MP investiga denúncia de crime ambiental no Arco da Inovação

Promotora do Meio Ambiente pede vistoria da Polícia Ambiental no canteiro de obras da ponte estaiada de São José para averiguar denúncia de derramamento de resíduos de construção civil no leito e margens do rio Vidoca

Xandu [email protected] | @xandualves10

O Ministério Público de São José instaurou um inquérito civil para investigar denúncia de ambientalistas de crime ambiental nas obras do Arco da Inovação, a ponte estaiada em construção na região oeste da cidade.

A obra é da prefeitura, que nega a irregularidade (leia mais nesta página), e está sob a responsabilidade da construtora Queiroz Galvão, que não comentou.

A promotora Larissa Albernaz, da 2ª Promotoria de Justiça e que atua na área do meio ambiente, abriu o inquérito para investigar denúncia de derramamento de concreto e resíduos de construção civil nas margens e no leito do rio Vidoca.

Protolada no final de novembro, a representação aponta que o problema acentua o assoreamento do rio Vidoca, comprometendo a qualidade da água e a sua biota.

Segundo a assessoria do MP, o inquérito civil está na fase inicial e com prazo de 30 dias para averiguação no canteiro de obras, que será feita pela Polícia Ambiental.

O órgão pode enviar o resultado da vistoria até o começo do ano que vem, em razão do recesso forense, de 20 de dezembro a 7 de janeiro de 2020.

A prefeitura, a construtora e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) estão sendo comunicadas da investigação, por ofício. A Cetesb informou que também averiguará as denúncias.

"A ponte já foi alvo de vários questionamentos na justiça, por apresentar um grande risco ao meio ambiente e de baixa eficiência na solução da grave ausência de mobilidade urbana naquela região onde está sendo construída", disse o ambientalista e professor José Moraes Barbosa, um dos autores da representação ao lado do ambientalista e engenheiro Vicente de Moraes Cioffi e da assistente financeira Angela Aparecida da Silva.

Prefeitura nega falha e diz que local é para contenção com suporte provisório

A Prefeitura de São José dos Campos negou as irregularidades e informou que se trata de um "serviço de contenção do talude para dar suporte ao cimbramento da estrutura e que será retirado". O suporte provisório é necessário para a construção da obra de arte e está inserido na área licenciada junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). "A Cetesb vem acompanhando mensalmente a obra, que está de acordo com todas as exigências da legislação. As próprias fotos que foram anexadas nessa representação já mostram as estruturas de contenção que foram colocadas e aprovadas pela Cetesb", completou a prefeitura.

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