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BID aponta erros em projeto de financiamento da Via Banhado em São José

Obtido com exclusividade por OVALE, relatório do BID aponta o descumprimento de 10 normas; há problemas como falta de consulta adequada aos moradores do Banhado, falta de acesso a informações e falhas ambientais

Xandu Alves@xandualves10
08/07/2017 às 01:26.
Atualizado em 08/07/2021 às 04:45
Banhado (Rogério Marques)

Banhado (Rogério Marques)

Relatório do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), obtido com exclusividade por OVALE, aponta o descumprimento de 10 normas do banco no projeto de financiamento da Via Banhado.

Há problemas como falta de consulta adequada aos moradores do Banhado, falta de acesso a informações e questões ambientais.

O relatório foi feito pelo Mici (Mecanismo Independente de Consulta e Investigação), órgão com independência dentro da estrutura do BID, após denúncias de movimentos populares feitas em junho de 2011 --o financiamento da via foi aprovado em 2010.

Tais entidades representavam moradores do Jardim Nova Esperança, também conhecido como favela do Banhado, que seriam desalojados para a construção da nova avenida.

A nova Via Banhado ligaria as regiões norte e oeste de São José conectando-se a outras vias construídas. A obra estava incluída a um empréstimo do BID a São José de US$ 85,67 milhões (R$ 281 milhões no câmbio atual) para projetos de mobilidade, entre eles a Via Cambuí.

Há dois anos, a prefeitura desistiu de financiar a Via Banhado com recursos do BID. Os apontamentos do banco reforçam a tese de que a administração tinha conhecimento das irregularidades e, por isso, decidiu retirar o projeto do pacote de financiamento.

A investigação do banco foi aprovada em maio de 2016, um mês antes de a prefeitura cancelar o projeto. Três executivos e dois peritos participaram do trabalho. O relatório aponta descumprimentos de normas do próprio BID, em consequência de ações não realizadas pela prefeitura.

Participação e consulta à comunidade do Banhado sobre o projeto de reassentamento, por exemplo, é um item em descumprimento, segundo os investigadores. "Somente foram realizadas duas reuniões com um grupo limitado de vizinhos do Banhado", diz o relatório.

Os moradores também não tiveram "opções de indenização e reabilitação" adequadas e acesso a um "plano de reassentamento final", validado pelo BID sem cumprir todos os requisitos exigidos por normas do banco.

Outro lado: Prefeitura retoma Via Banhado e promete lançar projeto executivo até o final do ano

A Secretaria de Mobilidade Urbana de São José informou que o desenvolvimento do projeto da Via Banhado foi retomado neste mês. "No momento a pasta está resolvendo questões contratuais com a empresa responsável pelo projeto", afirmou.

A previsão da Secretaria de Mobilidade é que o projeto executivo da nova via seja concluído até o final deste ano.

Sobre o relatório do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a pasta disse que os "descumprimentos relacionados no documento versam sobre a atuação do banco e não do município".

Jairo Salvador, da Defensoria Pública de São José, discorda: "A Defensoria apontou vários problemas na forma como a prefeitura vinha conduzindo o projeto, principalmente com relação às famílias e à retirada delas do Banhado".

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