Sessão Extra: Projeto que dá transparência a corte de árvores volta à pauta em Taubaté

Essa será a quinta tentativa da Câmara de votar o projeto, que já sofreu quatro adiamentos entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021

Corte de árvores

Após ter a votação adiada por quatro vezes entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, o projeto que visa obrigar a Prefeitura de Taubaté a publicar em seu site as autorizações para cortes de árvores está de volta à pauta da Câmara para a sessão dessa terça-feira (4).

Texto original

Segundo o texto original do projeto, de autoria do vereador Dentinho (PSL), as autorizações “deverão ser publicadas com antecedência mínima de dez dias da realização dos serviços, com a respectiva justificativa técnica, ressalvados os casos de urgência, justificada por laudo técnico, em que poderá ser realizado o corte de árvores ou supressão de áreas verdes antes da publicação, a qual deverá se dar no prazo máximo de dois dias úteis após o serviço”.

Primeira emenda

O texto já recebeu três emendas. Uma delas, do vereador Boanerge dos Santos (PTB), prevê que o laudo de execução do serviço possa ser publicado até 30 dias após o corte da árvore.

Segunda emenda

A segunda emenda, do vereador Jessé Silva (PL) prevê ampliar de 10 para 30 dias o prazo de antecedência mínima para a publicação da justificativa técnica dos cortes de árvores.

Terceira emenda

A terceira emenda, do vereador Alberto Barreto (PRTB), também prevê que a justificativa técnica seja publicada com antecedência mínima de 30 dias, mas estabelece que, em casos de urgência, ela poderá ser divulgada com apenas cinco dias de antecedência; e que, em casos de emergência, possa ser publicada cinco dias após o serviço.

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