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Eleições 2020 Dois debates entre candidatos à Prefeitura de São José dos Campos estão marcados para a próxima semana: um no dia 27 (terça-feira) e outro no dia 28 (quarta-feira). Primeiro debate O primeiro debate será promovido pelo Desenvolve Vale no dia 27, a partir das 19h. Foram convidados pela organização os cinco primeiros colocados da pesquisa Ibope/TV Vanguarda: Felicio Ramuth (PSDB), Wagner Baliero (PT), Renata Paiva (PSD), Anderson Senna (PSL) e Coronel Eliane Nikoluk (PL). Regras Serão quatro blocos, com perguntas feitas por jornalistas e conselheiros do Desenvolve Vale. Os eleitores poderão acompanhar no Instagram, no Facebook ou no YouTube. Segundo debate O segundo debate será promovido pelo Sindicato dos Servidores no dia 28, às 19h, com transmissão pelo Facebook e pelo YouTube. Segundo a entidade, os 11 candidatos foram convidados e confirmaram presença. Tema Dia 28 de outubro é o Dia do Servidor. O debate terá perguntas exclusivamente sobre as propostas dos candidatos relacionadas ao funcionalismo. Os servidores municipais poderão enviar sugestões de questionamentos para o sindicato. Semana seguinte Na outra semana, no dia 5 de novembro, será a vez do Sindicato dos Metalúrgicos promover um debate com os candidatos ao Paço Municipal. Segundo a entidade sindical, os 11 postulantes à Prefeitura foram convidados. O evento será às 19h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do sindicato.
Apto para votação Encontra-se apto para ser votado o projeto que visa obrigar a Prefeitura de Taubaté a divulgar, mensalmente, um relatório de atendimentos domiciliares de saúde. Tramitação Apresentado em outubro de 2019, o projeto recebeu esse mês o parecer favorável da Comissão de Saúde. Antes, já havia passado pela Comissão de Justiça. Transparência No projeto, o vereador Dentinho (PSL) diz que a medida aumentará a transparência sobre os serviços prestados, permitindo que os moradores exerçam poder de fiscalização. Abandonada A vereadora Vivi da Rádio (Republicanos) usou a tribuna na última sessão para reclamar da falta de resposta da Secretaria de Saúde a seus ofícios. “Não me respondem nada. Não sei o motivo pelo qual me abandonaram”. Eleições Vivi era da base aliada ao governo Ortiz Junior (PSDB), mas passou a criticar a gestão tucana após seu partido, o Republicanos, apoiar a candidatura de José Saud (MDB) à Prefeitura. Saúde Um dos principais alvos das críticas de Vivi tem sido o setor da saúde, de onde saiu a candidata a vice-prefeita da situação, Rosa Celano (PSDB). “É bonitinho ir na televisão e falar que fez isso, fez aquilo”, disse a vereadora. Pandemia Vivi também usou a tribuna para voltar a minimizar a pandemia de Covid-19, que até essa quinta-feira (22) já somava 7.027 casos e 148 mortes em Taubaté. “Estou esperando ainda o boom do Covid. Cadê o boom?”.
Adiado, de novo A apresentação de uma emenda pelo presidente da Câmara de Taubaté, Boanerge dos Santos (PTB), levou ao adiamento da votação do projeto que visa obrigar a Prefeitura a publicar em seu site as autorizações para cortes de árvores. Tramitação A emenda foi apresentada por Boanerge pouco mais de uma hora antes do início da sessão. Como ela ainda teria que passar pelas comissões permanentes, a votação do projeto foi adiada. O mesmo havia acontecido na sessão da semana passada, quando o presidente da Câmara pediu vista. Texto original Segundo o texto original do projeto, de autoria do vereador Dentinho, as autorizações “deverão ser publicadas com antecedência mínima de dez dias da realização dos serviços, com a respectiva justificativa técnica, ressalvados os casos de urgência, justificada por laudo técnico, em que poderá ser realizado o corte de árvores ou supressão de áreas verdes antes da publicação, a qual deverá se dar no prazo máximo de dois dias úteis após o serviço”. Emenda Segundo a emenda de Boanerge, o laudo de execução do serviço poderia ser publicado até 30 dias após o corte da árvore. Justificativa Na justificativa da emenda, Boanerge diz que propôs essa alteração após uma solicitação do secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, que teria alegado que seria difícil cumprir a norma caso o texto original fosse aprovado. Burocracia Boanerge diz que o secretário teria dito que “não tem como prever o que vai acontecer em 10 dias até a execução da supressão”, principalmente eventos adversos, tais como chuvas, quebra de equipamento, falta de mão de obra e emergências, e que isso criaria “excessiva burocratização que atravancaria o sistema operacional da secretaria, pois a execução desses serviços envolvem outras áreas, que incluem a poda, trituração, desbloqueio de vias, fiscalização, avaliação de espécies, etc”.
