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Capitão Souza ao lado do presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix

Sessão Extra: Capitão Souza recua e encerra conversa por ‘frente de direita’
Recuo Pré-candidato à Prefeitura de Taubaté, Capitão Souza (PRTB) surpreendeu outros dois postulantes ao cargo – Chico Oiring (PSC) e Gabriel Pinelli (Avante) – ao encerrar de forma abrupta as conversas sobre a formação de uma ‘frente de direita’ para disputar o Palácio do Bom Conselho. Mudou de ideia As conversas, que tiveram início há algumas semanas, foram encerradas por Souza após o jornal noticiar as negociações na última terça-feira (11). Primeira versão Ao ser procurado pelo jornal na segunda-feira (10), Souza havia reconhecido tanto as conversas com os outros partidos quanto a possibilidade de uma eventual coligação. “Tivemos sim uma conversa, mas não está nada definido. Por ora, caminhamos sozinhos”, disse o pré-candidato naquele dia. Segunda versão Na terça-feira, após a publicação da reportagem, Souza divulgou uma nota para negar a própria declaração dada no dia anterior. Na nota, disse que não existia nenhuma “possibilidade de acordo a ser firmado para a escolha dos possíveis candidatos a prefeito ou vice, na suposta frente”. Indignação A divulgação da nota causou contrariedade nos pré-candidatos do Avante e do PSC, já que, para eles, Souza ainda não havia manifestado interesse de encerrar as conversas. Pelo contrário, o entendimento era de que a negociação estava avançada. Soberba Para Chico Oiring, houve “soberba” por parte de Souza. “Ele está se sentindo um Bolsonaro de Taubaté”. Agressivo “Nós, do Avante, não entendemos a nota que ele publicou. O tempo inteiro fomos extremamente cordiais, respeitosos, e tentando construir um diálogo. Eles encerraram o diálogo. Eu e o Avante, a gente segue conversando com o PSC, que também tem um posicionamento de direita”, afirmou Gabriel Pinelli. “Avante e PSC têm seguido firme nessa posição mais direita conservadora, a gente segue conversando bastante. O capitão se fechou, foi agressivo, não sei o porquê”, completou.
Agosto 14, 2020
LIF. Projetos aprovados estarão aptos para captar recursos a partir de 2021

Sessão Extra: LIF 2021 atrai 156 projetos esportivos em São José
Esportes Ao todo, 156 projetos esportivos de São José dos Campos se inscreveram para solicitar incentivo fiscal por meio da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) 2021. Análise O prazo de inscrição terminou no último domingo (9). Agora, os projetos inscritos serão avaliados. Os aprovados estarão aptos para captar recursos a partir do primeiro dia útil do próximo ano. Comparativo Os 156 candidatos à LIF 2021 superaram em 5,40% os 148 projetos inscritos na LIF 2020 e em 39,28% os 112 da edição de 2019. Valores O valor a ser disponibilizado para captação de incentivos será definido na LOA (Lei Orçamentária Anual), que se encontra na fase de audiências públicas. No ano de 2020, a Prefeitura disponibilizou R$ 7,237 milhões para apoiar o esporte no município. O valor representa o total dos recursos para captação, com 144 projetos aprovados e 84 conseguindo os patrocínios permitidos pela lei. Modalidades Os projetos inscritos para a LIF 2021 contemplam 45 modalidades esportivas, sendo 35 convencionais e 10 PCDs (pessoas com deficiência). Do total, 75 são projetos para esportistas individuais, 13 para individuais PCD, 25 para equipes do Programa Atleta Cidadão, 23 para equipes de rendimento, 9 para equipes PCD e 11 para projetos sociodesportivos.
Agosto 14, 2020
Plenário da Câmara Municipal de Taubaté

