Sessão Extra: Coligação de Felicio recorre ao TRE para tentar exclusão de meme sobre vice

Eleições 2020

A coligação ‘São José na Direção Certa’, do candidato Felicio Ramuth (PSDB). recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra a decisão da Justiça de São José dos Campos que julgou improcedente uma ação que pedia a exclusão de um meme que foi postado por um candidato a vereador do Avante no Facebook e no Instagram.

Mobral

No post, feito no dia 7 de outubro, Eduardo Sivinski (Avante) usou um meme em que Anderson Farias (PSDB), candidato a vice-prefeito na chapa de Felicio, aparece sentado em um banco, com um chapéu escrito 'Mobral' e os dizeres: "Estudar pra quê? Com menos estudo que o Lula, virou secretário e vice do PSDB de Felicio". A postagem ainda dizia: "Felicio deixou professores sem salário na pandemia, mas pagou R$ 14.037,79/mês ao auxiliar de escritório que só tinha ensino fundamental".

Ação

Na ação, a coligação encabeçada pelo PSDB alegou que as postagens eram "ilícitas", por afrontarem a lei eleitoral, e que tinham "cunho extremamente leviano", por relatarem "irregularmente a escolaridade do candidato". O pedido era para que o post fosse excluído e Sivinski pagasse uma multa de R$ 30 mil.

Parecer

Em seu parecer, a promotora eleitoral Cristiane Cardoso Roque disse que não houve qualquer comprovação de que a postagem teve "caráter difamatório ou injurioso". O MP destacou que as informações sobre a escolaridade de Farias constam no comprovante de escolaridade apresentado pelo tucano.

Supletivo

O comprovante de escolaridade apresentado à Justiça Eleitoral mostra que Farias tinha apenas o ensino fundamental completo em 2017, quando assumiu como secretário no governo Felicio. Ele concluiu o ensino médio em uma unidade do EJA (Educação para Jovens e Adultos) em São Paulo, na qual fez supletivo em 2018 e 2019.

Sentença

Na sentença, a juíza eleitoral Marcia Faria Mathey Loureiro disse não ter vislumbrado na postagem "algo que pudesse ofender a honra, dignidade, imagem, decoro, autoestima ou que violasse a intimidade" de Farias, "não passando de manifestação do pensamento e opinião, que não pode ser impedida ou censurada".

Recurso

No recurso, a coligação de Felicio alega que o Mobral foi um “programa criado em 1970 pelo governo federal com objetivo de erradicar o analfabetismo do Brasil” e que, portanto, “chamar alguém de Mobral é chamá-lo de analfabeto e isso, além de mentira, é sim uma injuria que que não guarda nenhuma correlação com a liberdade de expressão protegida pela Constituição Federal”.

Assinar OVALE é

construir um Vale melhor


OVALE nunca foi tão lido. São mais de 23 milhões de acessos por mês apenas nas plataformas digitais, além da publicação de quatro edições impressas por dia. O importante é que tudo isso vem sempre com o DNA editorial de quem é líder em todas as plataformas, praticando um jornalismo profissional, independente, crítico, plural, moderno e apartidário. Informação com credibilidade, imprescindível para a construção de uma sociedade mais livre e mais justa, em um tempo em que a democracia é posta em risco por uma avalanche de fake news. Aqui a melhor notícia é a verdade. E nós assinamos embaixo. Assine OVALE e ajude-nos a ampliar ainda mais a melhor cobertura jornalística da região.