CAF: informação incorreta sobre alta do dólar partiu de Ortiz

Entrevista recuperada pelo jornal mostra que em novembro de 2017, no lançamento do programa de obras, tucano disse que empréstimo tinha um seguro contra a alta do dólar

Julio [email protected] | @jornalovale

Embora o governo Ortiz Junior (PSDB) alegue agora que nunca divulgou que o contrato entre a Prefeitura de Taubaté e o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) tivesse uma espécie de seguro para proteger o município de uma alta do dólar, essa informação (que é inverídica) surgiu de declarações do próprio tucano.

O jornal conseguiu recuperar a gravação de uma entrevista concedida por Ortiz no dia 17 de novembro de 2017, em evento realizado justamente para lançar o programa 'Acelera Taubaté', como foi batizado o pacote de obras financiadas com o empréstimo de US$ 60 milhões do CAF. Nesse trecho da entrevista, o prefeito responde a um jornalista que questionou qual seria o custo final, para o município, na hora de pagar o empréstimo.

"O valor final é de US$ 60 milhões. A taxa de câmbio que a gente receber o financiamento deve ser na casa dos R$ 3,20, embora a Secretaria do Tesouro Nacional e a PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] fixaram um câmbio máximo em R$ 3,60. Então, ainda que o câmbio ultrapasse R$ 3,60, numa explosão aí de taxa de câmbio, então um câmbio máximo seria R$ 3,60. Ainda que o dólar chegue a valer R$ 4, R$ 4,20, o máximo dessa operação financeira será um câmbio de R$ 3,60 - e hoje é R$ 3,20", respondeu Ortiz (confira o áudio da entrevista abaixo).

Essa informação falsa divulgada pelo prefeito foi utilizada por aliados do tucano nos últimos anos para rebater críticas de que a alta do dólar poderia causar prejuízo ao município.

DÓLAR.

Para efeito de comparação, quando o projeto do empréstimo foi elaborado, ainda no primeiro mandato do governo Ortiz, o dólar foi cotado a R$ 2,32. Assim, a operação de crédito representaria R$ 139,2 milhões. Por isso o pacote de obras era mais modesto - incluía apenas o prolongamento da Estrada do Pinhão, a duplicação da Estrada do Barreiro, a pavimentação de vias e a implantação de parques lineares.

Quando o empréstimo foi assinado, no dia 1º de dezembro de 2017, o dólar estava cotado a R$ 3,25. Ou seja, os US$ 60 milhões já representavam R$ 195 milhões. O pacote de obras foi então inflado, e passou a contar também com obras antienchentes, duplicação do viaduto Cidade Jardim, revitalização do trecho urbano da rodovia SP-62 e até obras emergenciais, como a recuperação de uma via engolida por uma cratera no Jaraguá.

Até o momento, o município recebeu US$ 53,9 milhões por parte do CAF, que representaram R$ 210,1 milhões. Ou seja, cada dólar recebido foi equivalente a R$ 3,89, em média.

Para efeito de comparação, caso a Prefeitura recebesse os US$ 6,1 milhões restantes pela cotação atual (R$ 5,32), o total do empréstimo ficaria em R$ 242,5 milhões. Já o total a ser pago, calculado na mesma cotação, seria de R$ 319,2 milhões - ou seja, o prejuízo seria de R$ 76,7 milhões apenas com a variação cambial.

O prazo para desembolsos termina em 1º de dezembro de 2021. Na sequência, após seis meses, a Prefeitura iniciará os pagamentos, com um prazo de sete anos - entre junho de 2022 e junho de 2029.

Governo tucano insiste em 'nova versão' e diz que o município não terá prejuízos

Desde o mês passado, quando o jornal revelou que a informação sobre o seguro era falsa, o governo Ortiz tem alegado que as declarações sobre a “cotação máxima do dólar em R$ 3,60” eram referentes à “conversão das contrapartidas”. As contrapartidas são os US$ 60 milhões que a Prefeitura também precisaria investir, com recursos próprios, para ter acesso ao empréstimo. Para cumprir essa exigência, aliás, não foram feitos investimentos novos – o município listou uma série de ações que já eram desenvolvidas, como o COI (Centro de Operações Integradas). O governo Ortiz alegou ainda que “não há quaisquer prejuízos ao município nesta operação, que apresenta valores de mercado inferiores aos praticados pelas instituições financeiras do país”.

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