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Um dia após o anúncio de flexibilização e retomada das atividades econômicas, a RMVale ultrapassou a barreira dos 2.000 casos do novo coronavírus. Ao todo, a região também já concentra 81 mortes confirmadas e outras 27 suspeitas. Os dados são de levantamento diário feito por OVALE com base nos boletins epidemiológicos divulgados pelas 39 cidades da região, e mostram que o Vale atingiu 2.058 casos. Quem lidera o número de casos é São José dos Campos, com 794 diagnósticos positivo e outros 789 casos ainda em apuração. Já são 34 mortes no município, que, nesta quinta-feira, viu o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) anunciar as regras para flexibilização do comércio. A lista segue com São Sebastião (344), Jacareí (165), Caraguatatuba (155) e Taubaté (129). Das 39 cidades da região, apenas cinco não possuem casos positivos da doença. Já entre as mortes confirmadas, além das 34 em São José, são 11 em Jacareí; seis em Caraguá; quatro cada em Taubaté, Lorena e São Sebastião; três em Pindamonhangaba e Santo Antônio do Pinhal; duas em Cruzeiro; e uma cada em Caçapava, Ubatuba, Campos do Jordão, Ilhabela, Santa Branca, São Luiz do Paraitinga e Jambeiro. A RMVale está na chamada fase dois do planejamento do governo do Estado para reabertura das atividades comerciais. A partir da próxima segunda-feira, 1º de junho, poderão funcionar atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e o comércio em geral, incluindo shopping centers, com normas específicas.
O Sindicato dos Servidores de São José dos Campos ajuizou uma ação para pedir a revogação do trecho de um decreto do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) que determinou a volta dos professores às escolas municipais a partir de 3 de junho. Na ação, a entidade cita que a cidade tinha 616 casos e 31 mortes até o dia 23 de maio (cinco dias depois, dia 28, já são 794 casos e 34 mortes) e que a medida irá expor os profissionais ao risco de contágio, tanto nas escolas quanto no caminho até as unidades. O sindicato alega que “o município enfrenta um aumento assustador do número de infectados” e que, como “os alunos continuam sem aulas”, o ideal seria que os professores desempenhassem suas atividades por meio de “trabalho remoto”. Por isso, na ação, o sindicato pede que os professores sejam “colocados em regime de trabalho remoto enquanto não ocorrer o retorno dos alunos as escolas”. A ação foi protocolada na terça-feira (26). Na quarta (27), a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, deu prazo de três dias para a prefeitura se manifestar. Depois disso, o Ministério Público será ouvido. E, na sequência, o pedido do sindicato será analisado. OUTRO LADO. O retorno dos 2.242 professores efetivos às escolas estava previsto para o dia 22 de maio, mas acabou adiado para o dia 3 de junho após o governo Felicio antecipar os feriados previstos no calendário escolar. Questionada a respeito da ação do sindicato, a gestão tucana informou que “irá prestar todos os esclarecimentos à justiça”. A prefeitura argumentou ainda que adotou “medidas de prevenção” para “preservar os servidores e evitar a propagação do vírus”, como: uso de salas separadas pelos docentes; uso obrigatório de máscara; orientações de higiene; trabalho remoto para o HTC (Horário de Trabalho Coletivo) e para as horas atividades; uso de todos os espaços das escolas a fim de evitar aglomeração. A prefeitura alegou que, no máximo, haverá 28 profissionais por período nas escolas. “As escolas municipais dispõem de espaços amplos e arejados”, o “que oportunizará o distanciamento desses profissionais”, alegou o município. TRABALHO PRESENCIAL. Sobre a possibilidade de deixar todos os professores em trabalho remoto, o governo Felicio alegou que, “com o retorno do ano letivo, as atividades passarão a ser elaboradas pelos professores de cada unidade escolar de acordo com a realidade de cada escola e os alunos terão a obrigatoriedade de realizá-las”. E que, “considerando a obrigatoriedade da realização das atividades e o caráter letivo do cumprimento dessa demanda, faz-se extremamente necessário garantir nesse momento, entre outras demandas, o monitoramento dos registros de acesso/execução/acompanhamento das atividades dos alunos, realizados pelos professores e a elaboração de documentação para contabilizar as atividades não presenciais como carga horária”. Segundo a prefeitura, “a execução dessas diretrizes só será possível com”: a presença de servidores do magistério nas escolas “para garantir o recebimento e monitoramento da realização das atividades por todos os alunos matriculados”; “a garantia de condições de trabalho aos docentes com acesso à internet, computadores, câmeras, máquina de reprodução de cópias, telefone para o planejamento e elaboração das atividades sem custo pessoal”; “otimização dos recursos públicos já existentes (tecnológicos e infraestrutura) para a elaboração, desenvolvimento e acompanhamento das atividades não presencias”; e “suporte técnico pedagógico da equipe gestora, da coordenadoria pedagógica e do LEDI (Laboratório de Educação Digital)” nas escolas.
