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Outdoor da discórdia Dois outdoors com publicações feitas pelo Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos e Região foram retirados após protestos de grupos bolsonaristas. Fora Bolsonaro Um dos outdoors fica na região central e o outro no Urbanova. Ambos estavam com os dizeres: “Para salvar o Brasil do coronavírus. Em defesa da vida, direitos e empregos. Fora Bolsonaro”, como parte de uma campanha da entidade em defesa do isolamento social. Retirada As mensagens foram publicadas na segunda-feira (25) e retiradas já na terça-feira (26) pela empresa Emplac, após protestos de grupos bolsonaristas nas redes sociais. Em nota divulgada após o episódio, a Emplac afirmou que o outdoor veiculado "não expressa a posição da empresa" e que o "conteúdo exposto é de total responsabilidade do cliente Sindpetro SJC". União e trabalho "Assim que tomamos conhecimento do conteúdo do outdoor veiculado, nós fizemos a retirada do mesmo, pois acreditamos nesse momento que o país precisa de união, trabalho e apoio", diz o comunicado da empresa. "Pedimos desculpa a todos que se sentiram ofendidos", conclui a nota. Liberdade de expressão Também em nota, o sindicato afirmou ter sido “vítima de ataque à liberdade de expressão” praticado “por defensores do presidente Jair Bolsonaro”. Apedrejamento “Em resposta ao sindicato, a Emplac afirmou que recebeu ameaças, inclusive de apedrejamento. Em publicações nas redes sociais, eles [bolsonaristas] ameaçaram ‘começar uma guerra em SJC’ e processar o sindicato por calúnia e difamação”, diz a nota da entidade sindical. Escalada autoritária “É grave que, em uma democracia, organizações sejam impedidas de exercerem seu direito de livre manifestação do pensamento, garantido pela Constituição Federal. Estas ameaças são parte da escalada autoritária pela qual passa o país, incentivada, sobretudo, pelo governo de Jair Bolsonaro”, continua o comunicado do sindicato. Sem intimidação “Enquanto o governo coloca em risco a vida de milhares de brasileiros, o sindicato está distribuindo máscaras à população, realizando campanhas de solidariedade às famílias carentes e defendendo o isolamento social com outdoors e propagandas nas redes sociais. Defendemos a democracia e a vida, não vamos nos intimidar”, conclui a nota.
Saúde A Câmara de Jacareí sedia nessa quarta-feira (27), a partir das 15h, uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2020. Prestação de contas Durante a audiência serão apresentados dados dos atendimentos à população referentes à atenção básica do município, à rede de atenção especializada, aos centros de urgências e emergências, além de informações sobre a estrutura de atendimento hospitalar prestada pela Santa Casa de Misericórdia e pelo Hospital São Francisco. Bloquetes O vereador Arildo Batista (PTB) encaminhou indicação à Prefeitura de Jacareí solicitando a realização de serviços de infraestrutura viária no bairro Rio Abaixo, localizado na região norte. Manutenção O vereador Fernando da Ótica Original (Republicanos) indicou à prefeitura a manutenção permanente, com motonivelamento, cascalhamento e limpeza de bocas de lobos, da Rua Nadim Ruston, no Conjunto 1º de Maio. Árvores O vereador Juarez Araújo (PSD) indicou à prefeitura a realização de serviços de poda de árvores e instalação de placa de proibição de descarte de lixo no entroncamento da Avenida Vale do Paraíba com a Rua das Papoulas, no Parque Santo Antônio, localizado na região leste. Mobilidade O vereador Luís Flávio (PT) indicou à prefeitura a realização de serviços de mobilidade urbana em vias públicas dos bairros Parque Santo Antônio e Jardim Paraíba, localizados, respectivamente, nas regiões leste e centro de Jacareí.
Balanço ambiental A equipe técnica do Peams (Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social) apresentou um relatório ao CBH-PS (Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul) com dados sobre o financiamento de projetos de educação ambiental na bacia nos últimos 15 anos. Projetos O levantamento apontou que, de um total de 252 projetos submetidos ao financiamento do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), 86 estão concluídos e 52 em execução. Dos 36 projetos específicos de educação ambiental, 20 foram cancelados, 13 foram concluídos e três estão em execução. Concentração Na busca de recursos, apenas 26,5% das prefeituras informaram que submeteram iniciativas de educação ambiental para captação junto ao Fehidro, dado que mostra concentração de projetos nos municípios de maior porte (Jacareí, São José dos Campos e Taubaté). Plano de Educação O Peams , que teve início em outubro do ano passado, está sendo desenvolvido pelo Instituto H&H Fauser (executor) e pelo Instituto Chão Caipira (tomador), ambos sediados em Paraibuna. A iniciativa é do CBH-PS, com financiamento do Fehidro. MBL x Urbam Após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) reprovar as contas de 2018 da Urbam (Urbanizadora Municipal), o MBL (Movimento Brasil Livre) defendeu a privatização da empresa, que tem como acionista majoritária a Prefeitura de São José dos Campos. Mamata Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão pagamento indevido de verbas indenizatórias e funcionários comissionados sem o nível mínimo de escolaridade. “As atitudes revelam uma gestão política para beneficiar a mamata de alguns”, apontou o MBL.
