentada em 2020 foi elaborada com participação popular: seis audiências públicas foram realizadas pela Prefeitura para debater o projeto ao longo de 2019.

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