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), ajuizou uma ação contra uma moradora da cidade que o chamou de “vagabundo” e de “capacho do empresariado” nas redes sociais. A moradora, Maria José de Carvalho Scamilla Jardim, é mãe da juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e que foi criticada por Felicio no fim de abril após determinar a suspensão do decreto do tucano sobre o ‘isolamento seletivo’, que previa a retomada de atividades comerciais não essenciais no município. Na ação, protocolada na última terça-feira (26), Felicio pede que Maria Scamilla seja obrigada a excluir as postagens e condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao tucano. O caso será julgado pela 2ª Vara Cível, que ainda não se manifestou. Procurada pela reportagem, Maria Scamilla não quis se pronunciar. A filha dela, a juíza Laís Scamilla Jardim, não respondeu as mensagens do jornal. FACEBOOK. A ação cita duas postagens feitas pela moradora no Facebook. Em uma delas, do dia 20 de abril, Maria disse: “Prefeito de São José dos Campos, do PSDB, vai reabrir o comércio antes do dia das mães. Está claro de que lado o vagabundo está, néh?!”. Na segunda postagem, dia 22 de abril, ao compartilhar uma reportagem em que Felicio defendia a reabertura do comércio, a moradora afirmou: “Esse é o vagabundo Ramuth, prefeito de São José dos Campos e capacho do empresariado”. Na ação, Felicio alegou que “respeita o direito à livre manifestação do pensamento e o direito de ser oposição”, mas que “não consente com ofensas pessoais que afrontam a sua honra, o seu nome, a sua imagem e a lei”. ACUSAÇÃO. No dia 23 de abril, com base em outra postagem de Maria Scamilla, Felicio publicou um vídeo nas redes sociais em que cogitou que haveria “viés ideológico” na decisão da filha dela, Laís Scamilla Jardim, que barrou o decreto do ‘isolamento seletivo’. No post, de 20 de abril, Maria afirmou: “O Judiciário não vai permitir que o prefeito de São José dos Campos reabra o comércio da cidade no dia 27 de abril”. Na data da postagem, o processo ainda nem havia sido distribuído à 2ª Vara da Fazenda Pública. Apenas no dia 22 de abril Laís Scamilla Jardim foi sorteada como juíza do caso – e, no mesmo dia, suspendeu o decreto. Mesmo assim, Felicio disse no vídeo do dia 23: “a gente percebe aí um viés ideológico não só na mãe, mas talvez também na Dra. Juíza. A ideologia cada um tem a sua, o que a gente não pode é extrapolar os universos ideológicos para a nossa profissão”, e pediu para que a juíza deixasse de analisar ações relacionadas a seu governo. “Aproveite essa oportunidade para se julgar agora impedida de qualquer ação perante a prefeitura. Acho que a partir de hoje a situação dela para julgar ações da prefeitura é, no mínimo, antiética”. Na ocasião, a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) emitiu uma nota para repudiar as declarações do prefeito. “Não se pode aceitar, até como forma de garantir a segurança jurídica, que a decisão de uma juíza, e da Magistratura como um todo, seja desqualificada publicamente, nos termos em que fez o prefeito. Eventuais questionamentos das decisões judiciais devem ser exclusivamente contestados por recurso e não por meio da internet”, disse o comunicado emitido à época.
Após críticas de alunos, a Unitau (Universidade de Taubaté) lançou um novo programa, o Parcele Já, que amplia a possibilidade de adiamento de mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. O programa anterior, o PAM (Programa de Adiamento de Mensalidade) Emergencial, que permitia adiar para o semestre seguinte 30% do valor das mensalidades dos meses de maio e junho, foi considerado insuficiente por parte dos universitários. Já o novo programa permite o adiamento de 30%, 50% ou 70% das mensalidades dos meses de abril, maio e junho. Além disso, o aluno também poderá parcelar as mensalidades de agosto, setembro e outubro. Para participar do Parcele Já, o estudante precisa se inscrever diretamente pelo portal do aluno, no site da Unitau, declarando a renda e os motivos que levaram à redução ou à perda de renda familiar. “A universidade entende que muitos de nossos alunos e suas famílias foram prejudicados economicamente pela pandemia. Seguimos estudando formas de ajudá-los para que permaneçam trilhando seu caminho profissional e realizando o sonho de transformar suas vidas”, disse a pró-reitora Estudantil, Máyra Cecilia Dellu. ACORDOS. O novo programa também permite acordos para o pagamento de dívidas. Os interessados devem procurar a Pró-reitoria de Economia e Finanças. Nesse caso, os alunos que cursam do primeiro ao penúltimo semestre terão de dar uma entrada de 20% e parcelar o restante em até 12 vezes. Já os alunos do último semestre precisarão dar uma entrada de 60% e parcelar o restante em até 12 vezes. Para os alunos que já tinham acordo e não conseguiram cumpri-lo, o programa Parcele Já permite retirada da multa de 20% para um novo acordo. Para os adimplentes, o programa prevê um desconto de 10% na rematrícula.
