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Governo Saud diz que não tem estudo sobre extinção de feriado de aniversário de Taubaté

Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara havia questionado se a Prefeitura sabe qual será o impacto da medida na economia do município, já que a justificativa do projeto é de que a extinção do feriado beneficiaria os comerciantes

Julio CodazziPublicado em 16/09/2021 às 22:33Atualizado há 30/09/2021 às 15:59
Comércio de Taubaté durante a pandemia (Caíque Toledo/OVALE)

Comércio de Taubaté durante a pandemia (Caíque Toledo/OVALE)

O governo José Saud (MDB) informou à Câmara de Taubaté que não possui nenhum estudo de impacto econômico a respeito do projeto do prefeito que visa extinguir o feriado municipal de 5 de dezembro, aniversário da cidade.

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A resposta foi dada após questionamento feito pela vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania), que integra a Comissão de Educação, Cultura e Turismo, que nesse momento analisa a proposta.

Ao fazer o pedido, Elisa citou que, na justificativa do projeto, Saud alega que “a suspensão do feriado é devido à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19, e que tal medida é necessária para manutenção da economia do município”.

Na resposta à Câmara, o secretário municipal de Finanças, Fernando Amâncio de Camargo, disse entender que “não há necessidade de estudo de impacto econômico” sobre o projeto, já que diante da “situação atual da sociedade brasileira, toda medida que visa aumentar a probabilidade de consumo e ainda a possibilidade de emprego e renda é bem-vinda para a nossa cidade”.

Para o Representa Taubaté, que é um mandato coletivo encabeçado por Elisa, a resposta deixou a desejar. “É uma resposta muito vazia, bem distante do que a gente esperava para construir esse parecer”, disse o ‘co-vereador’ Rafa Soares.

O gabinete do Representa Taubaté solicitou agora que os conselhos municipais de Cultura, de Turismo e de Preservação do Patrimônio Histórico se manifestem sobre o projeto. “É um feriado importante para a cultura da cidade. Isso [extinção do feriado] afeta diretamente o turismo da nossa cidade, a cultura, que é quem fomenta o turismo. E se trata também de preservação do patrimônio”, justificou Rafa.

FERIADOS.

O dia 5 de dezembro (data de elevação à vila, em 1645) virou feriado municipal em 2011. A revogação da lei que criou esse feriado é uma demanda antiga da Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté), entidade que foi presidida por Saud de 2016 a 2020. Os empresários alegam que, com o feriado em dezembro, as vendas de Natal são prejudicadas.

O projeto que extingue o aniversário da cidade foi apresentado pelo prefeito em março. Em abril, o emedebista chegou a apresentar outra proposta, que transformaria em ponto facultativo outros dois feriados municipais: o Dia de São Benedito (segunda-feira seguinte ao domingo de Páscoa) e o Dia de São Francisco das Chagas, padroeiro de Taubaté (4 de outubro).

Nesse segundo projeto, Saud alegava que a medida era necessária para estimular o comércio, setor bastante afetado pela pandemia da Covid-19. No entanto, após críticas da comunidade católica, o texto foi retirado da Câmara e o prefeito promoveu parte da mudança por decreto, tornando ponto facultativo apenas o feriado de São Benedito, mantendo o feriado do dia do padroeiro.

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