Em sessão tensa, Legislativo dá aval para mudanças no Instituto

Em meio a tensão e protestos, a Câmara de São José dos Campos aprovou ontem, por 11 votos a 8, o projeto do governo Felício Ramuth (PSDB) que cria alternativa para sanar a crescente dívida da prefeitura com o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal).

As bancadas do PT, do Solidariedade e do PMDB votaram contra a matéria, que estabelece novo plano de custeio para o regime próprio de previdência do servidor municipal. A vereadora Dulce Rita (PSDB), que é servidora e tem base eleitoral no funcionalismo, também se opôs ao texto da gestão tucana. Flávia Carvalho (PRB) foi outra que votou pelo 'não'.

Renata Paiva (PSD), ausente na sessão, e o presidente Juvenil Silvério (PSDB), que só participa em caso de empate, não votaram. O tucano se posicionou favorável à proposta.

Cerca de 300 pessoas, entre servidores ativos e aposentados, foram ao Legislativo pressionar os parlamentares contra a aprovação do texto. 

Parte da base governista sustentou, na tribuna, que o projeto não vai afetar a saúde financeira do Instituto. 

"Eu sei que vocês querem ouvir que terão todos os direitos garantidos. E é em cima disso que vou votar. Para garantir a aposentadoria de todos, até o último dia de vida", afirmou Sérgio Camargo (PSDB).

Os vereadores Dr. Elton (PMDB) e Dulce Rita, da base aliada, elogiaram o projeto da prefeitura, mas disseram que a discussão foi mal conduzida.

"O projeto prejudicou o entendimento e impossibilitou a chegada de um consenso", explicou o peemedebista.

O QUE MUDA.

Hoje, sempre que a receita do IPSM fica abaixo da despesa, a prefeitura precisa complementar essa diferença. 

Pelo projeto enviado ao Legislativo, em rito de urgência, a administração poderá, caso o rendimento excedente da meta não for suficiente, usar dois terços do total do rendimento mensal do IPSM para pagar o aporte obrigatório..