Nos primeiros 30 meses de execução do contrato, a Prefeitura de Taubaté recebeu 89,83% do valor total do empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), que foi assinado em dezembro de 2017. Os dados foram obtidos pela reportagem por meio de um pedido feito à prefeitura com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). O percentual representa que o banco já repassou ao município, por obras executadas, US$ 53,89 milhões do total de US$ 60 milhões. Caso todas as obras licitadas e em execução já tivessem sido concluídas, esse índice seria de 92,67%, segundo a prefeitura – o equivalente a US$ 55,6 milhões. Ou seja, restam US$ 4,4 milhões (R$ 23,6 milhões, na cotação atual da moeda norte-americana) para outras obras. O prazo para o município solicitar reembolso do banco por obras realizadas termina no dia 1º de dezembro de 2021, 48 meses após a assinatura do contrato. Já o pagamento do empréstimo terá início em junho de 2022 e será feito em sete anos. EMPRÉSTIMO. Inicialmente, o contrato previa apenas pacotes de obras viárias, como o prolongamento da Estrada do Pinhão, o binário da Estrada do Barreiro e obras de pavimentação em centenas de vias. Posteriormente, o pacote foi ampliado, com novas obras viárias (como a duplicação do viaduto do Cidade Jardim) e obras antienchentes, como ‘piscinões’. As principais obras do pacote ou estão atrasadas ou não devem ser entregues dentro do prazo. O pacote de obras na região do Quiririm, que inclui o prolongamento da Estrada do Pinhão, deveria ter sido concluído em dezembro de 2018. Após três adiamentos, o novo prazo é 29 de junho desse ano. O pacote de obras no Barreiro, que inclui o binário, teve início em dezembro de 2017 e deveria ter sido entregue em junho de 2019, mas teve o prazo prorrogado para julho de 2020. Já a obra de duplicação do viaduto do Cidade Jardim tem previsão de entrega para 26 de junho, mas a conclusão dentro do prazo é incerta.
O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) elencou nesta quinta-feira (28) as regras que devem valer para a reabertura de comércios a partir do dia 1º de junho em São José dos Campos. As normas foram definidas após o governador João Doria (PSDB) anunciar uma 'retomada consciente' para o estado de São Paulo em meio à pandemia do novo coronavírus. Pelo novo decreto, atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e o comércio em geral, incluindo shopping centers, estarão autorizados para abrir. O funcionamento depende de algumas normas gerais e específicas, definidas pelo comitê de saúde. Confira a seguir: REGRAS GERAIS. Uso de máscaras para todos Disponibilização de frascos com álcool em gel Higienização frequente, com proteção de superfícies de toque Proibição de uso de provadores Limpeza e desinfecção de ar-condicionado Garantia de circulação de ar, com uma porta ou uma janela aberta Caso o estabelecimento tenha mais de 40 funcionários, dividir os horários de entrada e saída Manter funcionários com mais de 60 anos ou com comorbidades em casa Recomendação: proteção de vidro ou policarbonato para separar clientes e funcionários em caixas ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E ESCRITÓRIOS. Garantir distância mínima de 1,5 metros entre os funcionários Disponibilização de álcool em gel nas respectivas mesas Dar preferência ao sistema de trabalho remoto Atendimento individual com agendamento prévio Proibição de clientes aguardando em salas de espera CONCESSIONÁRIAS. Fixação de cartaz com a lotação máxima do estabelecimento Controle de acesso: um cliente a cada 15m² Higienização dos locais de contato dos veículos Em caso de test drive, somente duas pessoas poderão estar no carro Manutenção de vidros abertos dos veículos em exposição COMÉRCIO EM GERAL. Fixação de cartaz com a lotação máxima do estabelecimento Controle de acesso: uma pessoa a cada 15m² Garantir distanciamento caso sejam formadas filas na entrada Comércios localizados na Rua Quinze de Novembro ou Sete de Setembro devem permanecer fechadas aos sábados, domingos e feriados. SHOPPINGS. Acesso separado para entrada e saída de clientes, com marcações no chão Distanciamento na escada rolante Higienização frequente do corrimão de escadas Manutenção de áreas de lazer fechadas Elevador somente de público preferencial e com lotação máxima de duas pessoas Praça de alimentação fechada Proibição de distribuição de folhetos Proibição do serviço de valet