Reitoria da Unitau: projeto que possibilitava Câmara vetar chapa será arquivado

Proposta recebeu pareceres contrários dos órgãos técnicos do Legislativo; próxima eleição na universidade será realizada no ano que vem

Após 25 meses de tramitação, o vereador Douglas Carbonne (DEM) pediu a retirada do projeto que exigia a realização de uma sabatina e de uma votação na Câmara para aprovação do reitor e do vice-reitor da Unitau (Universidade de Taubaté).
Segundo o projeto original, que foi assinado por nove vereadores da legislatura passada – entre eles, Carbonne –, o prefeito indicaria, dentre a lista tríplice, a chapa que deveria ser sabatinada pelos parlamentares. Após a sabatina, a Câmara votaria se aprovaria ou não a indicação. A aprovação dependeria do voto favorável de, no mínimo, 10 dos 19 vereadores.
Protocolado em janeiro de 2019, o projeto recebeu pareceres contrários dos órgãos técnicos da Câmara, que apontaram que o texto era inconstitucional, por ferir a autonomia universitária.
Com o pedido de retirada do projeto, feito por Carbonne na sessão da última terça-feira (27), também será arquivado o substitutivo que havia sido apresentado esse ano pela vereadora Talita Cadeirante (PSB), que visava corrigir as falhas do texto original. O substitutivo, que havia recebido parecer favorável dos órgãos técnicos, retirava da proposta a previsão de votação na Câmara para aprovar a chapa indicada pelo prefeito. O substitutivo também previa que a Câmara sabatinasse todos os candidatos à Reitoria da Unitau, e não apenas a chapa indicada pelo prefeito.
A próxima eleição para a reitoria da Unitau será realizada no ano que vem.

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