São José

Prefeitura abre licitação para projeto de reforma da Ponte Minas Gerais

No primeiro semestre, Prefeitura de São José chegou a abrir licitação para execução da obra, mas TCE apontou que o primeiro passo era elaborar o projeto básico da reforma

Da RedaçãoPublicado em 12/10/2021 às 22:40Atualizado há 12/10/2021 às 22:40
Ponte Minas Gerais (Cláudio Vieira/PMSJC)

Ponte Minas Gerais (Cláudio Vieira/PMSJC)

Após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontar falhas na licitação que contrataria a empresa que ficaria responsável pela reforma da Ponte Minas Gerais, a Prefeitura de São José dos Campos abriu novo certame, dessa vez para definir a empresa que irá elaborar o projeto básico para a obra.

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Na prática, a Prefeitura teve que dar um passo atrás, já que o TCE apontou que uma das irregularidades da licitação anterior era a ausência de um projeto básico para a reforma.

As empresas interessadas em elaborar o projeto básico terão até o próximo dia 18 para apresentar proposta. O valor máximo do contrato é de R$ 374 mil.

O prazo para a elaboração do projeto será de quatro meses. Depois disso, com o projeto pronto, a Prefeitura poderá abrir outra vez a licitação referente à obra em si.

PONTE.

A licitação para a reforma da ponte, que é um dos principais acessos aos bairros da região norte da cidade, previa que o serviço custaria R$ 7,272 milhões. O certame, no entanto, foi suspenso pelo TCE em maio, após representação de duas empresas que apontaram “inconsistências no projeto básico” da obra.

No fim de junho, o TCE considerou as representações parcialmente procedentes. Em seu voto, o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, relator do processo, determinou que a Prefeitura incluísse, “entre as peças editalícias, o projeto básico, memória de cálculos e quantitativos utilizados na elaboração da planilha orçamentária, já que imprescindíveis para o correto dimensionamento do objeto e formulação das propostas”. E que o município formulasse “o orçamento detalhado, contendo a descrição, unidade de medida, quantitativo, preços unitários de todos os serviços da obra, inclusive dos ensaios que incumbem à contratada o ensejo da elaboração do projeto executivo”.

No início de agosto, após a decisão do tribunal, a Prefeitura revogou a licitação da obra.

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