Alerta Pré-candidatos a prefeito ou a vereador que distribuírem cestas básicas e kits de higiene durante a pandemia do novo coronavírus podem ser denunciados por propaganda eleitoral irregular. O alerta foi feito pelo advogado Marcos Limão, de Taubaté, que é especializado em direito eleitoral. Decisão Em um vídeo, o advogado citou um caso ocorrido na semana passada: na primeira decisão sobre o tema no país, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte manteve a decisão de aplicar multa de R$ 5 mil a uma vereadora do município de Parnamirim que distribuiu kits com sabão, álcool gel e panfleto no mês de março. Propaganda antecipada “Ela [a vereadora de Parnamirim, que é pré-candidata a reeleição] incorreu em propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, propaganda eleitoral antecipada. Em que pese não ter havido pedido de votos nessa distribuição”, afirmou Limão. Parâmetro “É a primeira decisão da Justiça Eleitoral e, sem dúvida, servirá como precedente. E será utilizada para os demais julgamentos. Então para você, que é pré-candidato, muita atenção nessa conduta”, alertou o advogado. Exemplos Nas últimas semanas, foram vários os relatos de vereadores de Taubaté que estão distribuindo cestas básicas durante a pandemia. Não há notícia de que o Ministério Público Eleitoral investigue algum dos casos. Clube fechado A Prefeitura de Taubaté impediu nessa segunda-feira (25) a reabertura da academia e das quadras de tênis do TCC (Taubaté Country Club), um dos mais tradicionais clubes da cidade. Não estava liberado? Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da diretoria executiva do clube, Ricardo Vianna, disse que, após reuniões realizadas na semana passada com a prefeitura, houve entendimento de que “estaria permitido, tacitamente”, a “abertura de academias e de quadras de tênis" na cidade. Teve aval “Ficou decidido que todas as academias da cidade poderiam abrir a partir de hoje, 25 de maio, e também as quadras de tênis. E assim foi feito”, disse Vianna. Notificação “Infelizmente, acabamos de ser notificados pela Prefeitura Municipal de Taubaté, dizendo que nós não poderíamos abrir a nossa academia, nossas quadras de tênis. Nós vamos obedecer, num primeiro momento, a decisão. Mas já, de antemão, vamos pedir ao prefeito municipal para que tome uma atitude em relação a isso. Isso está fazendo mal à economia, principalmente das academias da cidade. E, se for o caso, nós entraremos até com medidas judiciais para tentar fazer permanecer o direito do associado”, concluiu Vianna.
Mapa da Covid-19 A Codivap (Associação dos Municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Alto Tietê/Mogi) lançou uma ferramenta para monitorar, diariamente, o avanço da pandemia - o grupo é composto pelas prefeituras das 39 cidades da região e também por cinco municípios do Alto Tietê. Ferramenta O painel é atualizado diariamente às 19h, com base em dados divulgados pelas prefeituras. A ferramenta, que pode ser consultada no site da associação (codivap.org.br), traz informações como número de casos confirmados, de mortes, de pacientes recuperados, taxa de letalidade e até uma projeção sobre o avanço da doença. Embasamento "Percebemos essa necessidade em ter uma base de dados fundamentados, até para estes embasarem as decisões de nossos prefeitos e prefeitas. Hoje a Codivap divide-se em sub-regiões e os painéis já virão nessa formatação, com objetivo de dar clareza da situação de saúde pública em nossa região administrativa que possui vários perfis de municípios”, explicou Augusto Pereira, diretor executivo da associação. Tema preferido Propostas de ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus viraram um dos temas preferidos de pré-candidatos a prefeito em São José dos Campos e Taubaté. Em São José, por exemplo, Toninho Ferreira (PSTU) elogiou uma ação que visa obrigar o governo João Doria (PSDB) a decretar lockdown na Região Metropolitana de São Paulo. "O governador de São Paulo, João Dória, ou 'João Riquinho', apenas finge se importar com a vida de quem trabalha", disse Toninho, afirmando que no Vale do Paraíba, onde "o contágio só cresce, é preciso fazer o mesmo".
