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O Corpo de Bombeiros do Ceará confirma a morte de duas pessoas no desabamento o Edifício Andréa, localizado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 24, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Odesabamento ocorreu na manhã dessa terça-feira (15) Um dos mortos foi identificado como: Frederick Santana dos Santos, de 30 anos, cujo corpo foi resgatado no fim da noite de ontem, segundo informações do coronel Luís Eduardo Soares de Holanda, comandante do Corpo de Bombeiros. O coronel disse que Frederick descarregava o caminhão de água no mercado vizinho ao prédio, quando aconteceu o desabamento e foi atingido. Ele teve partes do corpo imprensado nos escombros. O comandante, que coordena os trabalhos de busca no local do desabamento, informou também que um segundo corpo, de uma mulher, foi localizado entre os escombros esta manhã, mas que ainda não foi possível resgatá-lo por causa das dificuldades de chegar ao local sem provocar desmoronamentos, prejudicando o trabalho de localização de vítimas ainda vivas. O comandante do Corpo de Bombeiros disse também que 130 homens da corporação se revezam nas buscas, além do apoio de voluntários. As equipes contam a ajuda de um drone, com sensor térmico, e cães farejadores, no trabalho de localização de pessoas com vida.O drone sobrevoa os escombros do prédio para identificar áreas de calor, indicando possíveis vítimas. Nota O governo do estado Ceará e a prefeitura de Fortaleza divulgaram nota informando que todo o trabalho de resgate às vítimas do desabamento se mantém ininterrupto. Desde o registro do acidente, o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Samu, com médicos reguladores e intervencionistas trabalham com toda a logística de atendimento no local. A expectativa é que no momento do acidente 18 pessoas estivessem no prédio que desabou e nas imediações. Até agora, foram realizados nove resgates de vítimas com vida.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos a tribunais superiores. O dado foi extraído do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), segundo o qual constam hoje no país 4.895 mandados de prisão expedidos pelo segundo grau das justiças federal e estaduais, informou o CNJ. O número não inclui, por exemplo, penas alternativas à prisão, como multas ou serviços comunitários. Também, o BNMP é atualizado com informações repassadas pelos tribunais de todo o país, nem sempre atualizadas de modo sincronizado, podendo haver imprecisões. De todo modo, a cifra é bem menor do que os 190 mil presos que vinham sendo considerados como potenciais beneficiários de uma decisão do Supremo em favor do trânsito em julgado, ressaltou o CNJ. O número mais alto se refere a todos os presos provisórios do país, o que inclui também aqueles submetidos a prisões preventivas, mas que ainda não possuem condenações em segundo grau, frisou o órgão. Em dezembro, quando o ministro Marco Aurélio Mello determinou, via liminar (decisão provisória), a soltura de todos os presos com base em condenações na segunda instância, esse número total de presos provisórios era de 169 mil. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou todos esses 169 mil presos provisórios como potenciais beneficiários da liminar. O número foi depois replicado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, no despacho em que derrubou a decisão de Marco Aurélio. Julgamento Na segunda-feira (14), Toffoli marcou para a sessão de amanhã (17) o julgamento de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s), relatadas por Marco Aurélio, que tratam do assunto. Toffoli marcou o julgamento com pouco tempo de antecedência alegando questões de segurança, uma vez que o tema atrai grande atenção por ter o potencial de afetar a situação de condenados na Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ADC´s. Os autores das outras duas ações são os partidos PCdoB e o antigo PEN, atual Patriota. A questão gira em torno de saber até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a condenação em segunda instância ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília. Controvérsia O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016 sem que, entretanto, houvesse um posicionamento definitivo. Há mais de um ano Marco Aurélio pressiona para que as ações sejam incluídas em pauta. Além de Marco Aurélio, também os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello se posicionam claramente contra o cumprimento de pena após a segunda instância, por considerarem que a presunção de inocência não pode ser relativizada, devendo-se aguardar assim todo o trânsito em julgado da sentença condenatória para que alguém possa ser considerado culpado. Na corrente contrária, ministros como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, posicionam-se a favor da prisão após segunda instância, por considerar que a presunção de inocência perdura somente até a segunda condenação, uma vez que dali em diante, nos tribunais superiores, não se volta a examinar provas, mas somente se analisa eventuais nulidades processuais. Ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber mostraram-se, no passado, mais flexíveis, tendo votado em diferentes direções ao longo do tempo ou sugerido vias intermediárias, em que seria preciso aguardar, por exemplo, o julgamento da condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tida como terceira instância, para que um condenado pudesse começar a cumprir pena.
