Sessão Extra: Câmara rejeita requerimentos sobre impactos da Covid-19 na Educação

Rejeição

Com votação decisiva da base aliada ao governo Felicio Ramuth (PSDB), a Câmara de São José dos Campos rejeitou da noite dessa terça-feira (15) quatro requerimentos da oposição que cobravam informações da gestão tucana sobre os impactos da pandemia de coronavírus na rede municipal de ensino.

Aulas

Os quatro requerimentos foram apresentados pela vereadora Juliana Fraga (PT). Em um deles, a parlamentar pedia que a Prefeitura disponibilizasse o planejamento realizado pela Secretaria de Educação para distribuir as aulas aos professores durante o período de pandemia.

Afastamentos

Em outro requerimento, Juliana solicitou a quantidade de servidores da Educação que foram afastados, licenciados ou que se aposentaram desde o início da pandemia, em março.

Substituição

A vereadora também questionou se a Secretaria de Educação tem convocado professores temporários ou docentes aprovados em concurso público para suprir a ausência de profissionais licenciados, em férias ou afastados por Covid-19.

Horas-aulas

Juliana também questionou se a Secretaria de Educação tem mantido a proporcionalidade de horas-aulas das disciplinas.

Terceirizados

A Câmara também rejeitou outro requerimento de Juliana, no qual a petista questionava se os funcionários de empresas terceirizadas que atuam em prédios da Prefeitura foram submetidos a exames para detecção da Covid-19.

Blindagem

A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Felicio, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a gestão tucana não é obrigada a fornecer esses dados à oposição.

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