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ATIVIDADE ESSENCIAL

A subseção da OAB de São José dos Campos está trabalhando para que os processos tenham andamento e sejam observados os casos de urgência durante a fase emergencial

03/04/2021 às 02:00.
Atualizado em 24/07/2021 às 02:44
Legenda. legenda Leg (Divulgação)

Legenda. legenda Leg (Divulgação)

Com a fase emergencial do Plano SP decretada pelo governo de São Paulo e ampliada até pelo menos o dia 11 de abril, muitas atividades não-essenciais, como trabalhos em escritórios, acabaram proibidas durante o período. No entanto, a advocacia, por ser considerada essencial, pode desenvolver o seu trabalho.

Apesar disso, a orientação no sentido de quem puder fazer trabalhos em home office e evitar encontros presenciais, é a melhor. "É importante esclarecer primeiro que a advocacia foi, já no ano passado, considerada atividade essencial e, portanto, os escritórios estão autorizados ao funcionamento, com observação das regras sanitárias e distanciamento e restrição de acesso a público, mas com possibilidade de atendimento presencial em casos emergenciais, urgentes", disse o presidente da 36ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos, Klaus Calegão.

"A gente pede a todos os advogados que puderem, que façam o home office e evitem o atendimento presencial durante a fase emergencial. Mas frisamos que, em estando os prazos dos processos eletrônicos em andamento, como no caso do TRT-15, TJSP e Justiça Federal, inclusive com realização de audiências tele presenciais, é primordial que os advogados tenham acesso garantido aos seus escritórios e equipamentos de trabalho", disse Calegão.

Segundo ele, a OAB está trabalhando para que os processos tenham seus devidos andamentos e sejam observados os casos de urgência.

"Entendemos que está complicado em algumas cidades, mas dentro do contexto estadual a OAB vem trabalhando par que as atividades forenses tenham continuidade, visando que o advogado possa exercer seu trabalho e o cidadão não seja prejudicado", disse.

"A classe da advocacia vem sendo atingida, é uma realidade, assim com como outros ramos e, então, estamos buscando dar o apoio necessário para que o colega consiga trabalhar e se manter nesse período. Passo a mensagem que tenhamos resiliência e esperança para superamos esse momento crítico", ressalta.

MENSAGEM.

No dia 15 de março, o presidente da OAB de São José já enviou uma mensagem a todos da subseção.

"Reforçamos a todos a gravidade da crise de saúde por que passamos. Assim, lembramos que o funcionamento e acesso aos escritórios deve atender as recomendações dos órgãos competentes quanto as medidas de vedação de acesso a público", disse na mensagem..

Gabinete. Fala do presidente da OAB em São José, Klaus Calegão (Divulgação)
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