Sabatinas A Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté) vai promover na próxima semana uma série de sabatinas com os candidatos ao Palácio do Bom Conselho. Espaço Segundo a entidade, cada candidato terá 60 minutos para expor suas ideias – serão feitas 15 perguntas para cada um, com participação de representantes da Acit (5 perguntas), de órgãos de imprensa (5 perguntas) e do público, por meio das redes sociais (5 perguntas). Datas As sabatinas serão realizadas nos dias 27, 28 e 29 de outubro, em três horários (14h, 15h30 e 17h). Os candidatos foram distribuídos por sorteio. Segundo a Acit, apenas Capitão Souza (PRTB) não respondeu ao convite da entidade. Dia 27 Na terça-feira vão ser sabatinados: Professor Fernando Borges (PCdoB), às 14h; Chico Oiring (PSC), às 15h30; e Salvador Khuriyeh (PT), às 17h. Dia 28 Na quarta-feira será a vez de: Dodô (PTC), às 14h; Professor Ronaldo (PSOL), às 15h30; e Eduardo Cursino (PSDB), às 17h. Dia 29 Na quinta-feira, a série será encerrada com: Fabiano Vanone (Podemos), às 14h; José Saud (MDB), às 15h30; e Loreny (Cidadania), às 17h. Transmissão Todos os encontros serão transmitidos ao vivo pelas redes sociais da Acit (Facebook e Instagram: @acitaubate), bem como serão gravados e disponibilizados nas páginas da entidade na internet. Carta Aberta Além da sabatina, a Acit apresentou algumas sugestões e reivindicações a todos os candidatos por meio de uma carta aberta. As sugestões incluem as áreas de economia, cultura e turismo, administração, infraestrutura, saúde e educação.
Eleições 2020 A coligação ‘São José na Direção Certa’, do candidato Felicio Ramuth (PSDB). recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra a decisão da Justiça de São José dos Campos que julgou improcedente uma ação que pedia a exclusão de um meme que foi postado por um candidato a vereador do Avante no Facebook e no Instagram. Mobral No post, feito no dia 7 de outubro, Eduardo Sivinski (Avante) usou um meme em que Anderson Farias (PSDB), candidato a vice-prefeito na chapa de Felicio, aparece sentado em um banco, com um chapéu escrito 'Mobral' e os dizeres: "Estudar pra quê? Com menos estudo que o Lula, virou secretário e vice do PSDB de Felicio". A postagem ainda dizia: "Felicio deixou professores sem salário na pandemia, mas pagou R$ 14.037,79/mês ao auxiliar de escritório que só tinha ensino fundamental". Ação Na ação, a coligação encabeçada pelo PSDB alegou que as postagens eram "ilícitas", por afrontarem a lei eleitoral, e que tinham "cunho extremamente leviano", por relatarem "irregularmente a escolaridade do candidato". O pedido era para que o post fosse excluído e Sivinski pagasse uma multa de R$ 30 mil. Parecer Em seu parecer, a promotora eleitoral Cristiane Cardoso Roque disse que não houve qualquer comprovação de que a postagem teve "caráter difamatório ou injurioso". O MP destacou que as informações sobre a escolaridade de Farias constam no comprovante de escolaridade apresentado pelo tucano. Supletivo O comprovante de escolaridade apresentado à Justiça Eleitoral mostra que Farias tinha apenas o ensino fundamental completo em 2017, quando assumiu como secretário no governo Felicio. Ele concluiu o ensino médio em uma unidade do EJA (Educação para Jovens e Adultos) em São Paulo, na qual fez supletivo em 2018 e 2019. Sentença Na sentença, a juíza eleitoral Marcia Faria Mathey Loureiro disse não ter vislumbrado na postagem "algo que pudesse ofender a honra, dignidade, imagem, decoro, autoestima ou que violasse a intimidade" de Farias, "não passando de manifestação do pensamento e opinião, que não pode ser impedida ou censurada". Recurso No recurso, a coligação de Felicio alega que o Mobral foi um “programa criado em 1970 pelo governo federal com objetivo de erradicar o analfabetismo do Brasil” e que, portanto, “chamar alguém de Mobral é chamá-lo de analfabeto e isso, além de mentira, é sim uma injuria que que não guarda nenhuma correlação com a liberdade de expressão protegida pela Constituição Federal”.