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Adicional de insalubridade é pago para 40% dos servidores da Prefeitura de Taubaté

Por recomendação do Ministério Público, governo Saud iniciou 'pente fino' para avaliar procedência de cada caso; apenas em 2020, pagamento do adicional custou R$ 28,2 milhões ao município

Da redação@jornalovale
03/04/2021 às 02:00.
Atualizado em 24/07/2021 às 02:59
Palácio do Bom Conselho, sede da Prefeitura de Taubaté (Divulgação/PMT)

Palácio do Bom Conselho, sede da Prefeitura de Taubaté (Divulgação/PMT)

A cada 10 servidores da Prefeitura de Taubaté, quatro recebem adicional de insalubridade, que representa um extra no salário pelo desempenho de atividades que apresentam risco à saúde. O dado foi fornecido pela Prefeitura à reportagem, após questionamento feito via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Segundo a administração municipal, atualmente 2.264 servidores recebem o adicional, o que representa 40,42% do total de 5.601 funcionários.

Por lei, o adicional de insalubridade tem três faixas: de 10% (grau de risco mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo). Na Prefeitura, nenhum servidor é enquadrado no adicional de 10%; 626 recebem o de 20%; e 1.637 o de 40%.

No ano passado, a administração pagou um total de R$ 28,241 milhões em adicional de insalubridade. Esse ano, foram R$ 2,25 milhões em janeiro e R$ 2,3 milhões em fevereiro.

PENTE FINO.

Em fevereiro de 2020, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura fizesse um ‘pente fino’ para analisar todos os casos de concessão de insalubridade. “Há necessidade de que sejam apuradas quais atividades se qualificam como insalubres e, via de consequência, quem deve receber o adicional. Da mesma forma, há necessidade de que seja apurado se os servidores que hoje recebem a verba efetivamente fazem jus a ela, haja vista que pode ocorrer que haja movimentações de servidores entre os órgãos, ocasionando a perda do direito à insalubridade”, explicou a Promotoria à reportagem.

Não há sinal de que isso tenha sido feito no fim do governo Ortiz Junior (PSDB). Apenas em fevereiro desse ano, já na gestão José Saud (MDB), a Prefeitura anunciou que esse ‘pente fino’ seria efetuado.

Inicialmente, a gestão Saud chegou a emitir uma ordem interna que suspendia, a partir de maio, o pagamento do adicional aos servidores (com exceção de médicos, dentistas, técnicos de enfermagem e enfermeiros). A medida seria válida até que o ‘pente fino’ fosse concluído. Após repercussão negativa, a suspensão prévia foi cancelada e a Prefeitura informou que a análise sobre o pagamento do adicional será concluída até o fim de abril.

Médicos (241), dentistas (162), técnicos de enfermagem (166) e enfermeiros (97) representam 29% do total de servidores que recebem o adicional. No entanto, como recebem salários acima da média, representam 51% do gasto total com o adicional.

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