TJ libera obras na Tamoios

Obras de duplicação do trecho de Serra da rodovia estavam suspensas desde quarta

Da redação @jornalovale | @jornalovale

O TJ (Tribunal de Justiça) autorizou a retomada das obras de duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios, desde que seguidas novas normas de segurança. A decisão atende pedido da concessionária, que recorreu contra a suspensão das obras, que havia sido determinada quarta-feira.

Na nova decisão, a relatora Heloísa Martins Mimessi lembrou que o decreto estadual de quarentena não impede a atuação da área de construção civil.

"Considerando a necessidade de adoção de soluções harmônicas e organizadas, há de prevalecer, por ora, a citada normativa estadual, que excetua da medida de quarentena a atividade de construção civil que não abranja atendimento presencial ao público, como é o caso", afirmou.

Para a retomada da obra, a desembargada determinou, por exemplo, que sejam evitadas aglomerações de funcionários nos canteiros de obra, nos refeitórios e no transporte.

A concessionária informou que retomou as obras mantendo as precauções determinadas pelas autoridades.

Já a Prefeitura de Caraguatatuba, que pede pela suspensão das atividades, informou que irá recorrer da decisão..

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