Finanças

Câmara aprova orçamento de R$ 3,041 bilhões para São José em 2022

Dado é referente à administração direta, que inclui a Prefeitura e o Legislativo; somando também a administração indireta, montante chega a R$ 3,498 bilhões

Da Redação
02/12/2021 às 17:49.
Atualizado em 02/12/2021 às 17:49
Plenário da Câmara de São José dos Campos (Flavio Pereira/CMSJC)

Plenário da Câmara de São José dos Campos (Flavio Pereira/CMSJC)

A Câmara de São José dos Campos aprovou na tarde dessa quinta-feira (2) o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que foi elaborado pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) e prevê orçamento de R$ 3,041 bilhões para 2022. O dado é referente à administração direta, que inclui a Prefeitura e o Legislativo.

O montante representa um aumento de 15,56% sobre o orçamento previsto inicialmente para 2021 (R$ 2,632 bilhões) – ou seja, um acréscimo de R$ 409 milhões.

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No total, a Prefeitura deve ter orçamento de R$ 2,971 bilhões no ano que vem, e a Câmara ficará com R$ 70,5 milhões. Para 2021 a projeção foi de R$ 2,566 bilhões para a Prefeitura e R$ 65,9 milhões para o Legislativo.

VOTAÇÃO.

O projeto da LOA recebeu apenas três votos contrários – de Amélia Naomi (PT), Juliana Fraga (PT) e Thomaz Henrique (Novo), que fazem oposição à gestão Felicio.

Durante a tramitação do projeto, a oposição chegou a apresentar 16 emendas, mas todas foram rejeitadas pelas comissões permanentes – que são dominadas pela base governista – e não puderam ser apreciadas em plenário.

As emendas visavam reduzir o orçamento em áreas como esporte de alto rendimento e publicidade oficial, e aumentar a dotação para obras, saúde, construção de unidades de ensino e ações sociais. Outra emenda rejeitada visava reduzir de 20% para 10% a margem de remanejamento – isso se refere ao percentual de dotações que podem ser alteradas por decreto, sem necessidade de autorização do Legislativo.

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram o projeto do PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025. Nesse caso, não houve nenhum voto contrário.

ORÇAMENTO.

Das secretarias municipais, 13 pastas terão aumento no orçamento em 2022, no comparativo com 2021.

Proporcionalmente, os maiores acréscimos serão de: 47,33%, na de Mobilidade Urbana (de R$ 82,8 milhões para R$ 122 milhões); 26,44%, na de Gestão Habitacional e Obras (de R$ 82,3 milhões para R$ 104,1 milhões); e de 26,22%, na de Educação e Cidadania (de R$ 698,7 milhões para R$ 882 milhões).

Outras três pastas também terão aumento de mais de 10% no orçamento: de 17,89% na de Manutenção da Cidade (de R$ 189,2 milhões para R$ 223,1 milhões); de 16,55%, na de Apoio Social ao Cidadão (de R$ 87 milhões para R$ 101,4 milhões); e de 15,63%, na de Saúde (de R$ 787,4 milhões para R$ 910,6 milhões).

As outras sete secretarias que terão aumento no orçamento do ano que vem são: de Esportes e Qualidade de Vida, de 7,45% (de R$ 50 milhões para R$ 53,7 milhões); de Proteção ao Cidadão, de 7,26% (de R$ 39,7 milhões para R$ 42,6 milhões); de Governança, de 4,12% (de R$ 29,1 milhões para R$ 30,3 milhões); de Gestão Administrativa e Finanças, de 4,05% (de R$ 67,7 milhões para R$ 70,4 milhões); de Inovação e Desenvolvimento Econômico, de 3,34% (de R$ 13,5 milhões para R$ 14 milhões); de Urbanismo e Sustentabilidade, de 2,79% (de R$ 18,5 milhões para R$ 19 milhões); e de Apoio Jurídico, de 0,77% (de R$ 14,7 milhões para R$ 14,8 milhões).

Apenas o Gabinete não terá alteração no orçamento entre 2021 e 2022, permanecendo com despesa estimada em R$ 600 mil em cada ano.

No projeto, Felicio argumenta que “as prioridades indiscutíveis da administração continuam sendo a Saúde e Educação”, já que as duas pastas terão os maiores orçamentos para o ano que vem.

INDIRETA.

Incluindo também a administração indireta, a receita prevista para o município em 2022 será de R$ 3,498 bilhões, o que representa um aumento de 12,73% sobre o montante projetado para 2021, de R$ 3,102 bilhões.

O IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) estima receita de R$ 429,2 milhões no ano que vem, e despesa de R$ 680,7 milhões.

A Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) prevê receita de R$ 24,4 milhões e despesa de R$ 83,4 milhões. E a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) estima receita de R$ 2,7 milhões e despesas de R$ 28,2 milhões em 2022.

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