Problemas em licitações devem atrasar planos para Linha Verde em São José

Licitação para compra dos VLPs foi anulada por decisão do TCE, e a concorrência da obra teve abertura dos envelopes adiada para março; após assinatura, cada um desses contratos terá prazo de execução de 18 meses

Julio [email protected] | @jornalovale

Complicações nas duas licitações abertas até agora devem atrasar ainda mais o início da operação do projeto da Linha Verde. Quando o projeto foi lançado, em junho de 2019, o objetivo do governo Felicio Ramuth (PSDB) era de que a Linha Verde ficasse pronta para a nova concessão do transporte público - o contrato com as três concessionárias de ônibus que operam em São José dos Campos termina em fevereiro de 2021.

Para isso, a intenção era iniciar as obras ainda no ano passado, mas isso não foi ocorreu. Para tentar minimizar o atraso, a gestão tucana lançou em dezembro o edital para a compra de 12 VLPs (Veículos Leve sobre Pneus), por até R$ 35 milhões. O pregão seria realizado no dia 19 daquele mês, mas o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou, em decisão provisória, a suspensão do certame após impugnação apresentada pelo Observatório Social de Jacareí.

Essa semana, o revés foi amplificado: na decisão definitiva, o Pleno do órgão determinou que o pregão seja anulado, por vício de ilegalidade. Uma das irregularidades apontadas foi a inadequação da adoção da modalidade licitatória, incompatível com o objeto - o pregão, que tem prazos menores, é voltado apenas para a aquisição de bens e serviços comuns. A outra falha apontada foi com relação ao projeto básico, devido à ausência de planejamento prévio minucioso.

A licitação terá que ser reiniciada na modalidade concorrência pública. Após a publicação do edital, será preciso aguardar pelo menos 30 dias para o recebimento das propostas (no pregão, esse prazo é de sete dias). As fases seguintes, de análise de documentação, julgamento das propostas e eventuais recursos, costumam se estender por semanas e até meses.

Depois de tudo isso, e após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, a empresa vencedora ainda terá prazo de 18 meses para entrega dos veículos. Ou seja, existe risco de os VLPs sequer ficarem prontos em 2021.

Já a licitação para a obra física da Linha Verde - na primeira etapa, a nova via, por onde irão circular os VLPs, terá 14,5 quilômetros de extensão, partindo da Estrada do Imperador, na região sul, até a Rodoviária Nova, na região central - foi aberta apenas em janeiro, a um custo máximo de R$ 84,24 milhões.

Inicialmente, essa licitação, já aberta na modalidade concorrência, teria o recebimento das propostas no próximo dia 17. Essa semana, no entanto, o edital passou por ajustes e teve que ser republicado, agora com valor máximo de R$ 82,38 milhões. Devido a essas alterações, o prazo recomeça - o recebimento das propostas ficou para 9 de março. Também nesse caso, o prazo para execução do contrato será de 18 meses.

Questionado, o governo Felicio alegou que o contrato com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), que realiza estudos sobre o transporte coletivo da cidade, termina apenas em julho, e que só depois disso serão definidos os prazos para reformulação do sistema..

Assinar OVALE é

construir um Vale melhor


OVALE nunca foi tão lido. São mais de 7,5 milhões de acessos por mês apenas nas plataformas digitais, além da publicação de quatro edições impressas por dia. O importante é que tudo isso vem sempre com o DNA editorial de quem é líder em todas as plataformas, praticando um jornalismo profissional, independente, crítico, plural, moderno e apartidário. Informação com credibilidade, imprescindível para a construção de uma sociedade mais livre e mais justa, em um tempo em que a democracia é posta em risco por uma avalanche de fake news. Aqui a melhor notícia é a verdade. E nós assinamos embaixo. Assine OVALE e ajude-nos a ampliar ainda mais a melhor cobertura jornalística da região.