Covid

Passados 100 dias, Prefeitura não concluiu levantamento sobre servidores sem vacina

Em agosto, Saud editou decreto para obrigar servidores a se vacinarem contra Covid-19; passados 100 dias, levantamento sobre recusas apontou ‘um número muito baixo’, segundo Prefeitura, mas ainda não foi concluído

Da Redação
24/11/2021 às 23:23.
Atualizado em 24/11/2021 às 23:23
Portão de entrada do Palácio do Bom Conselho, sede da Prefeitura de Taubaté (Caíque Toledo/OVALE)

Portão de entrada do Palácio do Bom Conselho, sede da Prefeitura de Taubaté (Caíque Toledo/OVALE)

Passados 100 dias da edição do decreto que obriga os servidores a se vacinarem contra a Covid-19, a Prefeitura de Taubaté ainda não concluiu o levantamento sobre quantos funcionários se negaram a serem imunizados.

Dados atualizados até a semana passada apontavam que 73% dos servidores “estão totalmente imunizados”.

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A Prefeitura não informou à reportagem o número exato de funcionários que recusaram a imunização. O município divulgou apenas que foi “um número muito baixo” o “de servidores se negaram a tomar a vacina contra a Covid-19” e “não apresentaram atestados ou recomendação médica”, e que esses “casos já foram notificados à Comissão de Ética de cada secretaria em que estão lotados os servidores”.

Não foi informada uma previsão de quando o levantamento será concluído.

OBRIGATORIEDADE.

Segundo o decreto, publicado no dia 17 de agosto, a recusa à vacina, “sem justa causa”, caracteriza “falta disciplinar do servidor ou do empregado público, passível das sanções dispostas” no Código de Administração do Município – entre as punições estão advertência, suspensão, demissão.

No texto, o prefeito José Saud (MDB) alega que “os direitos à vida e à saúde”, que são previstos na Constituição Federal, “devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual”, e que “os servidores e empregados devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”.

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