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Câmara aprova projeto de Ortiz que reduz os aportes ao IPMT

Em votação apertada, base governista deu 10 votos a favor do projeto, justamente o mínimo necessário para sua aprovação; para oposição, a proposta prejudica o sistema previdenciário do município e os próximos prefeitos

Julio [email protected] | @jornalovale

A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que reduz em R$ 1,615 bilhão o montante que o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) receberá nos próximos 30 anos como contribuição patronal.

O texto recebeu 10 votos favoráveis, justamente o mínimo necessário para sua aprovação. Votaram a favor: Diego Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Gorete Toledo (DEM), Graça (PSD), Guará Filho (PL), Jessé Silva (SD), Dentinho (PV), Neneca (PDT), Nunes Coelho (Republicanos) e Vivi da Rádio (PSC).

Outros sete vereadores votaram contra: Adauto da Farmácia (Cidadania), Alexandre Villela (PTB), João Vidal (PSB), Loreny (Cidadania), Orestes Vanone (PV), Digão (PSDB) e Bobi (PV). O presidente Boanerge dos Santos (PTB) só votaria em caso de necessidade de desempate. De licença médica, Bilili (PSDB) não participou da sessão.

Com as galerias da Câmara tomadas por servidores e aposentados, em sua maioria contrários ao texto, parte dos vereadores defendeu inicialmente que a votação fosse adiada por 12 sessões - isso faria a proposta voltar à pauta apenas em dezembro. "O prefeito condicionou a votação desse projeto ao reajuste dos servidores. Disse que vai enviar o projeto em dezembro, para o reajuste valer a partir de janeiro. Se a gente votar a favor do projeto [do IPMT] e depois não sair o aumento, a culpa será dos vereadores", disse Bobi. "Cálculo atuarial ou questão salarial são duas coisas totalmente distintas. Não tem nada a ver uma coisa a ver com a outra. A prefeitura está empurrando o problema para as próximas gestões", afirmou Digão.

Já o líder do prefeito afirmou que, com a aprovação do projeto do IPMT, o reajuste salarial dos servidores da prefeitura e da Unitau (Universidade de Taubaté) estaria garantido. "O prefeito falou que vai dar 5% de reposição, maior do que a inflação desse ano. A reitora [Nara Fortes] vai dar 3,5%", disse Carbonne.

Com o adiamento rejeitado, a oposição passou a destacar que o projeto é criticado pelo IPMT, que pode comprometer o sistema previdenciário do município e levar Taubaté a ter suspenso o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), impedindo a prefeitura de receber repasses da União e de contratar empréstimos. "As contas do Ortiz vão ficar no azul, mas vai estourar as contas do IPMT e do próximo prefeito", disse Vidal. "Estamos aprovando um projeto que não vai acarretar problema nas aposentadorias", rebateu Guará.

Aprovado em duas discussões, o texto segue para sanção do prefeito..

 

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