Representação
O deputado estadual Danilo Balas (PSL) protocolou uma representação no Ministério Público de Taubaté para cobrar providências a respeito do atraso da obra de construção do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) na cidade.
Visita
Após visita ao local das obras, o deputado alegou que o prédio está praticamente pronto, com equipamentos encaixotados.
Providências
Além de pedir que seja adotada alguma medida para garantir a inauguração da unidade, o deputado solicitou que sejam apuradas possíveis irregularidades cometidas por agentes públicos ou empresas contratadas que tenham resultado no atraso da obra. “Temos uma afronta aos princípios constitucionais da Administração Pública e danos aos cofres públicos, com consequente prejuízo a toda a população”.
Cobrança ao Estado
"Não se sabe por qual motivo o governador João Doria (PSDB) ainda não inaugurou o AME. Com essa atitude, Doria acaba prejudicando todo o sistema público de saúde de Taubaté e de nove municípios da região, que já vem sofrendo com as superlotações oriundas da Covid-19”, afirmou o deputado.
Responsabilidade
Embora seja custeada pelo governo estadual, a obra do AME – e também do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, no mesmo local – é de responsabilidade da Prefeitura, que licitou o serviço, contratou a empresa responsável e acompanha o andamento do trabalho.
Atraso
Iniciadas em agosto de 2015, as obras do AME e do Lucy Montoro deveriam ter sido concluídas em agosto de 2016, mas se arrastam há mais de cinco anos e meio. Esse período ficou marcado por troca da empresa responsável, prazos não cumpridos, previsões de entrega não concretizadas e pelo aumento no custo da obra.
Custo
A construção das unidades, que inicialmente custaria R$ 10,4 milhões, já consumiu R$ 14,529 milhões. A previsão da Prefeitura é de inaugurar o AME e o Lucy Montoro no segundo semestre desse ano.