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Nora do vereador Maninho tem cargo comissionado na Urbam em São José

Namorada do filho do parlamentar foi admitida no dia 1º de fevereiro de 2017, logo no início do governo Felicio, quando Maninho tomou posse na Câmara; especialista aponta possível configuração de nepotismo no caso

Julio [email protected] | @jornalovale

A nora do vereador Maninho Cem Por Cento (PTB) mantém um cargo comissionado na Urbam (Urbanizadora Municipal) desde o início de 2017, quando o parlamentar e o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) tomaram posse - o petebista é da base aliada ao governo tucano.

Namorada de Silvio Camargo Junior, que é filho de Maninho, Raiane Marcela Ribeiro dos Santos foi admitida no dia 1º de fevereiro de 2017 para o cargo de assessora de diretoria, que ocupa até hoje.

A empresa, que tem a prefeitura como sócia majoritária, não informou o salário de Raiane. Segundo o Portal da Transparência, os assessores recebem entre R$ 3.348,05 e R$ 9.761,23. Para o advogado Lucas Lousada, que preside a Comissão de Direito Público da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Taubaté, o caso pode configurar nepotismo. "Uma nora do vereador, se ficar comprovado que é uma relação duradoura, que talvez até configure união estável, e que isso está sendo feito para beneficiar o filho e a família, obviamente há configuração de nepotismo, o que é vedado no nosso ordenamento jurídico".

Há cerca de um mês a reportagem tenta contato com Raiane e com Junior. O casal não atendeu as ligações do jornal e ainda apagou alguns dos perfis que mantinha nas redes sociais. Sem se identificar, a reportagem chegou a ligar também para a sede da Urbam, para tentar contato com a nora de Maninho, mas recebeu a informação de que nenhuma Raiane trabalharia no local.

Questionado pelo jornal, o vereador negou ter indicado a nora para o cargo e alegou que "as contratações da Urbam devem ser questionadas diretamente junto à empresa".

A empresa alegou que em "toda a documentação apresentada pela funcionária à Urbam consta como estado civil solteira", e que "desconhece qualquer tipo de relacionamento que diz respeito à vida pessoal dela". Indagada sobre os critérios adotados para a contratação de Raiane, a Urbam se limitou a afirmar que seguiu o que está previsto na Constituição Federal.

Após decreto sobre o tema, Felicio diz que irá apurar se o caso fere a legislação

No fim de maio, Felicio Ramuth editou um decreto para regulamentar a vedação ao nepotismo nos órgãos públicos municipais. No texto, o prefeito ressaltou a proibição do uso indevido de cargos não só na administração direta, mas também em autarquias, fundações e empresas de economia mista, como é o caso da Urbam. Questionado nessa quarta, o tucano disse desconhecer o caso da nora de Maninho, mas informou que irá avaliar se há alguma irregularidade. "Essa é uma informação que podemos apurar para ver se está adequado ou não à lei", disse. "Com certeza, se a lei prevê que isso não deva acontecer, isso não deverá acontecer".