MP abre inquérito para apurar terceirização temporária de UBSs em São José

Uma das denúncias que serão investigadas é de nepotismo, já que a esposa do secretário de Saúde é diretora de uma das entidades contratadas; governo Felicio nega qualquer irregularidade

Julio Codazzi |

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar duas denúncias de supostas irregularidades na decisão da Prefeitura de São José dos Campos de terceirizar, temporariamente, o atendimento em três UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município.

Uma das denúncias foi apresentada pela vereadora Amélia Naomi (PT). A parlamentar contesta a contratação do HMTJ (Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus), gestor do Hospital de Clínicas Sul, para assumir a UBS do Parque Industrial. Na representação, Amélia ressaltou que, recentemente, a Justiça impediu que o HMTJ assumisse a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Campo dos Alemães, por entender que a medida configuraria nepotismo, já que uma das diretoras da entidade é a esposa do secretário de Saúde do município, Danilo Stanzani.

“Restou já cabalmente comprovado que o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus não possuía sequer condições de participação nos certames promovidos pela municipalidade, quiçá assumir novas unidades do sistema de saúde municipal de modo a causar grave afronta ao princípio da impessoalidade e moralidade administrativa”, apontou a petista na denúncia.

A outra denúncia foi apresentada pelo Sindicato dos Servidores. A entidade argumentou considerar irregular a terceirização temporária das unidades, defendendo a convocação dos candidatos aprovados em três concursos públicos realizados pela prefeitura em 2018 para a área da saúde. O sindicato alega que, mesmo antes da pandemia, já existia “grande déficit de profissionais” na rede municipal, especialmente de enfermeiros e assistentes de enfermagem, e diz que, após o controle de casos do novo coronavírus, esses candidatos convocados poderiam reforçar outras unidades. “A falta de servidores na área da saúde é um problema permanente e não momentâneo”, afirmou o sindicato na representação.

Questionado pela reportagem, o governo Felicio Ramuth (PSDB) informou que já “recebeu o ofício do Ministério Público e prestará todos os esclarecimentos necessários, comprovando a legalidade e o interesse público das ações realizadas”.

TERCEIRIZAÇÃO.

No fim de abril, a prefeitura anunciou que irá pagar R$ 5,74 milhões para três OSs (Organizações Sociais) assumirem, por seis meses, o atendimento em três UBSs.

Na ocasião, o governo Felicio afirmou que a medida é necessária para “otimizar o quadro de servidores como reforço da estratégia no enfrentamento ao novo coronavírus”.

De acordo com balanço divulgado pela prefeitura no fim de abril, somente na atenção básica 126 servidores com mais de 60 anos pertencem ao grupo de risco e já haviam sido afastados de suas funções. Outros 400 servidores da Secretaria de Saúde se declararam portadores de doenças crônicas e estavam sendo avaliados na época.

O INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), que já atua nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Alto da Ponte, do Campo dos Alemães e do Putim, assumiu a gestão da UBS de Santana. E a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), gestora do Hospital Municipal, assumiu a UBS do Tatetuba.

Com os convênios, cerca de 110 servidores que atuavam nas UBSs foram remanejados para outras unidades de saúde, reforçando o quadro de recursos humanos da rede.

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