TRE nega recurso do PT em ação contra OVALE nas eleições de São José

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo mantém a decisão de primeira instância e negou recurso do Partido dos Trabalhadores, que foi derrotado nas urnas em São José

Da redaçã[email protected] | @jornalovale

Em uma decisão unânime, o Colegiado do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo manteve a decisão de primeira instância, favorável a OVALE, e negou provimento a recurso do PT -- o partido ajuizou ação no final de 2020 apontando suposto favorecimento em matéria do jornal para a chapa de Felicio Ramuth e Anderson Ferreira, do PSDB, vencedora da eleição em São José dos Campos.

Cabe recurso.

"Em resumo, trata-se de matéria com conteúdo evidentemente verídico e informativo, ressaltando-se, ainda, que não se indicou, em momento algum, vínculo entre o periódico e os candidatos recorridos", diz trecho do acórdão, assinado pelo relator desembargador Maurício Fiorito.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior (Presidente), Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos; e dos Juízes Manuel Pacheco Dias Marcelino, Mauricio Fiorito, Afonso Celso da Silva e Marcelo Vieira de Campos.

O Partido dos Trabalhadores já havia sido derrotado em decisão datada de 14 de dezembro, em decisão do juiz eleitoral João José Custódio da Silveira, da 127ª Zona Eleitoral de São José dos Campos.

O magistrado destacou a imparcialidade do jornal, dizendo que o veículo teve êxito em "comprovar sua cobertura imparcial e isonômica".

O PT alega que uma matéria publicada em OVALE sobre o resultado de pesquisa Ibope teria favorecido Felicio, prefeito reeleito de São José, porque a foto da matéria mostrava o tucano distribuindo panfletos e neles era possível ver o número da chapa. Na ação, o PT pediu a cassação dos vencedores, ao sustentar que a foto interferiu no resultado das urnas.

Felicio foi reeleito com 58,21% dos votos, em primeiro turno, e Wagner Balieiro (PT) ficou em terceiro, com 10,25% -- a diferença foi de 168.737 votos, com 204.800 contra 36.063.

ELEIÇÃO.

OVALE fez em 2020 sua maior cobertura eleitoral, com pesquisas, debates, sabatinas e entrevistas com os 32 candidatos a prefeito em São José, Taubaté e Jacareí, além da cobertura nas mídias impressas e digitais, sempre abrindo espaço equivalente aos postulantes e mantendo o seu DNA, com o exercício de um jornalismo livre, independente, crítico e plural.

"Foi respeitada a liberdade de expressão e de imprensa" - Stefannie Ramos Gerente do Departamento Jurídico de OVALE

Novamente a atuação da imprensa foi alvo de ataque sem qualquer fundamento. Na ação proposta, o Diretório do PT alegou ter havido abuso dos meios de comunicação social, alegando que esta empresa teria favorecido os candidatos do PSDB em publicação relativa as eleições do Município de São José dos Campos no ano de 2020. Contudo, restou indubitável a atuação exemplar do jornal OVALE, que cuidou para que todo o serviço prestado aos seus eleitores durante aquele ano eleitoral fosse coberto de veracidade, transparência, críticas e concretude, apresentando um jornalismo livre, independente, crítico, plural e totalmente apartidário, observando os ditames da Lei nº 9.504/97 e da LC nº 64/90. Com a prolação da sentença de improcedência da demanda, que foi ratificada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mais uma vez a Constituição Federal teve suas normas aplicadas, sendo preservados os direitos a liberdade de expressão e liberdade de imprensa!

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