Sessão Extra: Votação de projeto que dá transparência a corte de árvores é adiada, de novo

Adiado, de novo

A apresentação de uma emenda pelo presidente da Câmara de Taubaté, Boanerge dos Santos (PTB), levou ao adiamento da votação do projeto que visa obrigar a Prefeitura a publicar em seu site as autorizações para cortes de árvores.

Tramitação

A emenda foi apresentada por Boanerge pouco mais de uma hora antes do início da sessão. Como ela ainda teria que passar pelas comissões permanentes, a votação do projeto foi adiada. O mesmo havia acontecido na sessão da semana passada, quando o presidente da Câmara pediu vista.

Texto original

Segundo o texto original do projeto, de autoria do vereador Dentinho, as autorizações “deverão ser publicadas com antecedência mínima de dez dias da realização dos serviços, com a respectiva justificativa técnica, ressalvados os casos de urgência, justificada por laudo técnico, em que poderá ser realizado o corte de árvores ou supressão de áreas verdes antes da publicação, a qual deverá se dar no prazo máximo de dois dias úteis após o serviço”.

Emenda

Segundo a emenda de Boanerge, o laudo de execução do serviço poderia ser publicado até 30 dias após o corte da árvore.

Justificativa

Na justificativa da emenda, Boanerge diz que propôs essa alteração após uma solicitação do secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, que teria alegado que seria difícil cumprir a norma caso o texto original fosse aprovado.

Burocracia

Boanerge diz que o secretário teria dito que “não tem como prever o que vai acontecer em 10 dias até a execução da supressão”, principalmente eventos adversos, tais como chuvas, quebra de equipamento, falta de mão de obra e emergências, e que isso criaria “excessiva burocratização que atravancaria o sistema operacional da secretaria, pois a execução desses serviços envolvem outras áreas, que incluem a poda, trituração, desbloqueio de vias, fiscalização, avaliação de espécies, etc”.

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