Imóveis

Câmara terá audiência dia 9 de dezembro para debater revisão da planta em Taubaté

Como a planta genérica não é atualizada desde 1997, valor venal dos imóveis poderá ter aumento superior a 1.000%; instrumento serve de base para cálculo do IPTU e do ITBI

Da Redação
30/11/2021 às 22:37.
Atualizado em 30/11/2021 às 22:37
Plenário da Câmara de Taubaté (Vitor Reis/CMT)

Plenário da Câmara de Taubaté (Vitor Reis/CMT)

A Câmara de Taubaté deve realizar no dia 9 de dezembro, a partir das 14h30, uma audiência pública para debater o projeto do prefeito José Saud (MDB) que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários.

O pedido de audiência, que foi aprovado por unanimidade na sessão dessa terça-feira (30), foi apresentado pelo vereador Marcelo Macedo (MDB), que é o líder do governo no Legislativo.

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O principal impacto da revisão da planta é o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que será dividido em quatro anos, de 2023 a 2026. Para 2022, será aplicado apenas o reajuste da inflação.

Segundo o governo Saud, o motivo do adiamento para 2023 e do parcelamento é que, como a planta genérica não é atualizada desde 1997, eventual aplicação imediata da revisão poderia ter forte impacto nos contribuintes, ainda mais durante a pandemia da Covid-19.

A Prefeitura não divulgou um balanço de qual será o percentual médio de aumento dos valores venais dos imóveis. No entanto, já foram citados exemplos em que a variação ficou entre 100% e 135%. Além disso, a Secretaria de Administração e Finanças divulgou que há casos em que o aumento supera 1.000%.

O projeto enviado à Câmara não detalha como será o parcelamento do aumento e qual percentual será aplicado a partir de 2023. Segundo a Secretaria de Administração e Finanças, isso será estudado no ano que vem e anunciado até setembro.

Já para o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), os efeitos da revisão da planta genérica serão automáticos.

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