Pandemia A Câmara de Taubaté aprovou um requerimento para cobrar do governo Ortiz Junior (PSDB) o detalhamento das medidas que serão tomadas com os R$ 3,942 milhões recebidos pelo município do governo federal para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Detalhamento O requerimento cita que o decreto que abriu o crédito suplementar não especificou em que ações será aplicado o recurso. O texto questiona se parte do montante irá fomentar medidas pela manutenção de empregos no município. Tramitação O requerimento foi proposto por cinco vereadores da base aliada: Vivi da Rádio e Nunes Coelho, do Republicanos, Diego Fonseca e Bobi, do PSDB, e Douglas Carbonne (DEM). O prefeito terá 15 dias para responder. Vôlei x Pandemia 1 O vereador João Vidal (PSB) usou o apreço de Ortiz pela equipe de vôlei da cidade, que recebe aportes milionários todos os anos do município, para criticar a atuação do tucano no combate à pandemia. Vôlei x Pandemia 2 “Se o prefeito dedicasse a mesma energia que dedica ao vôlei, as cestas básicas dos alunos já estariam chegando; projetos não empacariam na Secretaria de Planejamento; já teríamos plano traçado para enfrentarmos a grave crise socioeconômica e outros problemas já estariam resolvidos se fossem priorizados”, afirmou Vidal no Facebook. Vôlei x Pandemia 3 “Eu quero dizer aos comerciantes de Taubaté, aos empresários de Taubaté, que os seus negócios estão sofrendo muito com isso, mas o vôlei não. O vôlei não se isolou, o vôlei continua a todo vapor. E não venha me dizer que o vôlei é uma coisa à parte porque todos sabem da energia que o prefeito de Taubaté coloca para manter esse vôlei”, disse Vidal durante a sessão ordinária dessa semana. Vôlei x Pandemia 4 “No meio da pandemia, no dia 24 de abril, vôlei de Taubaté anuncia a contratação do Bruninho, o filho do Bernardinho, que deve ser o jogador mais caro do mundo. Vôlei de Taubaté anuncia novo técnico, 10 de maio. Vôlei de Taubaté anuncia renovação de contrato, 12 de maio. Vôlei de Taubaté acerta com Maurício Borges, 18 de maio. O vôlei não parou. Para isso o prefeito não fica ‘isentão’, em cima do muro”, finalizou Vidal. Treta na Saúde 1 A vereadora Loreny (Cidadania) e o secretário de Saúde de Taubaté, João Ebram Neto, protagonizaram diversos atritos durante a audiência de prestação de contas das ações realizadas pela pasta no primeiro quadrimestre. Treta na Saúde 2 Loreny afirmou, por exemplo, que teria “vergonha” de fazer uma apresentação como fez o secretário, dizendo que Ebram Neto não detalhou os gastos do município com ações de enfrentamento à pandemia e que deixou de responder perguntas da oposição. “Fica claro que a prefeitura não tem compromisso com a transparência e tem medo do exercício de fiscalização dessa Casa”, afirmou. Treta na Saúde 3 “Fico muito triste porque nesse momento, em que estamos aqui para fazer uma conversa técnica, existe também uma conversa política, à qual eu não vou me deter”, rebateu o secretário.
