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Campeão de ausências, vereador de Taubaté propõe desconto no salário em caso de falta em sessões

De acordo com projeto, vereador sofreria desconto de 5% no salário em caso de falta não justificada em uma sessão; autor é o parlamentar campeão de ausências em 2017 e 2018

Julio [email protected] | @jornalovale

O vereador João Vidal (PSB), 'campeão' de faltas em 2017 e 2018 na Câmara de Taubaté, apresentou um projeto que prevê desconto no salário dos parlamentares que não participarem das sessões do Legislativo.

Atualmente, a única punição prevista no regimento interno para esse tipo de caso é a cassação do mandato, mas isso só seria aplicado se um vereador registrasse faltas não justificadas em, pelo menos, um terço das sessões ordinárias do ano.

Pelo projeto, cada ausência não justificada em uma sessão levaria ao desconto de 5% do salário. O cálculo tem como base a média de 20 dias úteis por mês. Esse é o parâmetro usado também na Câmara de São Paulo.

O salário de cada vereador é de R$ 8.363,90. Caso a proposta seja aprovada, cada falta não justificada resultaria em um desconto de R$ 418,19 nos vencimentos.

Em 2017 e 2018, quando foram realizadas 136 sessões, os vereadores de Taubaté somaram 172 faltas não justificadas - foram 86 em cada ano.

Nos dois anos, Vidal foi justamente o parlamentar com o maior número de ausências: 14 em 2017 e 15 em 2018.

No primeiro semestre de 2019 foram 25 faltas. A líder em ausências é Graça (PSD), com cinco - ela foi a segunda vereadora com mais faltas nos dois anos anteriores, com 13 em 2017 e 13 em 2018. Se o projeto já estivesse em vigor de janeiro a junho, os descontos nos salários somariam R$ 8.363,90- caso seja realizada mais de uma sessão no mesmo dia, é feito apenas um desconto.

À reportagem, Vidal admitiu ter apresentado o projeto devido às críticas recebidas por liderar o número de faltas. "São críticas construtivas. É verdade, eu tive faltas e acho justo que exista essa regulamentação. Não tem como fugir dessa discussão", disse..