Estacionamento

Promessa de Saud sobre primeira hora gratuita na Zona Azul deve ficar no papel

Na eleição de 2020, emedebista prometeu 'primeira hora grátis no geral, e duas horas grátis perto de hospitais e igrejas', mas contrato vigente até 2029 não prevê essa medida

Julio Codazzi
21/01/2022 às 22:16.
Atualizado em 23/01/2022 às 12:12
Zona Azul em Taubaté (Divulgação/PMT)

Zona Azul em Taubaté (Divulgação/PMT)

Uma das promessas mais repetidas na eleição de 2020 pelo agora prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), não deve sair do papel – ou, ao menos, não nos moldes prometidos.

Em sua tentativa de chegar ao Palácio do Bom Conselho, o emedebista prometeu que a Zona Azul teria “primeira hora grátis no geral, e duas horas grátis perto de hospitais e igrejas”.

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Já nos primeiros meses de governo, Saud atestou o que seus adversários diziam na campanha: que a promessa era impossível de ser cumprida, pois não existia essa previsão no contrato firmado em agosto de 2019 com a empresa Estapar, que tem 10 anos de validade.

“Os caras [da empresa] ficaram bravos com isso [a promessa]. Disseram que não pode, que não está no contrato. Aí, em que termos chegamos na conversa: abrir algumas vagas para isso, de carga e descarga, que a gente não tinha. Já ajuda bastante. Foi uma das alternativas, mas mesmo assim não estamos contentes. Essa é minha intenção e vou lutar até o fim. É um contrato de 10 anos, você não consegue mudar tão fácil”, disse o prefeito em entrevista a OVALE em abril.

ALTERNATIVA.

As tais vagas de carga e descarga citadas por Saud em abril entraram em operação em setembro, sob o nome de vagas solidárias. Nessas vagas, os motoristas podem parar por até uma hora por dia, mas em períodos distintos – ou seja, 30 minutos pela manhã e 30 minutos à tarde.

No entanto, existem apenas 70 vagas solidárias na cidade, espalhadas por 47 diferentes vias. Isso representa somente 2% do total de vagas do sistema de estacionamento rotativo, que é de 3.180. A promessa feita na eleição de 2020, vale ressaltar, indicava que a primeira hora seria gratuita em todas as vagas da Zona Azul – e perto de hospitais e igrejas, seriam duas horas consecutivas sem pagar.

CONTRATO.

Questionada pela reportagem sobre o não cumprimento da promessa, a Prefeitura alegou que está em tratativas com a empresa “para ampliação dessa formato das vagas solidárias para todas as vagas da cidade”, ponderando que “tal alteração terá impacto direto no contrato da concessão” e que “estão sendo avaliadas quais medidas podem ser tomadas para manter o equilíbrio econômico financeiro da operação”.

A Estapar alegou que a operação da Zona Azul em Taubaté “segue rigorosamente o contrato firmado” e que as vagas solidárias têm o objetivo de “facilitar o embarque e desembarque de passageiros idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou clientes que precisem estacionar para realizar alguma tarefa rápida do dia a dia”.

TARIFA.

Além da promessa eleitoral sobre a Zona Azul não ter sido cumprida, a tarifa do sistema de estacionamento rotativo ainda ficou mais cara no fim do ano passado. O reajuste foi de 10,5%.

Para carros, a tarifa passou de R$ 1 para R$ 1,10 (30 min), de R$ 2 para R$ 2,20 (1h), de R$ 3 para R$ 3,30 (1h30) e de R$ 4 para R$ 4,50 (2h). Para motos, de R$ 0,50 para R$ 0,60 (30 min), de R$ 1 para R$ 1,10 (1h), de R$ 1,50 para R$ 1,70 (1h30) e de R$ 2 para R$ 2,20 (2h).

A Prefeitura alegou que o reajuste foi “necessário para a manutenção e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão pública”. O município informou ainda que, pelo contrato, o aumento poderia ter sido de mais de 40%, mas que a empresa aceitou percentual menor.

Em nota, prefeitura questiona reportagem de OVALE e diz que novo sistema é inovador

Por meio de nota enviada a OVALE, a prefeitura de Taubaté questionou a reportagem ‘Promessa de Saud sobre primeira hora gratuita na Zona Azul deve ficar no papel’, publicada na sexta-feira (21) e afirmou que o título induz a um erro de informação. De acordo com o palácio do Bom Conselho, o novo sistema é inovador.

 “A comunicação da Prefeitura foi consultada por esse veículo de imprensa, e foi respondido justamente que estamos em negociação com a empresa para expandir o projeto já implantado em 2021 das vagas solidárias para todas as demais vagas da cidade, correspondendo a 30 minutos de manhã e 30 minutos a tarde, totalizando 1 hora gratuita para população, podendo ser obtido direto pelo aplicativo da empresa ou retirado um cartão gratuito em sua sede.

Esse projeto é inovador, não tendo exemplos em outras cidades. Inclusive a empresa foi procurada para viabilizar a aplicação em outros municípios, portanto trata-se de uma iniciativa exclusiva de Taubaté.

A expansão do projeto para todas as vagas da cidade está em tratativas com a empresa, que se manifestou favoravelmente, desde que seja mantido o equilíbrio econômico financeiro do contrato. Em se tratando de concessão pública, estamos avaliando com cautela para não termos problemas de cunho jurídico e adaptar essas alterações para não descaracterizar a própria licitação que foi realizada.

Vale destacar que o título da matéria aparenta ser conclusão pessoal do jornalista, não sendo em nenhum momento a realidade dos fatos. Nossa explicação foi transmitida dessa mesma maneira mas foi distorcida. A gestão pública possui compromissos sérios e transparentes com a verdade, e mostramos isso com resultados e muito trabalho.

Não podemos aceitar a distorção da informação e estaremos sempre dispostos a relatar a verdade para a população”.

Nota de redação: OVALE mantém as informações publicadas na reportagem, que ouviu a prefeitura e a Estapar.

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