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Encerrada neste final de semana, a semana epidemiológica 38 foi marcada pelo aumento de casos confirmados e mortes por Covid-19 no Vale do Paraíba, interrompendo três semanas consecutivas de redução no número de novos contaminados. Nos últimos sete dias terminados no sábado (19), a RMVale registrou 3.829 novos casos confirmados de Covid-19, 44% de aumento para os 2.660 novos casos da semana anterior. Trata-se da maior quantidade de novos diagnósticos positivos na região em sete dias desde a semana epidemiológica 32, encerrada em 8 de agosto, quando o Vale registrou 3.912 novos casos. As mortes também subiram na última semana, com 65 óbitos em decorrência da Covid-19 contra 59 na semana anterior, aumento de 10%. O crescimento interrompe queda registrada na semana epidemiológica 37, quando a região teve 29% a menos de novas mortes. O aumento de casos confirmados e mortes na RMVale acende o sinal amarelo na região. Os indicadores sinalizam que os números pioraram após as aglomerações identificadas no feriadão prolongado de 7 de setembro, com praias e cidades turísticas lotadas na região. Em 16 de setembro, pouco mais de uma semana depois do feriado prolongado, o número de novas internações por Covid-19 no Vale aumentou 201 em apenas 24 horas, segundo dados da Fundação Seade. Nesta segunda-feira (21), a região passou de 43,2 mil casos confirmados da doença e 1.193 mortes, com mais 7,2 mil exames aguardando resultado e 24 mortes suspeitas, além de 33,3 mil pessoas curadas. “Estamos num momento perigoso. Tem que manter os cuidados para evitar uma recaída, que é muito pior. Não podemos nos descuidar, como criar aglomerações, deixar de usar a máscara e de fazer a higienização correta. Temos que ser ainda mais cautelosos”, disse Ricardo Buchaul, diretor da Vigilância à Saúde de Jacareí. “Os casos voltaram a aumentar, e estavam reduzindo. Atribuo esse refluxo ao ‘efeito praia’, que é regional. Em várias cidades está voltando a aparecer novos casos”, afirmou o estatístico Paulo Barja, professor da FEAU (Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo) da Univap (Universidade do Vale do Paraíba).
A Justiça de São José dos Campos negou a concessão de uma liminar solicitada pelo Ministério Público, que poderia obrigar a Prefeitura a prever, nos próximos concursos públicos, isenção de taxas para pessoas hipossuficientes economicamente. A decisão foi tomada pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Na decisão, a magistrada ressaltou não ter vislumbrado “o perigo de dano, já que o pedido formulado na demanda está adstrito a concursos públicos futuros” – devido à pandemia, novos concursos públicos devem ser realizados apenas a partir de 2022. O pedido do MP será analisado posteriormente na decisão final do processo. AÇÃO. Na ação, a Promotoria destaca que nos últimos concursos a Prefeitura seguiu apenas uma lei municipal de 1999 que prevê isenção para candidatos cujos cargos tenham remuneração inicial inferior a 328 UFIR’s (atualmente, R$ 1.168,89). Para o MP, isso é insuficiente. Na ação, a Promotoria cita que em um concurso público realizado em 2018 a taxa de inscrição foi de R$ 82,20. “A condição econômica não pode ser utilizada como fator de seleção em concurso público”, diz trecho da ação. Já a Prefeitura alega que uma decisão judicial não poderia obrigá-la a adotar a isenção, pois isso dependeria da existência de uma lei municipal nesse sentido. O governo Felicio Ramuth (PSDB) argumenta ainda que “inexiste omissão do Poder Público”, e que a não existência de uma lei municipal que amplia a isenção “trata-se de legítima escolha do legislador local”. “A tarefa de elaborar políticas públicas é extremamente árdua, porquanto envolve a atuação do Poder Público em áreas de interesses em que todas as necessidades são prementes, notadamente a saúde, educação e infraestrutura, ficando a cargo do administrador, de acordo com a disponibilidade financeira, eleger quais as necessidades mais importantes e que, por essa razão, terão prioridade de atendimento”, sustenta o município no processo.
