Fila de espera

Governo Saud diz que até novembro cumprirá lei sobre transparência na saúde

Lei de abril de 2019, que até agora não é cumprida, obriga divulgação de lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias com médicos especialistas; em setembro, fila tinha 47,4 mil pessoas

Da RedaçãoPublicado em 13/10/2021 às 22:08Atualizado há 13/10/2021 às 22:08
Unidade de saúde de Taubaté (Divulgação/PMT)

Unidade de saúde de Taubaté (Divulgação/PMT)

O governo José Saud (MDB) informou à Câmara que pretende cumprir a partir do mês que vem uma lei municipal que obriga a Prefeitura de Taubaté a divulgar a lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias com médicos especialistas.

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A afirmação foi feita pela gestão emedebista em resposta a um requerimento apresentado pelos vereadores Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Talita Cadeirante (PSB) e Coletor Tigrão (Cidadania), que foi aprovado por unanimidade no mês passado.

Na resposta à Câmara, a Prefeitura informou que a ferramenta que permitirá a divulgação dos dados está em fase final de elaboração. Uma prévia deve ser disponibilizada até o próximo dia 20. E, após ajustes, a versão final deve entrar em funcionamento até o dia 15 de novembro.

TRANSPARÊNCIA.

De autoria da ex-vereadora Loreny (Solidariedade), a lei foi criada em abril de 2019, mas nunca foi cumprida.

O governo do ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB) chegou a questionar a lei na Justiça, mas após conseguir suspender a norma no Tribunal de Justiça, em junho de 2019, acabou derrotado no STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro de 2020. Mesmo assim, a gestão tucana não aplicou a lei.

Em fevereiro de 2021, o governo Saud chegou a alegar à Câmara que também não aplicaria a lei, por entender que a norma fere a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Em março, porém, recuou e anunciou que a lei passaria a ser cumprida – a previsão era de que isso acontecesse em 90 dias, mas o prazo já se esgotou.

PROMESSA.

Em agosto de 2020, o governo Ortiz informou à Câmara que mais de 23 mil pacientes aguardavam por uma consulta com médicos especialistas e 13,6 mil estavam na lista de espera por exames e cirurgias, somando 36,3 mil pessoas na fila.

No governo Saud foram divulgados dois balanços. Em abril, a Prefeitura informou que a lista de espera já tinha 51,7 mil pacientes, sendo 33,8 mil aguardando por uma consulta e 17,8 mil esperando por exames ou cirurgias.

Em setembro, a lista de espera tinha 47,4 mil pacientes, sendo 15 mil à espera de consultas, 16 mil à espera de exames e 16,4 mil aguardando por uma cirurgia.

Na campanha eleitoral de 2020, Saud disse que ia zerar a fila de exames, consultas e cirurgias em até 180 dias por meio de convênios com clínicas particulares, o que não ocorreu.

Agora, o mutirão projetado pelo governo emedebista, que ainda não tem dada para ocorrer, deve custar R$ 6,85 milhões e contemplar apenas 11,1 mil procedimentos, sendo 6,3 mil cirurgias e 4,8 mil exames – ou seja, somente 21% da fila de espera.

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