País não tem projeto habitacional para áreas de montanha

O Brasil não tem projeto habitacional específico para áreas de montanha, segundo prefeitos do Vale do Paraíba. A falta de regras para esse tipo de habitação afeta cidades como Campos do Jordão e Teresópolis, no Rio de Janeiro.

“Muitas áreas são de proteção ambiental, com limite para movimentação de terra e grau de inclinação. Então, não conseguimos fazer”, informou a assessoria de Campos do  Jordão.

Segundo a prefeitura da cidade, o município conseguiu uma área que demorou dois anos para a Justiça fazer a regularização. Quando fez, em 2015, o projeto de construção de casas não foi liberado pelo governo federal, cuja prioridade está nos grandes projetos. No caso de Campos, eram cerca de 200 moradias.

“Há necessidade de mudar as regras dos projetos habitacionais, especialmente no governo federal. Cada município tem a sua peculiaridade e quando há regras gerais, os menores não ficam aptos para pleitear esses projetos”, disse Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), prefeito de Paraibuna e presidente da RMVale.

Além da falta de projetos para áreas de montanha, o custo desse tipo de construção é outro impeditivo de planos habitacionais planejados, que exigem fundação eficiente e movimentação de terra. Com isso, espalham-se as moradias irregulares e os loteamentos clandestinos.

Após os deslizamentos em Campos, que deixaram quatro mortos, 17 famílias (22 adultos, um casal de idosos e 14 crianças) foram retiradas de suas casas, que foram interditadas. “Muitos moravam no
local há mais de 30 anos”, diz a prefeitura.

Isso revela a necessidade de planos para tais áreas.

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