Eleição na OAB

Justiça determina inclusão de foto de candidata em urna da eleição da OAB em São José

Eleição está marcada para esta quinta-feira (25), das 9h às 17h, com três candidatos; se foto da candidata não for colocada na urna, eleição pode ser suspensa

Xandu Alves
24/11/2021 às 21:25.
Atualizado em 25/11/2021 às 06:59
Fachada da 36ª Subseção da OAB, em S. José dos Campos (Divulgação)

Fachada da 36ª Subseção da OAB, em S. José dos Campos (Divulgação)

Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou a inclusão imediata da foto da candidata Neusa do Carmo Dellú na urna eletrônica da eleição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos, sob pena de suspensão da eleição, realizada nesta quinta-feira (25).

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Três chapas disputam a direção da OAB na cidade e a candidata a presidente Neusa Dellú entrou com mandado de segurança na 12ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, no final da tarde da quarta-feira (24), em razão de foto dela não aparecer na urna.

“Absurdamente, conforme se vê da foto da urna eletrônica, não costa a foto da autora ao lado do seu nome e número de chapa. Porém, em relação aos demais candidatos, a foto consta regularmente”, apontou o Caio Greggio na decisão.

“Assim, os documentos anexados corroboram as alegações da impetrante, ou seja, de que houve ilegalidade e cerceamento do direito de concorrer em igualdade de condições às eleições.”

Juiz substituto da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, Greggio determinou a inclusão imediata da foto da candidata na urna eletrônica de votação, “possibilitando sua participação em igualdade de condições como candidata”.

“No caso de ausência de tempo hábil ou impossibilidade técnica para tanto”, acrescentou o magistrado, “determino que se cancele o pleito local até o cumprimento da liminar”.

Procurada, a comissão eleitoral da OAB de São José informou que vai encaminhar a decisão da Justiça Federal para a OAB estadual, que é quem deverá cumprir a liminar.

ELEIÇÃO

A subseção de São José dos Campos da OAB, que inclui a cidade de Paraibuna, conta com quase 5.000 advogados inscritos, sendo que 4.971 deles estão aptos a votar. Só vota quem estiver em dia com o pagamento da anuidade da entidade.

De acordo com a OAB São Paulo, o voto é obrigatório e a votação será feita por meio de urna eletrônica.

CHAPAS

A eleição está marcada esta quinta-feira (25), das 9h às 17h, na Faculdade de Direito da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), na praça Cândido Dias Castejón, na região central de São José dos Campos.

O voto será por meio de urna eletrônica. Os eleitores poderão escolher entre três chapas para a OAB em São José e cinco para comandar a OAB estadual.

Na subseção de São José, uma das mais importantes do interior paulista, a chapa ‘Experiência e Inovação’ (10361) conta com Marcelo Kajiura como candidato a presidente, além de Felipe Augusto Alciprete (vice), Aliane Cristiane Almeida (secretária-geral), Frediano José Teodoro (secretário adjunto) e Luana Romani (tesoureira).

A chapa ‘OAB Independente’ (10362) tem Marcio Mendes como candidato a presidente, além de Juliana Peneda Godoy (vice), Eduardo Spinosa (secretário-geral), Hila Eugênia Andrade (secretária adjunta) e Marilene dos Santos (tesoureira).

Batizada de ‘Renovação e Compromisso’, a chapa 10363 é encabeçada pela candidata a presidente Neusa do Carmo Dellú, com mais Luiz Henrique Dias (vice), José Augusto Galvão (secretário-geral), Rosana Lopes (secretária adjunta) e Gabriela Lima dos Santos (tesoureira).

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