Câmara

Pelo 2º ano consecutivo, vereadores de Taubaté registram gasto zero em viagens

Parlamentares deixaram de gastar recursos públicos com alimentação em deslocamentos oficiais após jornal revelar 'Farra das Viagens'

Julio Codazzi
28/01/2022 às 21:18.
Atualizado em 28/01/2022 às 21:18
Câmara de Taubaté (Rogério Marques/Arquivo OVALE)

Câmara de Taubaté (Rogério Marques/Arquivo OVALE)

Em 2021, pelo segundo ano consecutivo, os vereadores da Câmara de Taubaté não solicitaram ressarcimento de despesas com viagens oficiais.

No ano passado, que marcou o início da legislatura 2021-2024, os parlamentares chegaram a fazer 17 viagens, mas em nenhuma delas apresentaram notas fiscais para pedir o reembolso de gastos com transporte ou alimentação.

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Em 2020, no primeiro ano de ‘gasto zero’, os vereadores fizeram seis viagens oficiais. A única diferença entre os dois últimos anos foi nas despesas com diárias, que são pagas aos motoristas, servidores do administrativo e assessores – o gasto passou de R$ 3.393,88 em 2020 (17 diárias de R$ 199,64) para R$ 5.438,16 em 2021 (26 diárias de R$ 209,16).

Para efeito de comparação, em 2017, no primeiro ano da legislatura passada, as despesas haviam somado R$ 204.034,94, sendo R$ 19.295,84 para parlamentares e R$ 184.739,10 para funcionários (1.005 diárias de R$ 183,82). Em 2018 os gastos foram de R$ 73.566,52, sendo R$ 3.788,38 para vereadores e R$ 69.818,14 para servidores (373 diárias de R$ 187,18). Em 2019 as despesas foram de R$ 21.943,16, sendo R$ 1.113,47 para vereadores e R$ 20.829,69 para servidores (107 diárias de R$ 194,67).

FARRA.

A queda nas despesas coincide com a evolução das etapas do caso que ficou conhecimento como ‘Farra das Viagens’.

A partir de setembro de 2017, quando OVALE ajuizou uma ação para obter acesso aos relatórios de viagens oficiais da Câmara, os vereadores começaram a reduzir os gastos. Depois de julho de 2018, quando a Justiça liberou acesso aos documentos e o jornal revelou o escândalo, as despesas despencaram de vez.

No fim de 2018, após recomendação da Promotoria do Patrimônio Público, os 14 parlamentares da legislatura 2017-2020 envolvidos no caso devolveram mais de R$ 14 mil que haviam recebido em 70 viagens com irregularidades.

Em 2020, as investigações do Ministério Público nas esferas cível e criminal foram arquivadas – o MP entendeu que, como houve devolução do dinheiro, não ficou configurado crime ou prática de improbidade administrativa.

Em outubro de 2021, após novo processo judicial para obter acesso aos documentos oficiais, OVALE revelou que os 19 vereadores da legislatura 2013-2016 também cometeram as mesmas irregularidades.

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