A região Sudeste é a que concentra o maior número de residentes no Brasil. Em 2018, eram 42,2% do total de 207,9 milhões de pessoas no país. Em 2012, os residentes eram 197,7 milhões. A segunda região mais populosa é a Nordeste (27,2%), seguida do Sul (14,3%), do Norte (8,6%) e do Centro-Oeste (7,7%). Na comparação com 2012, Sul e Sudeste se mantiveram estáveis, Norte e Centro-Oeste subiram 0,3 ponto percentual cada uma e, no Nordeste, houve queda de 0,3 ponto percentual no período de seis anos. Do total de residentes, 128,3 milhões tinham algum tipo de rendimento em 2018, o que representou 61,7%. O maior percentual ficou na região Sul (66,9%), se mantendo na frente durante seis anos. Os menores foram no Norte (53,8%) e no Nordeste (57,7%). Os dados fazem parte da avaliação dos rendimentos de todos os tipos de trabalho e de outras fontes de pessoas residentes no Brasil, incluída na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada, hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tipos de rendimentos O levantamento indica que, na distribuição das pessoas por tipo de rendimento recebido, em 2018, as que tinham ganhos de todos os trabalhos eram 43,4% da população residente, o que representou 90,1 milhões de pessoas, enquanto em 2012 eram 86,1 milhões. Já em relação aos rendimentos provenientes de outras fontes, em 2018 eram 24,9% dos residentes, que somavam 51,8 milhões. Seis anos antes eram 46,6 milhões. Os residentes da região Sul representaram a maior parte de quem tinha ganhos habitualmente recebidos de todos os trabalhos (48,1%). E o segundo maior percentual do rendimento de origem em outras fontes (25,9%). Repetindo comportamento de 2012, o Nordeste continuou com o menor percentual de pessoas com vencimento recebido de todos os trabalhos (36,2%) e o maior percentual das que recebiam de outras fontes (28,2%). Entre 2012 e 2014, o Brasil registrou tendência de crescimento da participação do rendimento de todos os trabalhos, sendo o maior percentual anotado em 2014 (44,3%). Mas, em 2015, houve uma reversão da trajetória de crescimento até atingir o menor percentual em 2017 (43,1%). Outras fontes No rendimento de outras fontes, a situação foi diferente e o movimento de expansão verificou-se desde o início da série, sendo que, em 2017, alcançou 24,1% e, em 2018, passou para 24,9%. Segundo o IBGE, influenciado, principalmente, pela expansão de 1,5 ponto percentual na região Sudeste em 2018. De acordo com a pesquisa, entre os componentes dos rendimentos de outras fontes, houve predomínio da categoria de aposentadoria ou pensões, que representou 14,6% na população residente com rendimento. O percentual ficou em 7,7% em outros rendimentos, setor que inclui, por exemplo, seguro-desemprego, programas de transferência de renda do governo e ganhos de poupança. Com pensão alimentícia, doação ou mesada de não morador ficou em 2,5%, e com aluguel e arrendamento, 2,1%. Segundo o IBGE, desde 2012, o crescimento do percentual de pessoas com rendimento de aposentadoria e pensão foi notado em todas das grandes regiões do país. No Sudeste, entre 2017 e 2018, houve a expansão de 0,9 ponto percentual na proporção de pessoas com este tipo de rendimento. Na comparação com 2012, a região Sul teve 2,3 pontos percentuais, o maior crescimento, passando de 16,0% para 18,3% em seis anos. Gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira disse que essa variação pode ser causada pelo perfil etário dos residentes, uma vez que é a população mais envelhecida do país. Desigualdade econômica Ainda nas grandes regiões do país, o índice de Gini - indicador que mede distribuição, concentração e desigualdade econômica e varia de 0 (perfeita igualdade) até 1 (máxima concentração e desigualdade) - no rendimento médio real de todos os trabalhos subiu de 2017 para 2018. No Nordeste, a desigualdade dos rendimentos caiu porque as pessoas que compõem o grupo de 1% dos mais ricos tiveram perda. Em 2017, o Gini dessa região ficou em 0,531, indo para 0,520 em 2018. As regiões Norte e Nordeste foram as únicas que tiveram queda naqueles do 1% mais rico. “No Sudeste, o 1% mais rico, de 2017 para 2018, teve um aumento da renda de todos os trabalhos de quase 18%; nesse mesmo período, no Nordeste, o 1% mais rico teve queda de 16,5%. Então, esse recuo no Nordeste está mais relacionado à queda dos rendimentos de extratos mais ricos”, disse a analista da Coordenadoria de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, Adriana Araújo Beringuy.
Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. “A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro. Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.” No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la. Os estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações. Declaração de comparecimento Segundo Gameiro, além do cartão, o Inep disponibiliza hoje a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova. “Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova. O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Investigadores da Polícia Federal (PF) e o promotor Alfredo Pinheiro Martins Neto, da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, pediram à Justiça Eleitoral autorização para realizar buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais do presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, 48 dias antes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) autorizar a deflagração da Operação Guinhol, realizada ontem (15). A primeira petição, apresentada em 27 de agosto, foi indeferida pela juíza da 6.ª Zona Eleitoral, Maria Margarida de Souza Fonseca, em 3 de setembro de 2019. Segundo a Procuradoria Regional, após o indeferimento do pedido em primeira instância, restou ao Ministério Público Eleitoral recorrer ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRF), o que foi feito em 14 de outubro de 2019. No mesmo dia, seis dos sete juízes do TRE autorizaram a realização de buscas e apreensões de documentos em endereços de Bivar e de outras pessoas investigadas por possíveis crimes eleitorais. O inquérito que tramita na 6.ª Zona Eleitoral do Recife apura a suspeita de que, nas últimas eleições, o diretório pernambucano do Partido Social Liberal (PSL) lançou candidaturas femininas apenas para cumprir o requisito legal de 30% de mulheres candidatas. A suspeita mais grave, contudo, é que os recursos que deveriam ser destinados às campanhas podem ter sido desviados para outros candidatos. Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o tempo à espera da autorização judicial para realização das buscas e apreensões de eventuais provas que ajudem a esclarecer os fatos demonstram que a ação “não tem relação com divergências partidárias”, nem teve “interferência de órgãos ou autoridades estranhas ao Ministério Público Eleitoral, ao Departamento de Polícia Federal e à Justiça Eleitoral”. “Como costuma ocorrer em pedidos de busca e apreensão, o requerimento e o recurso tramitaram em sigilo, para assegurar eficácia da diligência”, acrescenta a Procuradoria Regional Eleitoral, em resposta às críticas da defesa do deputado Luciano Bivar. Em nota divulgada ontem, o advogado de Bivar, Ademar Rigueira, afirma que a operação está “fora de contexto”. Na nota, Rigueira acrescenta que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral. “A busca [e apreensão de documentos] é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório [de defesa], principalmente por se vivenciar um momento de turbulência política”, acrescenta Rigueira. Em uma nota de esclarecimento sobre as divergências internas que atingem a legenda, o PSL acrescentou que “no que tange à transparência das contas partidárias, parece ser evidente que qualquer pessoa – filiada ou não – pode ter acesso completo a todas informações, extratos e comprovantes que constam das prestações de contas apresentadas pelo partido nos últimos anos, pois eles estão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral. Eventuais dúvidas pontuais, se existirem, serão solucionadas a tempo e modo próprio, sem atropelos”.
presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu estou calado e vou continuar calado sobre esse assunto”, disse, sobre informações que estão sendo noticiadas na imprensa. De acordo com Bolsonaro, o que interessa no momento é a transparência sobre as contas da sigla. Na sexta-feira (11), ele e mais 21 parlamentares do partido requereram ao diretório nacional informações sobre onde os recursos do Fundo Partidário do PSL estão sendo empregados. “O partido está com a oportunidade de se unir na transparência, não tem o lado A ou lado B”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. “Então, vamos mostrar as contas e não ficar, como vemos notícias por aí, de expulsa de lá, tira da comissão, vai retaliar... O partido tem que fazer a coisa que tem que ser feita, normal, não tem que esconder nada. Eu não quero tomar partido de ninguém, agora transparência faz parte, o dinheiro é público, R$ 8 milhões por mês." Guinhol Ontem (15), a Polícia Federal (PF) deflagou a Operação Guinhol, que teve como alvo o presidente do partido, Luciano Bivar. De acordo com a polícia, a suspeita é que os integrantes do PSL teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional”. O advogado de Bivar, Ademar Rigueira, divulgou nota em que afirma que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral. No início do mês, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais também denunciou 11 pessoas por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018. Após ter eleito a segunda maior bancada de deputados federais, em 2018, e obter o maior número de votos entre todos os eleitores do país, o PSL passou a ter direito à maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral, estimada em cerca de R$ 400 milhões para o próximo pleito, no ano que vem, que vai eleger prefeitos e vereadores. Viagem internacional O presidente Bolsonaro também falou nesta quarta-feira sobre a expectativa para a viagem de 11 dias que fará ao Japão, China e países árabes na próxima semana. A comitiva decola no sábado (19) e cerca de dez ministros devem estar com o presidente em momentos diferentes da viagem. “A expectativa é a melhor possível, vários contatos foram feitos, muitos acordos serão assinados. Há interesse da parte deles, não é nossa apenas. O Brasil está aberto para o mundo, não temos mais o viés ideológico para fazer negócios, e a gente espera que seja uma viagem proveitosa”, disse.
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhar) divulga diariamente as vagas de emprego disponíveis por empregadores aos interessados em uma nova oportunidade de trabalho. Para concorrer a qualquer uma das vagas, é preciso que o perfil do candidato seja compatível ao perfil da vaga oferecida para gerar o encaminhamento para entrevista. O candidato deve apresentar o documento original do RG, CPF e a Carteira de Trabalho para ingressar no processo seletivo desejado. Detalhes das vagas são apresentados pessoalmente no PAT ou por meio do Portal Mais Emprego. A escolaridade e experiência exigidas podem ser conferidas no site da prefeitura. Confira as oportunidades divulgadas nesta quarta-feira: - Ajudante de Carga e Descarga - PCD - Auxiliar de Refrigeração - CNH B - Auxiliar Detetive - Barman (2) - Cabeleireiro - Corretor de Imóveis (10) - Cozinheira - Cozinheiro de Restaurante (2) - Eletricista de Instalações de Veículos Automotores - Funileiro Montador - Garçom (5) - Mecânico de Ar Condicionado Automotivo (2) - Mecânico de Refrigeração - CNH B - Mecânico de Suspensão (4) - Mecânico de Van Linha Diesel - CNH B (2) - Meio Oficial de Refrigeração - CNH B - Motofretista (2) - Operador de Caixa (2) - Operador de Retro-Escavadeira - Orçamentista de Obras - Padeiro (4) - Pintor de Automóveis - Representante Comercial Autônomo - Serralheiro Industrial (2) - Sushiman - Técnico em Enfermagem (10)