Sessão Extra: Câmara rejeita pedido da oposição para audiência sobre Lei Aldir Blanc
Audiência Com votação decisiva da base aliada ao governo Ortiz Junior (PSDB), a Câmara de Taubaté rejeitou na sessão de terça-feira (11) um requerimento em que a vereadora Loreny (Cidadania) pedia a realização de uma audiência pública para debater a aplicação da Lei Aldir Blanc no município. Requerimento No requerimento, Loreny pedia que a audiência fosse realizada no próximo dia 19. Com a rejeição pelo plenário, o evento não será realizado. Desconhecimento Durante a discussão do requerimento, alguns vereadores da base aliada, como Nunes Coelho (Republicanos) e Gorete Toledo (DEM) manifestaram desconhecimento sobre o tema – a lei federal estabeleceu um auxílio emergencial para artistas, além de disponibilizar verba para espaços culturais. Reação “Eu gosto muito de fazer educação política, mas não vou ensinar vereador a fazer o trabalho dele”, disse Loreny após o requerimento ser rejeitado, fazendo referência aos colegas que afirmaram desconhecer o teor do texto. “Não consigo imaginar qual a justificativa da maioria dos vereadores de votar contrário”, completou. Setor Segundo Loreny, a realização da audiência pública havia sido solicitada por pessoas ligadas ao setor cultural. “Não consigo imaginar motivo nenhum para negar audiência pública. Que pena, perdem os artistas da cidade”. Manobra Líder do governo na Câmara, o vereador Douglas Carbonne (DEM) disse que Loreny havia pedido a audiência como uma forma de travar a aprovação do projeto de Ortiz que altera as regras do FMC (Fundo Municipal de Cultura). Projeto “A audiência pública pedida pela vereadora Loreny nada mais é, como oposição, para impedir a aprovação desse projeto [do FMC]”, disse Carbonne. “O mais importante a aprovar é o Fundo. É o Fundo que vai fazer a transferência para os artistas”, completou. Não pode Já o vereador Dentinho (PSL) alegou que a audiência pública solicitada por Loreny não poderia ser realizada por causa da pandemia de coronavírus. “Não está liberada nenhuma audiência pública nessa Casa. Colocou o requerimento da audiência para fazer palanque”.
Agosto 13, 2020
Cedin (Centro de Educação Infantil) do Jardim Castanheira

Sessão Extra: Contrato para gestão de Cedin vai custar R$ 9,2 milhões em quatro anos
Prorrogação A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou por mais 24 meses o contrato para que a entidade Associação Missionários da Santíssima Trindade faça a gestão do Cedin (Centro de Educação Infantil) do Jardim Castanheira. Contrato O contrato, que custaria R$ 3,584 milhões em 24 meses, foi assinado em julho de 2018, mas já havia custado R$ 4,957 milhões. Aditamento O aditamento foi assinado em 24 de julho de 2020, por mais 24 meses. Nesse período, o custo adicional será de R$ 4,337 milhões, chegando ao total de R$ 9,294 milhões nos quatro anos.
Agosto 13, 2020
Paço Municipal, sede da Prefeitura de São José dos Campos

Sessão Extra: Prefeitura de São José prorroga contrato de publicidade oficial
Publicidade O governo Felicio Ramuth (PSDB) prorrogou por mais seis meses o contrato com a Binder FC Comunicação, agência responsável pela publicidade oficial da Prefeitura de São José dos Campos. Despesas O aditamento foi assinado no dia 30 de julho. Nos próximos seis meses, a Prefeitura poderá gastar até R$ 4,5 milhões com publicidade oficial. Contrato Assinado em 31 de janeiro de 2020, o contrato teve uma redução de 22,4% sobre o valor pago no contrato anterior com a mesma agência, a Binder, que desde 2014, ainda na gestão Carlinhos Almeida (PT), recebia até R$ 5,8 milhões a cada semestre. Prorrogações O contrato assinado em 2014 com a Binder acabou em janeiro de 2019, mas sofreu prorrogações excepcionais até o início de 2020, devido a um imbróglio na concorrência lançada no fim de 2018 pelo governo Felicio. Imbróglio A Regional Propaganda, que havia ficado em segundo lugar, movia uma ação na Justiça para buscar a inabilitação da Binder, sob a alegação de que a concorrente não havia cumprido as exigências do edital. Apenas em janeiro de 2020 a Justiça liberou o certame e, consequentemente, a assinatura do novo contrato com a Binder.
Agosto 12, 2020
kits, que custaram R$ 2,457 milhões, foram adquiridos pela Prefeitura, com recursos do governo federal

