HABITAÇÃO NA CAMPANHA DE 2020, SAUD PROMETEU CRIAR PROGRAMA PARA REGULARIZAR TODOS OS LOTEAMENTOS IRREGULARES

Fila para regularização fundiária em Taubaté já tem 38 loteamentos

Desse total, sete, que somam 1.104 lotes, são de interesse social - ocupados por população de baixa renda e com o processo de regularização de responsabilidade do município

Da redação@jornalovale
29/05/2021 às 02:00.
Atualizado em 01/07/2021 às 00:29
Regularização fundiária. Desde 2010, Prefeitura de Taubaté regularizou 51 loteamentos (Divulgação/PMT)

Regularização fundiária. Desde 2010, Prefeitura de Taubaté regularizou 51 loteamentos (Divulgação/PMT)

Pelo menos 38 loteamentos de Taubaté aguardam na fila para serem regularizados. O levantamento, realizado pela Prefeitura, foi obtido pela reportagem. Juntos, eles somam 1.921 lotes.Desse total, sete loteamentos, que somam 1.104 lotes, são de interesse social – ou seja, são ocupados predominantemente por população de baixa renda. Nesse caso, o processo de regularização fundiária é de responsabilidade do município.Dos loteamentos de interesse social que aguardam regularização, seis já têm processos em cartório, sendo dois do Santa Tereza, um do Três Marias, um do Parque Aeroporto, um do Alto do Cristo e um do Jardim Isabel. Juntos, somam 993 lotes. Apenas um loteamento de interesse social ainda está em tramitação no Departamento de Habitação: o do Shalon, com 111 lotes.Outros 31 loteamentos são de interesse específico – ou seja, não são ocupados de forma predominante por famílias de baixa renda. Nesses casos, a regularização fundiária é de responsabilidade do loteador ou dos proprietários que se encontram na posse, e o Departamento de Habitação dá apenas orientações sobre a abertura de processo administrativo. Desses loteamentos, quatro já estão em trâmite no cartório (eles somam 131 lotes) e 27 ainda estão no Departamento de Habitação (686 lotes). Juntos, eles somam 817 lotes.A regularização fundiária permite o reconhecimento da propriedade, a integração das áreas à municipalidade, com endereçamento oficial e atendimento de correio, inclusão dos lotes nos cadastros municipais e criação de espaços públicos destinados aos moradores. Com a regularização, a Prefeitura pode executar obras de infraestrutura, como água, esgoto, iluminação, drenagem e pavimentação.

Número de loteamentos irregulares pode chegar a 100, aponta levantamento

Na eleição de 2020, o agora prefeito José Saud (MDB) prometeu criar o Programa Municipal Cidade Legal, para regularizar 38 loteamentos irregulares existentes na cidade. No entanto, o Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Planejamento teria um relatório que cita a existência de mais de 100 loteamentos ainda em situação irregular nas áreas de expansão urbana e rural.

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