Orçamento A Câmara de São José dos Campos deve realizar no dia 1º de junho, às 18h, uma audiência pública sobre o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. Pandemia Embora os eventos públicos estejam suspensos na Câmara em razão da pandemia da Covid-19, a Mesa Diretora autorizou a realização de audiência presencial, desde que respeitadas regras de distanciamento de dois metros, o uso obrigatório de máscara e a limitação de 50 inscritos previamente. Os interessados devem se inscrever pelo site da Casa, a partir da próxima segunda-feira (25). Participação Os cidadãos presentes poderão se inscrever para manifestação oral, com duração máxima de três minutos cada, não excedendo duas horas no total. Também será possível enviar sugestões pelo site da Câmara, até o dia 4 de junho. Transmissão A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, pelo site e pelas redes sociais Facebook e YouTube. Mapeamento da Covid-19 A vereadora Amélia Naomi (PT) solicitou que o Ministério Público e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) investiguem eventuais irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura e o instituto Indsat para mapear o grau de contaminação da população de São José dos Campos pela Covid-19. Pesquisas Nas representações aos órgãos, a petista argumentou que “paira grande dúvida sobre a credibilidade, eficácia e utilidade dos serviços prestados pela empresa em questão, tendo em vista que a mesma vem testando uma parcela irrelevante numericamente da população joseense (450 pessoas) sem transparência quanto aos critérios utilizados, com índices que dão margem de erro de até 4 pontos percentuais” – na realidade, a margem de erro é de 4,8%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95% pontos. Resultado “A título de exemplo, a última testagem/pesquisa ocorrida teve como resultado um percentual de 3% da população joseense contaminada, correspondente a cerca de 22 mil habitantes. Contudo, a eficácia do serviço prestado pela empresa é colocada em dúvida, tendo em vista a grande margem de erro”, afirmou Amélia. Inconsistência numérica “Fica muito difícil mapear a infecção causada pelo coronavírus quando as estratégias adotadas para enfrentar o problema podem apresentar uma inconsistência numérica enorme (podendo o número ser mais que o triplo, tendo em vista que a margem de erro pode ser até 4 pontos percentuais maior, ou seja, elevando o número de infectados para mais de 50 mil infectados)”, prosseguiu a petista. Estudo inócuo Amélia disse existirem “indícios graves de desvio de finalidade para a qual a empresa está prestando os serviços, que à primeira vista, se mostram completamente inócuos, ante a duvidosa eficácia e confiabilidade dos métodos adotados pela mesma”. Contratos Cada pesquisa custou R$ 12 mil ao município. Já cada um dos 450 testes rápidos aplicados custou R$ 135. Ou seja, os dois levantamentos, feitos em abril e maio, saíram por cerca de R$ 144 mil. Garantia Essa semana, questionados pelo jornal, o governo Felicio Ramuth (PSDB) e o Indsat defenderam a credibilidade das pesquisas – mesmo feitas com quatro semanas de intervalo, ambas apresentaram o mesmo resultado: que 3,1% da população teve contato com o vírus. Sem divulgação Nessa quinta-feira (21), a coluna solicitou que a prefeitura e o instituto divulgassem o caderno com todas as perguntas feitas durante a segunda pesquisa, e as respectivas respostas. No entanto, município e Indsat se negaram a disponibilizar o material.
Blindagem 1 Com votação decisiva da base aliada ao governo Felicio Ramuth (PSDB), a Câmara de São José dos Campos rejeitou na sessão de terça-feira (19) sete requerimentos em que a oposição cobrava informações da prefeitura sobre medidas adotadas na rede municipal de ensino durante a pandemia de Covid-19. Blindagem 2 Os sete requerimentos foram apresentados pela vereadora Juliana Fraga (PT). Ela cobrava informações como: o planejamento educacional das escolas municipais; a quantidade de alunos que acessam a plataforma virtual de ensino, e se as metas da Secretaria de Educação estão sendo cumpridas; a quantidade de material impresso disponibilizado aos estudantes que não têm acesso à internet; e a relação de ações criadas para oferecer acompanhamento especializado aos alunos que necessitam de atendimento psicopedagógico. Blindagem 3 Outros requerimentos versavam sobre o retorno dos professores às escolas, previsto para ocorrer entre o fim de maio e o início de junho, sob protesto do Sindicato dos Servidores. Juliana havia questionado se os professores teriam a temperatura aferida nas escolas, se seriam submetidos a testes rápidos e se receberiam equipamentos de proteção. Blindagem 4 A estratégia de barrar requerimentos da oposição tem sido adotada pela base aliada desde o início do governo Felicio. Quando um requerimento é aprovado, a prefeitura precisa, obrigatoriamente, respondê-lo em 15 dias. Descarte irregular Balanço divulgado pela Prefeitura de São José apontou que o município gastou, apenas nos últimos seis meses, R$ 1,7 milhão para recolher móveis, entulhos, lixo e resíduos descartados irregularmente em vias e áreas públicas. Balanço A Secretaria de Manutenção da Cidade retirou, no período, 22 mil toneladas de materiais jogados clandestinamente em calçadas, canteiros, praças, áreas verdes, margens de estradas e córregos. Despesas O custo, segundo a prefeitura, inclui gastos com a destinação correta e a utilização de caminhões basculhantes e retroescavadeiras para recolher os resíduos. “Esse valor poderia ser investido na ampliação de serviços de manutenção da cidade que beneficiam a população”, alertou o município.