Cristiane Prizibisczki

A tese do 'marco temporal' e como ela nos afeta no Vale

Colocar em risco as terras indígenas na Amazônia é também arriscar a nossa segurança climática

Cristiane Prizibisczki, Jornalista com 14 anos de experiência na cobertura de temas socio-ambientaisPublicado em 04/09/2021 às 00:43Atualizado há 04/09/2021 às 00:44

Milhares de indígenas estão há duas semanas acampados em Brasília para acompanhar o julgamento do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal. O que os ministros do Supremo decidirem vai influenciar diretamente os processos de demarcação de terras indígenas, e indiretamente, a todos nós brasileiros.

De acordo com a tese do “marco temporal”, os povos indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A justificativa é que o estabelecimento de uma data traria mais “segurança jurídica” nos processos em que há conflito de terra.

O problema é que a tese desconsidera as expulsões e violências sofridas pelas populações indígenas ao longo do processo histórico. Os Tapayuna, que viviam na região central do estado do Mato Grosso, por exemplo, foram transferidos compulsoriamente de suas terras e levados para o Xingu, no Nordeste do estado, no período da Ditadura Militar. Até hoje este povo não conseguiu reconquistar seu território originário. E isso para citar somente um caso.

Se aprovada, a tese vai interferir nos processos de demarcação em curso e colocará sob risco muitas das 434 Terras Indígenas atualmente demarcadas no país, com consequente aumento de invasões e violência contra estes povos.

E como isso nos afeta, aqui, no Vale? 

As populações indígenas foram recentemente denominadas pela ONU como “guardiões da floresta”. Em estudo lançado em março passado, a ONU revelou que os territórios indígenas devidamente demarcados são as áreas mais protegidas da Amazônia, com imensa importância para o clima do planeta.

Do lado dos que querem ver o “marco temporal” aprovado estão ruralistas, garimpeiros e outros agentes que têm interesse na área não para preservá-la, mas para derrubá-la, expandindo a fronteira agrícola, ceifando a vegetação e destruindo o solo.

Vários estudos já demonstraram que não é preciso derrubar mais floresta para expandir a produção agropecuária. Mas eles nem se comparam aos milhares de outros que provaram, sem sombra de dúvida, que, sem floresta, nosso planeta está fadado a um clima cada vez mais extremo, com impactos em todo globo.  

É bom lembrar que a floresta Amazônica transpira vapor d´água, que é trazido até o Sudeste para abastecer nossos mananciais e irrigar nossas terras. Tudo está interligado. Destruindo lá, sentiremos aqui.

O Vale já sofre com períodos de estiagem mais longos e intensos, assim como com eventos de precipitação extremos, com estragos para economia e para a população local. 

Por isso, longe de ser um assunto distante de nossa realidade, a votação do “marco temporal” está bem aqui, sentada ao nosso lado, esperando que nós também nos manifestemos contra ela. Pelo bem de nossos povos tradicionais e de nosso futuro como humanidade.

Assuntos

LEIA MAIS

Breno Andrade

Sucessão patrimonial

26/10/2021 - 14:54

O que me disseram os azulejos de Bulcão

24/10/2021 - 07:57

22/10/2021 - 23:08

VER MAIS
Siga OVALE nas redes sociais
Copyright © - 2021 - OVALE
Todos os direitos reservados. | Política de Privacidade
Distribuído por:
Desenvolvido por: