Imposto

Projeto de revisão da planta genérica, que irá aumentar IPTU em São José, recebe 17 emendas

Todas as emendas foram apresentadas por vereadores que não integram a base aliada ao governo Felicio; elas propõem medidas como redução do valor do metro quadrado em algumas regiões, ampliação da isenção e criação de descontos

Julio CodazziPublicado em 16/09/2021 às 22:35Atualizado há 16/09/2021 às 22:40
Vista geral de São José dos Campos (Claudio Vieira/PMSJC)

Vista geral de São José dos Campos (Claudio Vieira/PMSJC)

O projeto de revisão da planta genérica de valores imobiliários de São José dos Campos, que segundo a Prefeitura deve resultar em um aumento médio de 14% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2022, recebeu 17 emendas na Câmara.

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O prazo para apresentação de emendas terminou às 18h dessa quinta-feira (16). As 17 foram apresentadas por vereadores que não integram a base aliada ao governo Felicio Ramuth (PSDB).

Todas as emendas serão analisadas por três comissões permanentes – de Justiça, Redação e Direitos Humanos, de Economia, Finanças e Orçamento e de Planejamento Urbano, Obras e Transporte.

Para que seja votada em plenário, uma emenda precisa obter parecer favorável de ao menos uma comissão permanente. Como as comissões são dominadas pela base governista, as emendas propostas pela oposição costumam ser barradas.

EMENDAS.

Das 17 emendas, 15 foram apresentadas em conjunto pelas vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT.

Em uma das emendas, por exemplo, as petistas pedem que o limite máximo de 17% de aumento no IPTU em 2022 seja válido também para o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e para o laudêmio, que também são calculados com base na planta genérica de valores imobiliários.

Outras emendas visam: ampliar a isenção do IPTU, com a inclusão de novos grupos no benefício; reduzir o valor do metro quadrado em algumas regiões; congelar o IPTU em 2023 ou que a lei só tenha efeitos a partir de 2024, devido à crise gerada pela pandemia; e dar descontos no imposto.

As duas emendas restantes foram apresentadas pelo vereador Thomaz Henrique (Novo). Uma delas propõe que o aumento do IPTU em 2022 fique limitado ao índice de inflação oficial dos últimos 12 meses – atualmente em 9,68%. A outra pede que o imposto possa ser pago com criptomoedas.

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