Sessão Extra: Após oposição pedir CPI dos Kits, base governista faz manobra para impedir
CPI Após o vereador Digão (PP) anunciar na sessão de terça-feira (11) que pediria a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suposto superfaturamento dos kits de alimentação entregues pelo governo Ortiz Junior (PSDB) para alunos da rede municipal de Taubaté, a base aliada ao prefeito fez uma manobra às pressas. Requerimento 1 Digão protocolou às 17h14 o requerimento para pedir a abertura da CPI dos Kits. “Os valores, de cada item, que foram contratados, empenhados, liquidados e que seriam pagos após as entregas, é assustador e estarrecedor, levando em consideração os preços de cada um deles, praticados no varejo de nossa cidade. Ficando claro a todo cidadão/trabalhador que paga regularmente o seu imposto o superfaturamento dos itens”, alegou o vereador no texto. Os kits, que custaram R$ 2,457 milhões, foram adquiridos pela Prefeitura, com recursos do governo federal. Requerimento 2 Às 17h40, apenas 26 minutos depois, o vereador Dentinho (PSL) protocolou um requerimento para pedir a abertura de uma CPI para apurar a aplicação, por parte da Prefeitura, dos recursos recebidos da União e do Estado para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Regimento Com base no regimento interno da Câmara, a manobra da base governista visa impedir a abertura da CPI pedida por Digão. Embora o vereador do PP tenha protocolado o pedido de CPI minutos antes, o requerimento dele tinha apenas uma assinatura (dele mesmo), o que fará com que o pedido seja submetido ao plenário na próxima sessão. Já o requerimento de Dentinho já está automaticamente aprovado, já que tem oito assinaturas: além de Dentinho, assinaram Jessé Silva (PL), Douglas Carbonne (DEM), Vivi da Rádio (Republicanos), Boanerge dos Santos (PTB), Gorete Toledo (DEM), Bobi (PSDB) e Guará Filho (PSDB). Blindagem Pelo regimento interno, apenas três CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Com a manobra, a base governista impedirá a abertura da comissão solicitada por Digão.
Agosto 12, 2020
O deputado federal Alexis Fonteyne (Novo)

Sessão Extra: Deputado debate Reforma Tributária com empresários da região
Reforma Tributária O deputado federal Alexis Fonteyne (Novo) participará nessa quarta-feira (12), a partir das 14h30, de uma videoconferência com o grupo Desenvolve Vale, formado por empresários da região. A pauta será a Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional. Videoconferência O parlamentar, que é membro da Comissão Especial da Reforma Tributária, irá explicar os principais pontos da proposta enviada pelo governo federal, incluindo a intenção do ministro Paulo Guedes de criar a ‘nova CPMF’ (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira). Ciclo de palestras O encontro desta quarta-feira faz parte de um ciclo de palestras com lideranças políticas e empresariais do Brasil e da região. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, as reuniões acontecem via videoconferência e são fechadas para os conselheiros do Desenvolve Vale. Debates O ciclo de debates já contou com nomes como o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn e o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.
Agosto 11, 2020
Fachada da Câmara de Jacareí

Sessão Extra: Câmara vota contas de Izaias relativas ao ano de 2017
Contas A Câmara de Jacareí julga nessa quarta-feira (12) as contas do prefeito Izaias Santana (PSDB) relativas ao ano de 2017. Parecer favorável O TCE (Tribunal de Contas do Estado) emitiu parecer favorável às contas, mas apontou falhas no exercício, como necessidade de aperfeiçoamento das peças orçamentárias, com limite para a abertura de créditos suplementares em linha com a inflação esperada para o exercício e acompanhamento atento à execução orçamentária, evitando a ocorrência de déficit. Recomendações O TCE também recomendou que a Prefeitura aperfeiçoe os mecanismos de cobrança da dívida ativa, principalmente com relação à renúncia de receitas. Intervenção Na área da saúde, com relação à intervenção na Santa Casa de Misericórdia, o TCE apontou “insuficiência financeira, excessiva rotatividade na administração, transferência do contrato de gestão para empresa particular e diversas falhas na prestação de contas”. Posse Antes da sessão, a Câmara vai dar posse ao 1º suplente da coligação PSDB/PSC 2016, Aderbal Sodré, que ocupará a vaga deixada por Fernando da Ótima Original (Republicanos), após renúncia oficializada do dia 3.
Agosto 11, 2020
Operação Sossego visa evitar aglomerações, auxiliando na manutenção do isolamento social