A obra de construção de uma nova via no bairro do Barreiro vai atrasar ao menos três meses. O serviço, que teve início em outubro de 2019, deveria ter ficado pronto no último dia 31 de agosto, mas isso não ocorreu. Questionado pela reportagem, o governo Ortiz Junior (PSDB) alegou que “a obra já se encontra com 90% de execução e a previsão de entrega é para o início de dezembro”. Segundo a gestão tucana, a obra atrasou devido à necessidade de desapropriações de áreas. “Encontra-se em tramitação na Câmara de Taubaté um projeto para autorizar o pagamento das desapropriações na altura da rua Gilma Mota que permitirão a conclusão do trecho restante da nova via”, informou a Prefeitura. BINÁRIO. A nova via, com 2,2 quilômetros de extensão, irá ligar a Rua Cosme Nery à Avenida Dom Pedro I, e funcionará como um binário com a Estrada do Barreiro – a estrada, que hoje tem uma faixa em cada sentido, passará a operar em sentido único; já a nova via operará no sentido contrário. Essa, que é uma das principais obras do pacote financiado com o empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América), foi anunciada inicialmente pelo governo Ortiz como uma duplicação da Estrada do Barreiro. No entanto, para reduzir a necessidade de desapropriações, optou-se pelo alargamento da estrada já existente e pela construção da nova via, para operar em binário. ‘SUPERCONTRATO’. A obra está inserida no maior contrato do CAF, do qual fazem parte também melhorias na Avenida Miguel Garcia Velho (1,95 quilômetro), na avenida Dom Pedro I (8,6 km), na Avenida Álvaro Marcondes de Mattos (3,2 km) e o parque linear do Santa Tereza. O custo inicial era de R$ 41,8 milhões, mas já atingiu R$ 51,762 milhões. O prazo para a conclusão de todo esse pacote é de 24 meses. Além do binário, a Estrada do Barreiro está sendo alargada. A obra, que custará R$ 22,3 milhões (o custo inicial era de R$ 18,6 milhões), teve início em dezembro de 2017 e deveria ter ficado pronta em junho de 2019, mas o prazo já foi ampliado para 13 de fevereiro de 2021.
O prefeito Izaias Santana (PSDB) ingressou nesta segunda-feira (21) com uma contestação junto à Justiça após ter se tornado réu em uma ação civil pública em que responde por suposta improbidade administrativa. No texto, a defesa do tucano alega que ele é alvo de ações que manifestam 'incoerência e injustiça' (leia mais abaixo). A ação é de autoria do Ministério Público e teve pedido inicial aceito pelo judiciário em maio. De acordo com o MP, o prefeito teria agido ilegalmente ao autorizar a ligação da rede de esgoto em loteamentos irregulares no Parque Imperial e no Jardim Pedramar, no ano de 2018. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo em outubro do ano passado, após um inquérito que durou pouco mais de um ano.  À época da autorização, o prefeito justificou que a Defensoria Pública havia obtido uma decisão judicial que permitia que duas pessoas fizessem a ligação em locais antes não autorizados, no primeiro semestre do mesmo ano. Depois disso, ele optou por "estender" a medida para outras 118 residências. Para o MP, o prefeito teria "distorcido" a decisão que determinava que as ligações deveriam ser acompanhadas da infraestrutura necessária. O órgão alegou também que, por consequência, a decisão do tucano provocaria danos ao meio ambiente, pois os resíduos seriam depositados sem tratamento no rio. CONTESTAÇÃO. No texto apresentado nesta segunda-feira, a defesa de Izaias alega que o pedido da promotoria já comete equívocos jurídicos ainda ao dizer que o ato se enquadraria em improbidade administrativa. "Improbidade administrativa não é violação a uma determinada regra, mas conduta contumaz de desprezo às regras jurídicas, atentatória aos princípios da administração pública, o que, evidentemente não está caracterizado", diz trecho. "No caso em questão, ainda que fique entendido que os atos praticados pelo requerido foram ilegais, tais atos não podem ser considerados ímprobos, tendo em vista a ausência de má-fé e