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Após denúncia de fraude, prefeito de Aparecida é afastado pela Justiça

Ernaldo Marcondes (MDB) e o secretário Domingos Monteiro foram denunciados por supostas fraudes na compra de kits escolares

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O prefeito de Aparecida, Ernaldo Cesar Marcondes (MDB), e o secretário de Administração da cidade, Domingos Leo Monteiro, foram afastados por determinação da Justiça em ação movida pelo Ministério Público, que investiga supostas fraudes na compra de kits escolares em 2015.

Concedida na última quarta-feira, a liminar também determinou o bloqueio de bens dos agentes públicos e das empresas envolvidas, no valor de R$ 11,6 milhões. Cabe recurso.

Ernaldo havia assumido como prefeito em exercício durante a compra dos cerca de 12 mil kits, em 2015, após o afastamento de Márcio Siqueira (PSDB), então chefe do Executivo.

Na ação, a promotora Paloma Sanguiné Guimarães argumenta que, em 2015, Ernaldo autorizou a abertura de licitação na modalidade convite para aquisição de kits escolares.

Segundo ela, o processo licitatório “não passou de uma fraude”, em razão de direcionamento para a contratação da empresa DCB Comercial Eireli, com sede em São José dos Campos e que venceu a concorrência.

Além disso, o MP aponta superfaturamento de preços e que o número de kits adquiridos era “muito superior ao de alunos da rede municipal de ensino”, com 7,1 mil estudantes.

A promotora disse também que a mesma empresa passou a ser “sucessivamente contratada pelo prefeito para fornecimento de kits escolares, mochilas e outras mercadorias destinadas aos alunos” até 2018, com fortes indícios de que em “todas essas contratações, os procedimentos fraudulentos e o superfaturamento de preços estão se repetindo”.

“Por sua vez, o periculum in mora [perigo na demora] é patente, pois também há indícios nos autos de que as fraudes nas licitações não ocorreram de forma isolada, mas sim se protraíram no tempo, perdurando até a atualidade”, apontou Paloma.

A promotora ainda destacou manipulação na pesquisa de preços na comparação com produtos do mercado. Segundo ela, os preços na licitação em Aparecida foram cotados acima do valor de mercado. Com um valor global de compra de R$ 3,8 milhões, o sobrepreço teria sido de R$ 446 mil, de acordo com a ação.

Procurada, a Prefeitura de Aparecida não comentou o caso. O prefeito também não foi localizado para se pronunciar. O mesmo ocorreu com a empresa denunciada.

Ernaldo Marcondes terá que deixar o cargo assim que for notificado da decisão, segundo o MP. A vice-prefeita Dina Maria Silva (PDT), a ‘Dina da Apae’, deve assumir o posto.