Câmara de Taubaté vai custear de 60% e 90% do plano de saúde dos servidores

Maior percentual será destinado a funcionário que recebe até R$ 3.900, enquanto o menor será para quem ganha a partir de R$ 9.500,01; subvenção, que beneficia também os dependentes, deve custar R$ 946 mil por ano

Julio Codazzi @juliocodazzi | @jornalovale

A Câmara de Taubaté vai subsidiar entre 60% e 90% dos gastos com o plano de saúde dos servidores e seus dependentes. Os percentuais, definidos em ato editado semana passada pela Mesa Diretora, irão variar de acordo com a faixa salarial dos funcionários.

Os servidores que recebem até R$ 3.900 terão 90% de suas despesas com plano de saúde (o que inclui seus dependentes) custeadas pela Câmara. Para quem ganha de R$ 3.900,01 a R$ 6.500, a subvenção será de 80%. O subsídio será de 70% para quem recebe de R$ 6.500,01 a R$ 9.500. E de 60% para quem tem vencimentos a partir de R$ 9.500,01.

Esses percentuais serão aplicados sobre a mensalidade da acomodação em 'enfermaria'. Caso o servidor opte pela modalidade 'apartamento', terá que bancar a diferença. Os vereadores poderão solicitar ingresso no plano de saúde, mas não terão direito ao subsídio.

O contrato com a Santa Casa Saúde de São José dos Campos deve custar R$ 1,755 milhão a cada 12 meses. Desse total, R$ 946 mil devem ser pagos pela Câmara e o restante será descontado dos servidores. A rede credenciada abrangerá Taubaté, Caçapava, Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba e São José dos Campos.

COMPARATIVO.

A previsão é de que o plano de saúde do Legislativo tenha a adesão de 463 beneficiários, sendo 166 servidores e 297 dependentes.

Isso representará um custo médio mensal de R$ 315,87, com a subvenção média variando de R$ 190 a R$ 285.

Para efeito de comparação, o subsídio da prefeitura varia de R$ 146,28 a R$ 292,56, mas o maior valor é destinado apenas a quem recebe salário de até R$ 1.858,60. Além disso, os servidores da prefeitura que ganham mais de R$ 6.195,15 não têm direito a subvenção.

O contrato anterior do plano de saúde da Câmara, também com a Santa Casa Saúde, foi rescindido em setembro de 2019, cinco meses após o Tribunal de Justiça considerar inconstitucional a lei municipal de 2009 que permitia a prática. O TJ entendeu que, por serem funcionários da administração pública direta, deveriam utilizar o sistema de saúde gratuito - ou seja, o SUS (Sistema Único de Saúde). Para fazer a nova contratação, a Câmara aprovou em novembro a recriação do benefício, proposta pela Mesa Diretora..

 

Assinar OVALE é

construir um Vale melhor


OVALE nunca foi tão lido. São mais de 7,5 milhões de acessos por mês apenas nas plataformas digitais, além da publicação de quatro edições impressas por dia. O importante é que tudo isso vem sempre com o DNA editorial de quem é líder em todas as plataformas, praticando um jornalismo profissional, independente, crítico, plural, moderno e apartidário. Informação com credibilidade, imprescindível para a construção de uma sociedade mais livre e mais justa, em um tempo em que a democracia é posta em risco por uma avalanche de fake news. Aqui a melhor notícia é a verdade. E nós assinamos embaixo. Assine OVALE e ajude-nos a ampliar ainda mais a melhor cobertura jornalística da região.