desonestidade do requerido", continua. Os advogados alegam também que ele teria prestigiado princípios constitucionais e que sua conduta se adequa à exigência de moralidade no trato com a coisa pública. No texto, apontam ainda que não haveria qualquer dano gerado pelo réu, já que a estação de tratamento para atendimento da região foi entregue em abril deste ano. "Este argumento de mérito demonstra que quem zelou, quem mais fez para resolver o problema principal (esgoto) está sendo acusado de improbidade pelo MP, ao passo que os gestores anteriores, que por 20 anos se mantiveram inertes, nunca foram incomodados pelo Ministério Público, nem responderam Ações Civis Públicas sobre este tema. Com todo o respeito, manifesta incoerência e injustiça", afirma a defesa. Entre os pedidos dos advogados, estão a extinção da ação e absolvição do prefeito, sem conhecimento do mérito. No mérito, a total improcedência da ação, e, em caso do judiciário crer ter ocorrido ato de improbidade administrativa, que a penalidade fique restrita à multa civil de até três vezes o valor da remuneração do tucano. Leia Também Justiça aceita denúncia do MP e Izaias vira réu por improbidade administrativa
Uma reportagem publicada pela "Folha de S. Paulo" nesta segunda-feira (21) afirma que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, agiu nos bastidores para tentar trazer a menina de 10 anos, vítima de estupro no estado do Espírito Santo, para dar prosseguimento à gravidez em um hospital em Jacareí. De acordo com a apuração do jornal, Damares teria enviado políticos e membros da sua equipe para o município em que residia a vítima, com o intuito de tentar retardar a interrupção da gravidez. Em reuniões, ao menos quatro médicas do Hospital São Francisco de Assis teriam proposto assumir os cuidados médicos da menina, fazendo o seu pré-natal até que ela estivesse pronta para o parto. A proposta não teria avançado após a oposição de alguns participantes e à ausência da instância judicial. O aborto foi autorizado em 14 de agosto pelo juiz da Vara da Infância e do Adolescente. A vítima foi levada inicialmente para o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, em Vitória, que se negou a fazer o procedimento. Em seguida, ela foi conduzida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, em Recife. Durante o caso, foram registradas tentativas de fanáticos religiosos em barrar o aborto da criança, que corria risco de vida. Em um dos episódios, a ativista de extrema direita Sara Giromini, vazou a identidade da vítima e o local em que ela concretizaria o procedimento nas redes sociais. A menina precisou entrar no hospital escondida no porta-malas de um carro. Registros das reuniões foram feitos pela Coordenadora-Geral de Proteção à Criança e ao Adolescente, pelo Instagram. Segundo a Folha, encontros com conselheiros tutelares para debater o caso incluíam o oferecimento de melhorias para o órgão, como a doação de um Jeep Renegade e equipamentos de infraestrutura. OUTRO LADO. Em nota apresentada à Folha, o Hospital São Francisco de Assis negou ter enviado médicas ao Espírito Santo e disse que não teve informações sobre a identidade da menina, cujo caso teria sido conhecido por meio da imprensa. "O hospital ofereceu, ao juiz da comarca que acompanhou o caso, sua estrutura física e técnica pelo fato de ser um hospital preparado para gestação de alto risco, caso a decisão fosse levar a gestação adiante, sendo tal oferta condicionada à autorização de representante legal e/ou da Justiça". O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou um comunicado em que contesta o conteúdo apresentado na reportagem. Entre os apontamentos, está o de que não teriam sido recebidos representantes do hospital de Jacareí, os quais sequer seriam conhecidos pela equipe da pasta. Veja o comunicado na íntegra: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarece que não procedem as informações divulgadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal Folha de S. Paulo, em reportagem intitulada “Ministra Damares Alves agiu para impedir aborto de criança de 10 anos”. 