sessão extra

Autismo

O secretário de Saúde de São José dos Campos, Danilo Stanzani, anunciou a criação do projeto RIA (Rede de Inclusão ao Autista). A novidade foi divulgada na última quinta-feira, durante reunião da Frente Parlamentar em Apoio à Pessoa com Autismo, na Câmara.

Sistema

Trata-se de um sistema de informação unificado, que permitirá acompanhar o histórico de atividades e a inclusão dos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) em diversos serviços municipais, como consultas médicas, uso do transporte público adaptado e matrícula na rede de ensino. A integração vai abranger as secretarias de Educação e Cidadania, Saúde, Esporte e Lazer, Apoio Social ao Cidadão, Mobilidade Urbana e a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo).

Orçamento

A Câmara de Jacareí realizará na noite de quarta-feira a primeira discussão do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020. O projeto foi elaborado pelo governo Izaias Santana (PSDB).

Receitas

Segundo o texto, o orçamento de Jacareí para 2020 está estimado em R$ 1,281 bilhão, sendo R$ 1,034 para a administração direta e seus fundos especiais, R$ 247,6 milhões para a administração indireta e R$ 25,8 milhões para a Câmara.

Policiamento

O vereador Fernando da Ótica Original (PSC) solicitou à Polícia Militar a intensificação de rondas ostensivas no Jardim Pedramar, região oeste de Jacareí. "Os motociclistas transitam empinando suas motos", afirmou.

Conselhos municipais

Os conselhos municipais de Taubaté deverão elaborar uma proposta de iniciativa popular para pedir a inclusão no calendário oficial de um encontro anual para debater suas questões e prestar contas dos trabalhos que realizam.

Audiências

A sugestão da elaboração do documento partiu da vereadora Loreny (Cidadania), que presidiu nos últimos três anos audiências públicas para debater o funcionamento dos conselhos municipais de Taubaté.

Tribuna Livre

A Câmara de Taubaté vota nessa terça projeto do presidente da Casa, Boanerge dos Santos (PTB), que estabelece que, no período de seis meses que antecedem as eleições municipais, não haverá inscrição para a utilização da Tribuna Livre, exceto por representantes dos conselhos municipais.

Tramitação

A proposta também revoga inciso da lei que encaminha automaticamente à Secretaria da Câmara o pedido de informação do usuário da Tribuna Livre.

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