Sessão Extra: Operação contra aglomerações supera 680 ocorrências em Taubaté
Operação Sossego Criada em junho, a Operação Sossego já soma 683 ocorrências atendidas aos fins de semana em Taubaté. Aglomerações Apenas no último fim de semana, foram fiscalizados cinco pontos de aglomeração: Avenida Terezinha Santos Salles, Conjunto Residencial Milton de Alvarenga Peixoto, Esplanada Santa Terezinha, Estrada do Pinhão e imediações do Parque do Itaim. Ocorrência Desde junho, o balanço da operação soma 263 autuações de trânsito, 248 pessoas abordadas, 51 veículos e motos vistoriados, 77 estabelecimentos visitados, 40 notificações emitidas pela fiscalização e 4 notificações por aglomerações. Ação conjunta A Operação Sossego é uma ação conjunta da GCM (Guarda Civil Municipal), Polícia Militar, Fiscalização de Posturas, Secretaria de Mobilidade Urbana e Vigilância Sanitária. O objetivo é evitar aglomerações, auxiliando na manutenção do isolamento social. Denúncias Os locais são visitados com base nas denúncias recebidas pelo telefone 153, com relatos de perturbação de sossego, aglomerações, música alta, consumo de bebidas alcoólicas e até mesmo grupos que se reúnem para a soltura de pipas, por exemplo.
Agosto 11, 2020
O vereador Guará Filho (PSDB), de Taubaté

Sessão Extra: Alvo do MP, Guará Filho tinha como ‘bandeira’ não usar dinheiro público em campanhas
Dinheiro público Apontado pela Promotoria como "líder e mentor" de um "esquema de desvio de dinheiro público", o vereador Guará Filho (PSDB), que desde o segundo semestre de 2019 se autodeclarava pré-candidato a prefeito de Taubaté, tinha como sua principal bandeira a promessa de que não usaria dinheiro público na campanha ao Palácio do Bom Conselho. Inadmissível "O que não dá para aceitar é dinheiro da população brasileira, que carece de investimento, ser gasto com marqueteiro, com bandeira, com panfleto, isso é inadmissível", disse Guará na tribuna da Câmara em setembro de 2019 (veja o vídeo). "Não dá para usar dinheiro público para fazer campanha política", completou o vereador na ocasião. Posicionamento Em outubro, ele voltou a defender essa bandeira na tribuna. "Esse é um posicionamento meu. Em 2016 já não usei, como vereador, e em 2020 - todo mundo sabe aqui que sou pré-candidato a prefeito, a convite do prefeito Ortiz Junior - não vamos usar um centavo do dinheiro público", afirmou (veja o vídeo). Provocação Na ocasião, ainda fez uma "provocação" aos demais pré-candidatos ao Bom Conselho: "eu quero ver presidentes de partidos e pré-candidatos se posicionarem também junto com essa bandeira. Quero ver se manifestarem e dizer: 'eu não vou usar dinheiro público'", disse. "Dinheiro público tem que ser gasto com saúde, educação, com piscinões, com bacia de contenção, com ações sociais". O 'único' Em março de 2020, voltou ao tema. "Eu nunca usei recurso público na campanha eleitoral, não vou usar esse ano. Talvez [eu seja] o único candidato em Taubaté que não vai usar o fundo eleitoral para fazer a campanha" – (veja o vídeo). Investigação Segundo o Ministério Público, uma "organização criminosa" liderada por Guará Filho desviou R$ 2,319 milhões da Prefeitura de Taubaté de 2016 a 2019. Nesse período, o vereador adquiriu ao menos R$ 1,75 milhão em bens. O tucano nega qualquer irregularidade.
Agosto 10, 2020
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