1. A única chamada de vídeo da ministra Damares Alves com pessoas da cidade de São Mateus (ES) ocorreu ao final dos trabalhos, quando teve uma rápida conversa motivacional com membros do Conselho Tutelar. Em nenhum momento foi mencionado em reunião com a ministra o caso da menina de 10 anos, tampouco o trabalho específico dos conselheiros nesse caso ou em qualquer outro acontecimento, muito menos sobre a possibilidade de interrupção provocada da gravidez da menina, assunto que sequer estava em discussão naquele momento. As afirmações da reportagem, portanto, são levianas. 2. A missão do Ministério foi integrada somente por dois servidores, que participaram de três reuniões para entender como funcionava e se havia falhas na rede de proteção local, com o objetivo de oferecer suporte e melhorias estruturais. Esta é uma missão Institucional deste Ministério e que foi cumprida em inúmeras outras ocasiões, sempre que solicitado este apoio. 3. Todos os eventos nos quais a equipe do MMFDH esteve presente foram acompanhados por diversos servidores públicos. Em nenhuma dessas reuniões foi debatida a realização ou não de interrupção provocada da gravidez. Ninguém do Ministério teve ou pretendia ter acesso a dados da criança ou de seus familiares. Não era discutido o caso específico da criança, mas algo mais amplo: a melhoria do sistema de proteção. 4. Também é falsa a afirmação de que representantes do Hospital São Francisco de Assis tenham sido recebidas por servidora do Ministério ou que tenham sido apresentadas como pessoas de confiança de Damares Alves. O nome da ministra sequer foi citado na reunião. Nem a equipe do MMFDH, nem os servidores da Secretaria de Assistência Social do município, conheciam as supostas representantes do hospital. 5. A reportagem menciona um tal “kit Renegade” sem a devida apuração do que se trata. A doação de automóveis e outros bens para conselhos tutelares é uma política nacional consolidada e criada pelo fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. A entrega de carro e outros equipamentos, portanto, é missão institucional do Ministério. Outros 672 já receberam o mesmo kit em todo o país, desde janeiro de 2019. O benefício é para as crianças atendidas pelo Conselho, e não para os conselheiros. A insinuação feita pelo jornal de que este teria sido oferecido como moeda de troca é caluniosa e nitidamente infundada. 6. Reiteramos: em nenhum momento durante a visita dos servidores do Ministério à cidade foi discutida a possibilidade de interrupção da gravidez por parte da menina de 10 anos. O assunto tornou-se público, inclusive, somente após a saída dos servidores do município. 7. O Ministério já protocolou pedido de investigação para que sejam identificados os responsáveis pelo vazamento do nome da menina e de seus familiares. E isto foi feito na certeza de que nenhum colaborador deste Ministério teve participação no episódio. 8. Diante disso, o Ministério informa que estuda quais medidas administrativas ou judiciais poderão ser tomadas contra o jornal para restabelecer a verdade dos fatos. A reportagem foi desonesta. 9. Lamentamos novamente que o triste caso de um estupro de vulnerável e o esforço do Ministério para combater a pedofilia tenham se transformado em objeto de oposição política, inclusive por este veículo de imprensa. O criminoso é o estuprador. A menina inocente ficará marcada pelo resto da vida por este episódio. Este é somente um dos casos. Vários outros são acompanhamos pelo Ministério. 10. O Ministério continuará trabalhando pela melhoria do sistema de proteção da cidade. A reportagem não informa, mas já temos registrados mais de 157 casos de estupro de vulnerável seguido de gravidez de menores de 10 a 14 anos grávidas no Espírito Santo somente este ano. Quebrar este ciclo de violência é missão deste Ministério, é missão de toda a rede de proteção e também de toda a sociedade.
