Projeto que desconta salário de vereador por falta em sessão será votado

Texto está na pauta na sessão da próxima terça-feira na Câmara de Taubaté; desconto seria de 5% por falta

A Câmara de Taubaté deve votar na próxima terça-feira (30) o projeto que prevê desconto do salário do vereador que faltar a uma sessão.

O desconto, segundo o texto, seria de 5% do salário por falta, o que representaria R$ 418,19, do total de R$ 8.363,90 que os parlamentares recebem.

Segundo dados da própria Câmara, os vereadores somaram 234 faltas não justificadas nos primeiros três anos da atual legislatura: em 2017 foram registradas 86 faltas não justificadas em 71 sessões; e em 2018 foram 86 ausências em 65 sessões; e em 2019, 62 faltas não justificadas em 59 sessões, entre ordinárias, extraordinárias e solenes – algumas delas em um mesmo dia.

Pela regra atual, a única punição prevista no regimento, em caso de faltas, é a cassação do mandato, mas isso só seria aplicado se um parlamentar deixasse de comparecer a pelo menos um terço das sessões ordinárias do ano, o que nunca ocorreu.

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