Pandemia

Covid-19: Ilhabela recua e impõe limite de horário de funcionamento em estabelecimentos comerciais

Os locais deverão operar com 50% da capacidade de lotação máxima, independentemente da instituição

Patrick C. Santos
12/01/2022 às 13:27.
Atualizado em 12/01/2022 às 13:45
"A cada 200 testes realizados na cidade, pelo menos 30% estão apontando positivo para Covid-19", afirmou Toninho Colucci, prefeito de Ilhabela (Divulgação/PMI)

"A cada 200 testes realizados na cidade, pelo menos 30% estão apontando positivo para Covid-19", afirmou Toninho Colucci, prefeito de Ilhabela (Divulgação/PMI)

Em razão da crescente nova onda de casos de Covid-19 em Ilhabela, o prefeito da cidade, Toninho Colucci (PL), determinou novas medidas para conter o avanço do coronavírus. O decreto n° 8.930/2022 foi publicado nesta quarta-feira (12) e entrará em vigor na próxima quinta-feira (13).

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Conforme estabelecido pelo decreto, o primeiro tópico do Art. 1. determina que o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município deverá respeitar o limite de atuar até à 1h. A regra não se aplica àqueles cujos alvarás constem para funcionar dentro do horário.

Além disso, todos os estabelecimentos que promovam eventos que gerem aglomeração estarão restritos à capacidade máxima de 50% de sua lotação. O decreto inclui igrejas e qualquer outro tipo de templo religioso.

"Independentemente da capacidade, para os estabelecimentos que comportem mais de 1000 pessoas, fica limitada a lotação máxima de 500 pessoas", afirma e exemplifica o decreto, cedido a OVALE pela assessoria do prefeito Toninho Colucci.

"A cada 200 testes realizados na cidade, pelo menos 30% estão apontando positivo para Covid-19. Estamos recebendo muitas pessoas na cidade e esse percentual tem se mantido nos últimos 10 dias, pelo menos. Por conta disso, decidimos estabelecer novas medidas", disse o prefeito de Ilhabela.

O decreto só será encerrado quando um novo ser decretado e anular as decisões tomadas.

Barreira Sanitária

Toninho Colucci confirmou que Ilhabela não fará uma barreira sanitária na entrada do município, como já foi feito no passado. De acordo com o prefeito, a medida não seria eficaz atualmente, pois "o vírus já está na cidade".

Descumprimento

No caso de descumprimento às medidas presentes no decreto, os responsáveis estarão sujeitos a uma aplicação de multa, conforme consta no decreto n° 529/2007 e legislações correlatas.

"Os estabelecimentos comerciais que descumprirem estas medidas sofrerão as penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação do Alvará", finalizou a prefeitura municipal, em nota.

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