A Prefeitura de São José dos Campos confirmou mais 11 mortes decorrentes do novo coronavírus nesta segunda-feira (21) e, com isso, chegou a 414 moradores que faleceram após a infecção pela doença respiratória. O número de casos também sofreu um acréscimo e chegou a 16.729. De acordo com a Secretaria de Saúde, das 11 novas mortes, uma aconteceu nesta segunda-feira, sete no domingo (20) e três no sábado (19). O mais recente falecimento foi o de um homem de 73 anos, com comorbidade, que estava no Hospital Municipal. No domingo, as vítimas foram três homens, de 81, 77 e 39 anos, que estavam no HM. Somente o primeiro tinha comorbidade. No mesmo dia, faleceram quatro mulheres, de 66, 76, 79 e 69 anos, todas com doenças pré-existentes e que estavam no Hospital Municipal. No sábado, as vítimas foram um homem de 68 anos, que tinha comorbidade e estava no HM, além de duas mulheres, de 61 e 85 anos, também com comorbidade. A primeira estava em um hospital privado e a segunda no Municipal. CASOS. O município registrou mais 200 casos desde sábado (19), chegando a 16.729. Do total, são 65 pessoas internadas, sendo 44 na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 21 na enfermaria. Os casos em recuperação somam 5.421 e o número de pessoas que já se recuperaram da doença chegou a 10.829. Os casos suspeitos são 2.612, com 33 pessoas internadas -- 12 na UTI e 21 na enfermaria. Há ainda 2.576 pessoas em casa e três mortes em investigação. LEITOS. A taxa de ocupação dos leitos exclusivos para Covid nos hospitais públicos e privados da cidade é de 45,1% na UTI e 35,2% na enfermaria. Considerando a taxa de ocupação de leitos totais, o número é de 24,8% na UTI e 4,4% na enfermaria.  
A Prefeitura de Jacareí confirmou mais uma morte decorrente do novo coronavírus nesta segunda-feira (21) e, com isso, chegou a 139 óbitos pela doença. O número de casos, que até sexta-feira (18) estava em 3.124, passou para 3.150.  De acordo com a Secretaria de Saúde, a vítima mais recente foi um homem de 65 anos, que faleceu no dia 4 de setembro, em unidade particular de saúde. Ele tinha comorbidades. CASOS. O município chegou a 3.150 casos confirmados da doença, com 1.632 homens e 1.518 mulheres. Do total, há 19 internados (dez em hospital público – sendo quatro em UTI –, e nove em hospital privado – sendo quatro em UTI), 261 em isolamento domiciliar e 2.731 recuperados. A faixa etária que predomina nos dados dos casos confirmados é a entre 30 e 45 anos, com 1192 casos, seguida da faixa entre 45 e 60 anos, com 751 casos. Depois estão os jovens entre 15 e 30 anos, com 635 casos. Os idosos de 60 a 75 anos vem na sequência, com 357 casos. Seguidos daqueles que têm mais de 75 anos, com 141 casos confirmados. E a faixa dos menores de 15 anos tem 74 casos. SUSPEITOS. Os casos suspeitos foram para 2.042, com 18 pacientes internados (dez em hospital público – sendo três em UTI –, e oito em hospital privado – quatro em UTI) e quatro óbitos suspeitos da doença. Todos estes casos aguardam resultado dos exames já realizados. BAIRROS. Veja a lista da distribuição dos casos confirmados pelos bairros: Altos de Santana 31, Altos de Santana II 26, Bairro do Colônia 3, Avareí 5, Balneário Paraíba 4, Bandeira Branca 73, Bandeira Branca II 13, Campo Grande 16, Centro 141, Chácaras Guararema 7, Chácaras Itapoã 2, Cidade Jardim 57, Cidade Nova Jacareí 71, Cidade Salvador 139, Cond Lagoinha 1, Cond Rec dos Pássaros 2, Conj Habit Marinho 9, Conj São Benedito 41, Conj Vinte e Dois de Abril 3, Figueira 1, Igarapés 37, Itapeva 1, Jardim Alvorada 8, Jardim América 7, Jardim Beira Rio 4, Jardim Bela Vista 27, Jardim Boa Vista 