Taubaté

Revisão da planta: aumento no IPTU será dividido em quatro anos, a partir de 2023

Como a planta genérica não é atualizada desde 1997 em Taubaté, revisão do instrumento poderia provocar aumento superior a 1.000% no IPTU em 2022, caso Prefeitura não optasse por dividir o impacto em outros anos

Julio Codazzi
26/11/2021 às 22:01.
Atualizado em 26/11/2021 às 22:01
Vista aérea de Taubaté (Divulgação/CMT)

Vista aérea de Taubaté (Divulgação/CMT)

O aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que será resultado da revisão da planta genérica de valores imobiliários de Taubaté vai ser aplicado pela Prefeitura de forma parcelada, e somente a partir de 2023.

O projeto que faz a revisão da planta foi enviado pelo prefeito José Saud (MDB) à Câmara no último dia 23. A intenção do governo emedebista é de que o texto seja aprovado ainda esse ano. Mas, mesmo que isso ocorra, o secretário de Administração e Finanças, Fernando Amâncio de Camargo, explicou a OVALE que o IPTU terá apenas o reajuste da inflação para 2022.

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O projeto cita que a variação positiva do aumento do valor venal dos imóveis, para fins de cálculo do IPTU, “deve ser aplicada de forma linear e proporcional nos exercícios de 2023 até 2026”.

O motivo do adiamento para 2023 e do parcelamento é que, como a planta genérica não é atualizada desde 1997, eventual aplicação imediata da revisão poderia ter forte impacto nos contribuintes, ainda mais durante a pandemia da Covid-19.

A Prefeitura não divulgou um balanço de qual será o percentual médio de aumento dos valores venais dos imóveis. No entanto, já foram citados exemplos em que a variação ficou entre 100% e 135%. À reportagem, o secretário afirmou que há casos em que o aumento supera 1.000%.

O projeto enviado à Câmara não detalha como será o parcelamento do aumento e qual percentual será aplicado a partir de 2023. Segundo o secretário, isso será estudado no ano que vem e anunciado até setembro. "Vai depender de fatores como economia, recuperação do comércio, desemprego. Não adianta querer recuperar 24 anos em um ano, dois anos, três anos, a gente não vai conseguir sucesso nenhum. É preciso estender isso, para não onerar a população. Estamos focando no mais justo”.

Já para o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), os efeitos da revisão da planta genérica serão automáticos.

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