Sessão Extra: Câmara rejeita tramitação de substitutivo a projeto de auxílio de R$ 300

Enquanto projeto original apenas autoriza Prefeitura de São José a criar o auxílio durante a pandemia, o substitutivo visava obrigar que o benefício fosse concedido

Sem substitutivo

Com votação decisiva da base aliada ao governo Felicio Ramuth (PSDB), a Câmara de São José dos Campos rejeitou na última quinta-feira (15) a tramitação de um substitutivo ao projeto da vereadora Dulce Rita (PSDB) sobre o auxílio-alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia.

Textos

Assim como o projeto, o substitutivo também foi apresentado por Dulce. Enquanto o projeto apenas autoriza a concessão do auxílio de R$ 300, o substitutivo visava obrigar a Prefeitura a criar o benefício.

Tramitação

Como o substitutivo foi protocolado fora do prazo, era necessária a autorização do plenário para que pudesse tramitar. Se isso ocorresse, ele substituiria o texto original do projeto. Com a rejeição, o projeto segue sendo apenas autorizativo.

Pauta

O projeto original do auxílio chegou a ser incluído na pauta de votação na sessão anterior, do dia 8, mas teve a discussão adiada a pedido do líder do governo, Juvenil Silvério (PSDB).

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