6, Jardim Califórnia 121, Jardim Coleginho 4, Jardim Colinas 39, Jardim Colônia 27, Jardim Conquista 5, Jardim das Indústrias 62, Jardim das Oliveiras 13, Jardim Didinha 37, Jardim Dora 1, Jardim do Marques 8, Jardim do Portal 7, Jardim do Vale 48, Jardim Elza Maria 1, Jardim Emília 44, Jardim Esper 5, Jardim Esperança 12, Jardim Flórida 56, Jardim Guarani 1, Jardim Independência 3, Jardim Jacinto 34, Jardim Leblon 3, Jardim Liberdade 7, Jardim Luiza 7, Jardim Marcondes 37, Jd Maria Amélia 47, Jd Maria Amélia II 1, Jd Maria Amélia III 1, Jardim Marister 5, Jardim Mesquita 10, Jd Nova Esperança 55, Jd Novo Amanhecer 9, Jardim Olímpia 2, Jardim Panorama 24, Jardim Paraíba 39, Jardim Paraiso 91, Jardim Paulistano 7, Jardim Pedramar 12, Jd Pereira do Amparo 16, Jardim Pitoresco 7, Jardim Primavera 54, Jardim Real 7, Jardim Santa Maria 131, Jardim Santa Marina 62, Jardim Santana 2, Jardim São Gabriel 10, Jardim São José 12, Jardim São Luiz 17, Jardim São Manoel 2, Jardim Siesta 10, Jardim Sol Nascente 9, Jd Terras da Conceição 6, Jd Terras de Sta Helena 7, Jd Terras de Santana 3, Jd Terras de São João 29, Jardim Vera Lucia 5, Jardim Vista Verde 19, Jardim Yolanda 4, Lagoa Azul 11, Mato Dentro 1, Mirante do Vale 32, Paratei do Meio 3, Parque Brasil 9, Parque Califórnia 73, Parque dos Príncipes 100, Parque dos Sinos 31, Parque Imperial 41, Parque Itamaraty 22, Parque Meia Lua 129, Parque Nova América 15, Parque Santo Antônio 94, Pinho 2, Pagador Andrade 5, Primeiro de Maio 9,m Residencial São Paulo 11, Rio Abaixo 2, Rio Comprido 56, Santa Cruz dos Lázaros 22, Santa Paula 41, Santana do Pedregulho 1, Sto Antônio da Boa Vista 29, São João 25, Varadouro 2 São Silvestre 12, Veraneio Ijal 7, Veraneio Iraja 8, Vila Aprazível 20, Vila Formosa 23, Vila Garcia 10, Vila Ita 7, Vila Machado 14, Vila Nova Aliança 4, Vila Pinheiro 13, Vila Romana 11, Vila Santa Ritam 1, Vila São João 22, Vila São Judas Tadeu 2 Vila Zezé 27, Villa Branca 164, e Em Investigação 2.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos informou que dá apoio a um acampamento de trabalhadores demitidos da Embraer que foi montado na frente da companhia. Os manifestantes exigem a anulação das 2.500 demissões realizadas pela empresa. Segundo o sindicato, trabalhadores e dirigentes sindicais permanecerão no local diariamente, das 8h às 18h, sem data para terminar. Nesta terça-feira (22), o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, em Campinas, realiza uma audiência de conciliação virtual sobre as demissões na Embraer. O sindicato entrou com ação de dissídio coletivo contra a Embraer para requerer o cancelamento de todas as dispensas, inclusive as referentes ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) --1.600 desligados por meio do PDV e 900 demitidos. “Estamos convocando os trabalhadores demitidos a virem ao acampamento para aumentar a pressão sobre a fábrica. Não vamos dar sossego para a direção da Embraer. Queremos de volta todos os empregos que foram arrancados dos trabalhadores”, disse Herbert Claros, diretor do sindicato. Nesta segunda-feira (21), o presidente do sindicato, Weller Gonçalves, esteve em Brasília e protocolou uma carta pedindo agendamento de reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Junto com dois trabalhadores demitidos da Embraer, eles exibiram uma faixa dizendo “Embraer demite usando dinheiro público. Bolsonaro, exija a anulação das demissões”. “Este é um assunto importante demais para a nossa cidade. Temos de alertar os trabalhadores e a população de que só com muita luta e pressão poderemos reverter esse absurdo cometido pela Embraer”, disse Claros.