Após sofrer boicote de colegas, vereador retira projetos sobre redução de salários

Depois que Moisés Pirulito apresentou projetos para reduzir pela metade o salário dos parlamentares e dos assessores na Câmara de Taubaté, vereadores se uniram para rejeitar todos os requerimentos que ele havia apresentado; antes de serem retirados, projetos de redução de salários receberam pareceres de inconstitucionalidade

Após ser alvo de boicote de dois terços dos vereadores da Câmara, Moisés Pirulito (PL) solicitou a retirada de dois projetos em que previa reduzir pela metade o salário de parlamentares e assessores enquanto Taubaté estivesse nas fases emergencial, vermelha ou laranja do Plano São Paulo.

O pedido de retirada foi feito pelo parlamentar no fim da tarde de sexta-feira (16), três dias após a represália sofrida na sessão ordinária de terça-feira (13).

À reportagem, Pirulito afirmou que optou por retirar os projetos após dois órgãos técnicos da Câmara – a Consultoria Legislativa e a Procuradoria Jurídica – concluírem que as propostas eram inconstitucionais.

Entre as falhas apontadas estão: apenas a Mesa Diretora poderia apresentar propostas dessa natureza; previsão de que os valores economizados seriam repassados a uma secretaria que sequer existe (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social); criação de obrigações à Prefeitura, o que não é permitido; e impossibilidade de reduzir os salários dos vereadores em uma mesma legislatura.

Ao jornal, Pirulito disse que, após apresentar os projetos, foi procurado por vereadores que disseram que os textos eram inconstitucionais. No entanto, ele resolveu esperar a análise dos órgãos técnicos, formados por servidores de carreira, para rever as propostas.

Pirulito disse ainda que acredita ter errado ao apresentar os projetos antes de conversar com os colegas. “Estou aprendendo, início de mandato tumultuado, situação atípica, que nem mesmo os vereadores de outros mandatos vivenciaram isso antes”.

Pirulito afirmou também ter compreendido o boicote. “Faz parte do processo político, o plenário é soberano, e aceitei numa boa”.

BOICOTE.

Na última sessão, em uma medida incomum, a Câmara rejeitou, de uma só vez, 21 requerimentos que haviam sido apresentados por Pirulito.

Ao todo, 13 vereadores votaram pela rejeição dos requerimentos: Boanerge dos Santos (PTB), Diego Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (DEM), Jessé Silva (PL), Dentinho (PSL), Marcelo Macedo (MDB), Neneca (PDT), Nunes Coelho (Republicanos), Edson Oliveira (PSD), Richardson da Padaria (DEM), Bobi (PSDB), Serginho (PP) e Vivi da Rádio (Republicanos). Três votaram a favor dos requerimentos: Coletor Tigrão (Cidadania), Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB). Alberto Barreto (PRTB) se absteve. O presidente Paulo Miranda (MDB) só votaria em caso de empate. Devido à morte de um cunhado, Pirulito não estava na sessão.

Entre os requerimentos de Pirulito que foram rejeitados estavam pedidos de mais segurança em bairros e de limpeza em praças públicas.

Segundo apuração da reportagem, os vereadores que votaram pela rejeição dos requerimentos estavam descontentes pelo fato de Pirulito ter apresentado os projetos de redução dos salários.

Assinar OVALE é

construir um Vale melhor


OVALE nunca foi tão lido, assistido, curtido e compartilhado. São mais de 23 milhões de visualizações por mês apenas nas plataformas digitais, além da publicação da edição impressa, revistas e suplementos especiais. E sempre com o DNA editorial de quem é líder em todas as plataformas, praticando um jornalismo profissional, independente, crítico, plural, moderno e apartidário. Informação com credibilidade, imprescindível para a construção de uma sociedade mais livre e mais justa, em um tempo em que a democracia é posta em risco por uma avalanche de fake news. Aqui a melhor notícia é a verdade. E nós assinamos embaixo. Seja livre, seja OVALE. Viva a democracia. Assine OVALE e ajude-nos a ampliar ainda mais a melhor cobertura jornalística da região.